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OFEXP 33/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Estapar Zona Azul (Hora Park) – Encaminha relatório de arrecadação do mês de fevereiro de 2020.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 34/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Associação Bikers Mogiana- Informa sobre cancelamento de evento.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 35/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Comunica o adiamento do Censo Demográfico para 2021.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 36/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Sindicato dos Taxistas Autonomos de São João da Boa Vista.
Apresentação: 20 de Março de 2020
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 37/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Do CONDERG - Comunica o total cancelamento dos atendimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas a partir de 23/03/2020.
Apresentação: 20 de Março de 2020
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 38/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Associação Comercial e Empresarial - Apoia as necessárias medidas de restrição adotadas por vossa Excelência, visando à preservação da vida e da saúde da população, mesmo ciente das grandes dificuldades que podem acarretar para as empresas e trabalhadores.
Apresentação: 27 de Março de 2020
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 39/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista – Encaminha manifestação a respeito do Projeto de Lei do Executivo, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura do Município de São João da Boa Vista, alterando a Lei 670, de 22 de maio de 1992 e a Lei Municipal de nº 2658, de 21 de outubro de 2009.
Apresentação: 30 de Março de 2020
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 40/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Zona Azul e da Estapar Estacionamento– Encaminha relatório da arrecadação do mês de março de 2020 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais.
Apresentação: 8 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 41/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da UNIFAE (Centro universitario das faculdades associadas de ensino)- Encaminha os balancetes da receita e da despesa referente ao mês de março de 2020.
Apresentação: 13 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 42/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da UNIFAE (Centro universitario das faculdades associadas de ensino)- Encaminha os balancetes da receita e da despesa referente ao mês de abril de 2020.
Apresentação: 13 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 43/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da UNIFAE (Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino) – Encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 062/2020, a respeito de informações sobre os gastos com aquisição e instalação dos módulos de contêineres.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 44/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Indústria Metalúrgica PDV LTD – Encaminha resposta ao Requerimento nº 105/2020, de autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla.
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 45/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Solicita à UNIFAE, através da servidora Rita, diversas informações sobre o Setor Financeiro.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 46/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Solicita à UNIFAE, através dos servidores Douglas ou Vanessa, diversas informações sobre os Setores de Tesouraria e Financeiro.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 47/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Solicita à UNIFAE, através da servidora Regina Rocha Rodrigues, diversas informações sobre o Setor de Licitações e Contratos.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 48/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Solicita à UNIFAE, através da servidora Regina Rocha Rodrigues, diversas informações sobre o Setor de Licitações e Contratos referente ao Hospital de Campana Covid-2020.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 49/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Solicita à UNIFAE, através dos servidores Douglas ou Vanessa, diversas informações sobre os Setores de Licitações, Contratos e Compras.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 50/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Zona Azul e da Estapar Estacionamentos – Encaminha relatório da arrecadação do mês de abril de 2020 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 51/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)- Comunica que foram julgadas regulares as contas apresentadas pela Câmara Municipal de São João da Boa Vista, relativas ao exercício de 2018.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 52/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Câmara Municipal de Campinas - Encaminha carta aberta em prol da democracia.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 53/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da UNIFAE (Centro Universiário das Faculdades Associadas de Ensino) - Encaminha os balancetes da receita e da despesa referente ao mês de maio de 2020.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 54/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino (UNIFAE) – Encaminha resposta às solicitações do Ilustríssimo Senhor Vereador Gérson Araújo encaminhadas através de Ofícios nº 70, 71, 72, 73 e 74/2020.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 55/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Câmara Municipal de Campinas- Encaminha carta aberta contra o racismo.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 56/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Zona Azul e da Estapar Estacionamentos- Encaminha relatório de arrecadação do mês de maio de 2020 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 57/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Fundo Social de Solidariedade do Município de São João da Boa Vista- Convida para a participação na campanha Inverno Solidário/2020.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 58/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da PMSP (Polícia MIlitar do Estado de São Paulo)- Envia agradecimento pela Moção de Congratulações recebida.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 59/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da UNIFAE (Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino)- Comunica sobre a nomeação da nova Reitora da UNIFAE.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 60/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros - Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 033/2020, em atendimento à solicitação do Vereador José Eduardo dos Reis.
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 61/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) - Parabeniza pelo aniversário do Município.
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 62/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Departamento de Administração - Setor de Contratos - Informa que foi firmado um termo de convênio com a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 63/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros- Encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 085/2020, atendendo pedido do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 64/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Camara Municipal de Tupã- Encaminha cópia de Moção de manifesto apoio ao Projeto de Lei do Legislativo nº 282/2020, de autoria do Deputado Estadual Coronel Nishikawa,
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 65/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: De autoria de Glaucinei Ramos da Silva- Municípes solicitam revogação da Lei nº 4.666/2020.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 66/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo- Encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 089/2020, em atendimento a Requerimento feito pelo Vereador José Eduardo dos Reis.
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 67/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da UNIFAE ( Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino)- Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita do mês de junho de 2020.
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 68/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: De autoria de José Urias de Barros Filho (Carioca)- Solicita cópia de documentos que deram entrada em 2017, 2018, 2019 e 2020.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Texto Original
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OFEXP 69/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Criança Casulo tempo de crescer (Centro de Atenção à Aprendizagem e ao Comportamento Infantil)- Solicita auxílio financeiro.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 70/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da UNIFAE (Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino)- Informa sobre a realização de convênio com a Prefeitura.
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 71/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Zona Azul e da Estapar Estacionamentos- Encaminha relatório da arrecadação do mês de junho de 2020 e suas devidas doações efetuadas por seus representantes legais.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 72/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Solicita apoio para aquisição, pelos professores, do auxílio emergencial e alerta para a falta de estrutura em relação às condições de segurança sanitária das escolas para o retorno das aulas em setembro.
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:
Outros - Indeterminado
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OFEXP 73/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: De autoria do Vereador Gérson Araújo- Indica a Major PM Josiani Gonçalves da Silva Costa para receber o Prêmio "Mulher Destaque do Ano", de autoria do Vereador Gérson Araújo - MDB.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 74/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da ACE (Associação Comercial e Empresarial de São João da Boa Vista)- Solicita o estudo da viabilidade de criação de uma legislação que permita a criação de uma área de estacionamento especifica de frente às clinicas e hospitais veterinários.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 75/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Departamento Municipal de Saúde - Setor de Vigilância Sanitária - São João da Boa Vista/SP.
Em resposta ao Ofício nº 30/20, informa que não compete a este Órgão municipal determinar o retorno das atividades das autoescolas, mas apenas a fiscalização destas.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 76/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Setor de Contratos da Prefeitura Municipal - Informa que foi firmado termo de convênio com a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" para diretrizes de combate à pandemia COVID-19.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 77/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Do grupo local do Greenpeace no Leste Paulista- Encaminha sugestão de proposta legislativa.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 78/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da PCSP (Polícia Civil do Estado de São Paulo)- Solicita comparecimento de Vereadores.
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 79/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 21/2020, de autoria do Vereador Gérson Araújo.
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 80/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Câmara Municipal de Serra Negra- SP- Encaminha Moção de Apelo encaminhada a várias autoridades federais para que não haja aumento de impostos federias durante a pandemia.
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 81/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Comissão Permanente de Sindicância- Solicita comparecimento de vereradores para prestarem declarações em Comissão de Sindicância Investigativa.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 82/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Secretaria de Desenvolvimento Regional (Gabinete da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios)
Encaminha resposta à moção de nº 15/2020.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: À disposição dos Vereadores
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