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DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 108/2020.

DA CREDISAN. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 162/2020.

DA UNIFAE- Encaminha os Balancetes da Receita em da Despesa do mês de setembro de 2.020.

Da Secretaria de Logística e Transportes do Governo do Estado de São Paulo - Encaminha resposta à Moção nº 71/2020, de autoria do Vereador João Luís Moretto.

Da SABESP - Encaminha informações relevantes para a montagem e consecução de peças orçamentárias, conforme disposto nas Normas Gerais para a Elaboração e Controle dos Orçamentos e na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Encaminha cópia do despacho exarado referente ao Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino.

DA ESTAPAR - Encaminha prestação de contas da arrecadação efetuada no mês de setembro/2020 e respectivas doações.

Do CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) - Encaminha apresentação do Programa de Estágio - Jovem Talento.

Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Requerimento nº 253/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS PAULISTA. Informa manifestação de pesar pelo falecimento do acadêmico Zuza Homem de Mello.

DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 145/2020, que encaminhou Moção nº 69/2020.

DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - SP. Encaminha Moção de Apelo nº 37/2020.

DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA. Encaminha Requerimento nº 427/2020.

DO SENHOR DIEGO CESAR VALENTE E SILVA. Envia resposta ao Of. Div. nº 186/2020, que encaminhou Moção nº 97/2020.

DO MPSP. Em referência ao Of. Gab. nº 84/2020, solicita posicionamento sobre edição de ato normativo.

DO MPSP. Questiona sobre saneamento de irregularidades no Portal Transparência da UNIFAE.

DA UNIFAE. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 91/2020, de autoria do Vereador Gérson Araújo.

DE SÉRGIO ARGEU SCACABARROZZI. Encaminha exemplar do livro "A Câmara Municipal de Casa Branca".

DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR AR/SP. Encaminha resposta à Moção nº 56/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA. Encaminha Requerimento nº 392/2020.

DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA. Encaminha Requerimento nº 408/2020.

DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA. Encaminha Requerimento nº 437/2020.

DA UNIFAE. Encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês de outubro/2020.

DO MPSP. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 87/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira).

DA SECRETRARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Encaminha resposta à Moção nº 91/2020.

DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DE SP. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 145/2020.

DA ESTAPAR. Encaminha relatório da arrecadação do mês de outubro/2020.

DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ. Encaminha Requerimento nº 18/2020.

DA RENOVIAS. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 194/2020.

DA ACE. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 188/2020, agradecendo Moção de Aplausos de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano.

DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA. Encaminha resposta à Moção nº 69/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, sobre PL nº 529/2020, que trata sobre a Reforma Administrativa.

DA UNIFAE. Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 91/2020.

DO DEINTER 9 - PIRACICABA. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 69/2020, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva.

DA UNIFEOB. Encaminha resposta aos Ofs. Divs. nº 125/2020 e nº 157/2020, que encaminharam, respectivamente, as Moções nº 57/2020 e nº 77/2020..

DA UNIFEOB. Encaminha agradecimentos do Senhor José Roberto Almeida Junqueira pelos cumprimentos, enviados pela Casa, por sua eleição ao cargo de Reitor .

DA UNIMED. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 174/2020, que encaminhou Moção nº 89/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano.

DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA PARLAMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 65/2020, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva.

DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Comunica abertura de consulta pública que trata de critérios para a instalação de conversores de volume de gás.

DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP. Comunica abertura de consulta pública sobre ação regulatória da diretoria de gás canalizado.

DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Comunica abertura de consulta pública que altera proposta de procedimentos e prazos aos prestadores de serviços de saneamento básico.

DA UNIFAE. Encaminha balancetes da Receita e da Despesa referentes ao mês de novembro/2020.

Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Encaminha cópia do processo eTC-00012049.989.18-9, referente à admissão de professores da UNIFAE.

DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Comunica sobre abertura de consulta pública para discutir deliberação que trará mais transparência aos valores pagos pelos usuários na conta de gás.

DA ESTAPAR. Encaminha relatório da arrecadação do mês de novembro de 2020 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais.

DO CONSELHO DA MULHER EMPREENDEDORA E DA CULTURA (DA ACE). Encaminha resposta ao Of. Div. nº 205/2020, que encaminhou Moção nº 112/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano.

DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Encaminha informações sobre o contrato de repasse celebrado entre o Município de São João da Boa Vista e a Caixa.

DO SÃO JOÃO PREV. Encaminha minuta da Proposta de Emenda à Lei Orgânica.

DA POLÍCIA MILITAR. Encaminha resposta ao Requerimento nº 321/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 010/2020 – Do Executivo – Dispõe sobre a criação de vagas em cargos efetivos no quadro de pessoal do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE, de que trata a Lei nº 217, de 06 de dezembro de 1994, e altera o texto do Inciso II, §2º, Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.484, de 14 de janeiro de 2005.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 011/2020 – Do Executivo – Acrescenta o §3º ao Artigo 3ºA da Lei nº 1420, de 10 de novembro de 2004, que dispõe sobre o Programa de Auxílio às Indústrias e dá outras providências. Projeto de Lei nº 012/2020 – Do Executivo – Altera os requisitos constantes do Anexo I das Leis nº 4.405 e 4.406, de 20 de dezembro de 2.018, que criaram as Funções Gratificadas de Assessoria, Chefia de Setor e Chefia de Seção/Serviço.