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PLE 152/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Concede auxílio provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso- FMI à Organizações da Sociedade Civil Lar São Vicente de Paulo e abre crédito adicional suplementar.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 153/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 154/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria 01 (uma) vaga da Função Gratificada de Assessoria, constantes da Lei Municipal nº 4.405, de 20 de dezembro de 2.018.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 155/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a redação das Alíneas "a", "b" e "c" do Art. 3º de que trata a Lei nº 3.156, de 12 de junho de 2.012, que dispõe sobre doação de serviços de terraplanagem e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 156/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera e revoga os artigos da Lei Complementar nº 2148, de 25 de setembro de 2007 e da Lei Complementar nº 4.574, de 08 de novembro de 2019 que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 157/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria 01 (uma) vaga da Função de Suporte Pedagógico de Diretor de 02 (duas) vagas da Função de Suporte Pedagógico de Coordenador Pedagógico, constantes do Anexo III da Lei Complementar nº 4.378, de 23 de outubro de 2018.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 158/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria 05 (cinco) vagas do quadro permanente do cargo de Cozinheiro, constante da Tabela "A" do Anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 159/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Inclui nas listagens da Lei nº 95/97, com as alterações posteriores, loteamento aprovado, para efeito de cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2020.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 160/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Inclui nas listagens da Lei nº 95/97, com as alterações posteriores, loteamento aprovado, para efeito de cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2020.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 161/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Inclui nas listagens da Lei nº 95/97, com as alterações posteriores, loteamento aprovado, para efeito de cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2020.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 162/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Inclui nas listagens da Lei nº 95/97, com as alterações posteriores, loteamento aprovado, para efeito de cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2020.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 163/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12 (12) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso, institui o regime de sobreaviso e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 164/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria 02 (duas) vagas no quadro permanente do cargo de Agente de Mobilidade Urbana, constante da Tabela "B" do Anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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PLC 41/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre concessão de alvará de conservação às construções e reformas já concluídas e não regularizadas em desacordo com as legislações vigentes, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLC 123/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista- SÃO JOÃO PREV, sobre a segregação da massa de segurados e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLC 163/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trnta e seis) horas de descanso, institui o regime de sobreaviso e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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OFEXE 1/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: VETO AO AUTOGRAFO N° 137/2018
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 2/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 107/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 3/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA E DESPESA RELATIVOS AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 4/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 258/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 5/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 262/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES ODAIR PIRINOTO E JOÃO LUÍS MORETTO
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 6/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 254/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA PATRÍCIA MAGALHÃES TEIXEIRA
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 7/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 245/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES AQUEVIRQUE A. NHOLLA, ANTÔNIO AP. DA SILVA, CLAUDINEI DAMALIO, JOÃO BATISTA DA COSTA, JOÃO LUÍS MORETTO, GERSON ARAÚJO, PROFESSORA CAN, JOSÉ CLAUDIO FERREIRA, JOSÉ EDUARDO DOS REIS, LEONILDES CHAVES JÚNIOR, LUÍS CARLOS DOMICIANO, ODAIR PIRINOTO, RAIMUNDO RUI, SEBASTIÃO NÉRIS E PATRÍCIA MAGALHÃES
Apresentação: 3 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 8/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 253/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA PATRÍCIA MAGALHÃES TEIXEIRA
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 9/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 230/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 10/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 249/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 11/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 195/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 12/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 264/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES ODAIR PIRINOTO E JOÃO LUÍS MORETTO
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 13/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO OF. GAB. Nº 85/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA, JOÃO LUÍS MORETTO, JOSÉ CLAUDIO FERREIRA, LUÍS CARLOS DOMICIANO, RAIMUNDO RUI, SEBASTIÃO NÉRIS, JOÃO ANSELMO E ODAIR PIRINOTO
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 14/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 190/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 15/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 235/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 16/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 227/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 17/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 225/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 18/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 226/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 19/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 228/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 20/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 243/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR PIRINOTO
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 21/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 229/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 22/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 239/2018 DE AUTORIA DO VERADOR GÉRSON ARAÚJO
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 23/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 231/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 24/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 233/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 25/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 232/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 26/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 238/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 27/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 242/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR PIRINOTO
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 28/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 145/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO RUI
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 29/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 234/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 30/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 244/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 31/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 224/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR AQUEVIRQUE ANTÔNIO NHOLLA
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 32/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 86/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 33/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 222/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 34/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 271/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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