Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação do parque linear localizado no prolongamento da Avenida Dr. Octávio da Silva Bastos no Loteamento Parque Alvorada.

Dispõe sobre a denominação do anfiteatro descoberto localizado entre o prolongamento da Avenida Dr. Octávio da Silva Bastos- Parque Alvorada e o Bosque Municipal Gavino Quessa.

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor MARCOS PAULO FERIAN.

Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor WALDRAN RÉGGIO PEREIRA.

Concede o Título de Cidadã Benemérita a Ilustríssima Senhora HELLEN CRISTINA PADIAL BAKSTRON FALAVIGNA.

Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 4.339, de 13 de julho de 2018.

Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a CONSENTINE COMÉRCIO HORTIFRUTI LTDA. EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 02.512.789/0001-95, de acordo com o disposto no §4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no Inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003.

Cria 02 (duas) vagas do cargo de Técnico de Laboratório e Análises Clínicas, constantes da Tabela "B" do Anexo I da Lei nº 670/92.

Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista- SÃO JOÃO PREV, sobre a segregação da massa de segurados e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação visando a prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, de festas, eventos, shows artísticos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Instituí no âmbito do Município de São João da Boa Vista, o "PROGRAMA DE OLHO NAS CRIANÇAS", com a finalidade de acompanhar a vida acadêmica de crianças e adolescentes, garantindo a permanência não só nas escolas, como também em programas ligados à prática de esportes e/ou da área do conhecimento

Cria o Programa Municipal "Empreender sem limites" de apoio e incentivo ao empreendedorismo por pessoas portadoras de deficiência neste município, e dá outras providências.

Dispõe sobre o desembarque de passageiros idosos nos transportes coletivos fora do ponto de parada.