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MOC 87/2019 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Congratulações ao técnico Paulo Renor Rosa Junior, da UNIFAE São João, que foi premiado pela Federação Paulista de Basketball (FPB), na noite de segunda-feira 28 de outubro deste ano, sendo escolhido o melhor técnico da Categoria Divisão Especial A2 de 2018.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 88/2019 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Congratulações a AMTE, pelos 105 anos do Theatro Municipal de São João da Boa Vista.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 89/2019 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Congratulações à Igreja Presbiteriana pela comemoração dos 502 anos da Reforma Protestante.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 90/2019 - Moção
Ementa: Aplausos ao 2º Tenente PM Ademilson Padovan, 2º Tenente PM Mauro Ribeiro e 3º Sargento PM Daniel MEUCCI, lotados no Corpo de Bombeiros de São João da Boa Vista, pelas suas aposentadorias.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 91/2019 - Moção
Ementa: Encaminha MOÇÃO DE APOIO ao cumprimento das normas constitucionais acerca do concurso público para Assistente Social Judiciário realizado em 2.017 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) e, ainda, de APOIO a aprovação da Emenda nº. 92 ao Projeto de Lei nº. 1112/2019 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP).
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:
Titi
Bira
Claudinho da Prefeitura
Dr. Chaves
Dr. Zé Eduardo
Gérson Araújo
João Anselmo
Moretto (Suplente)
Odair Pirinoto
Patrícia Magalhães
Professora Can
Professor Claudinei
Rui Nova Onda
Sebastião Néris
Vick
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 92/2019 - Moção
Ementa: Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Jean Luciano Alvarenga, reeleito Presidente do Conselho Deliberativo do do Rosário Futebol Clube.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 93/2019 - Moção
Ementa: Envia Congratulações a todos os alunos premiados em 2019 pelo concurso "O Melhor Aluno da Escola Pública"
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 94/2019 - Moção
Ementa: Envia Moção de Congratulações ao Rotary Club de São João da Boa Vista pela realização da décima edição do projeto "O Melhor Aluno Da Escola Pública"
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 95/2019 - Moção
Ementa: Envia Moção de Congratulações a Igor Rodrigues de Carvalho pela vitória na 1ª edição do projeto "O Melhor Aluno Da Escola Pública", em 2010.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 96/2019 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Aplausos ao Lions Clube São João da Boa Vista - Norte pelos 50 anos da organização.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 97/2019 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Aplausos para o Sargento Kondo, do Tiro de Guerra, pelo encerramento do ano e pelo belo trabalho realizado.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 98/2019 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Congratulações para o General de Exército Marcos Antônio Amaro dos Santos pelo exercício militar realizado em São João da Boa Vista.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 99/2019 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Congratulações ao Condephic pelos trabalhos realizados na cidade.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 100/2019 - Moção
Ementa: CONGRATULA JULIO ARAUJO, PELOS 13 ANOS DO JORNAL SERTANEJO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 101/2019 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Doutra Maria Gabriela B. Vallim, médica da UNICAMP.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 102/2019 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Doutra Raquel Mezzalira
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 103/2019 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Congratulações à Chavelly Nataly Valente e Silva pela premiação no 2º Encontro de Desinstitucionalização e Fortalecimento das RAPS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 104/2019 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Congratulações à Letícia de Andrade Diniz pela premiação no 2º Encontro de Desinstitucionalização e Fortalecimento das RAPS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 105/2019 - Moção
Ementa: Envia congratulações ao sanjoanense Matheus Mioto pelo desempenho no Campeonato Paulista de Paranatação.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 106/2019 - Moção
Ementa: Parabeniza a liga sanjoanense de futebol pela a realização do campeonato amador 2019.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a transferência dos ambulantes da Praça Cel. Joaquim José para a Praça Roque Fiori.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que institui o Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2019
Autor:
Patrícia Magalhães
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo sobre estudos referente ao transporte coletivo.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações técnicas sobre a possibilidade da implantação de uma unidade do restaurante popular Bom Prato em São João da Boa Vista.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre asfaltamento de vias públicas no Jardim das Flores.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 34/2018.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Autor:
Bira
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Data Votação:
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REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo diversas informações referentes à Biblioteca Municipal de São João da Boa Vista (Pagu).
Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo sobre veículos abandonados em vias públicas.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Sebastião Néris
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de uma faixa elevada próximo ao PSF do Bairro Jardim Maestro Mourão.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a repintura da faixa de pedestre existente na Avenida João Batista Merlin, em frente o PSF do Bairro Jardim Maestro Mourão.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre melhorias na sinalização da rotatória próximo ao PSF do Bairro Jardim Maestro Mourão.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a possibilidade de desapropriação do imóvel para ampliação da esquina das Ruas Henrique Martarelo com João Lopes Messias, no bairro Jardim Amélia.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao SETRAN a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Marechal Deodoro e General Carneiro.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao SETRAN a construção de um redutor de velocidade na rua Marcelo Fonseca Castelo Branco, em frente ao nº 13, no bairro 1º de Maio.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao SETRAN a sinalização de solo nas ruas do Jardim 1º de Maio e São Manuel.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita sinalização ativa (sonora e luminosa) na Rua Marechal Deodoro, cruzamento com a Rua Gal. Carneiro e na Rua Cesário Travassos, cruzamento com a Rua Cel. Domingos Theodoro, para minimizar acidentes de veículos de grande porte no pontilhão da linha férrea.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Sebastião Néris
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que seja executado o Censo em nosso Município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Sebastião Néris
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao SETRAN a colocação de cobertura de pontos de ônibus nos bairros Recanto do Jaguari e Maestro Mourão.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações e providências sobre a falta de segurança e policiamento em horário de aula na UNIFAE, nas proximidades do Bar do Marcelo, na Avenida Rodrigues Alves.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:
Sebastião Néris
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 20/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada do semáforo da Av. Isette Correa Fontão, no bairro Jardim dos Ipês.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:
Titi
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
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REQ 21/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a reforma do Centro Esportivo Ilsondelso Batista de Oliveira, no Bairro Jardim Pousada do Sol.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 22/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a COHAB Bandeirante a cessão do prédio do antigo Centro Comunitário do Jardim Guanabara para que a Associação dos Moradores do bairro, já organizada como firma constituída, em parceria com a Prefeitura Municipal, para implantação de cursos voltados à comunidade.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que estude a possibilidade da construção de um portal na Serra da Paulista.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 24/2019 - Requerimento
Ementa: Requer informações da Administração Municipal, sobre a possibilidade de instituir em todas Unidades de Saúde do Município, a separação de materiais dos mesmos moldes que são feitos no PSF do Bairro Jardim São Paulo.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: Atende pedido dos moradores que residem nas confluências da Avenida Pedro Rezende Lopes, com a Rua Maurílio Alvarez, que nos relataram a importância a implantação de uma rotatória neste cruzamento, bem como o recapeamento asfáltico da Avenida Pedro Rezende Lopes que se encontra em péssimo estado de conservação.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 26/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Maurilio Alvarez, em frente ao número 268.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 27/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ESTUDOS PARA TRANSFORMAR A RUA MAURILIO ALVAREZ EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, SENTIDO CENTRO/BAIRRO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 28/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Racticliff, em frente ao número 49-C, em substituição ao redutor ali existente.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 29/2019 - Requerimento
Ementa: Reitera as Indicações de números 314/2013, 355/2014, 225/2015 e Requerimentos de números 438/2013, 71/2016, 394/2016 e 38/2018, que solicita informações e providências quanto a realização de nova pintura na quadra esportiva localizada no cruzamento da Rua Oscar Janson com a Rua General Osório.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 30/2019 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que estabelece a gratuidade do transporte coletivo urbano aos atiradores do Tiro de Guerra 02/036, no município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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