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OFEXP 55/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA IGREJA BATISTA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Encaminha carta aberta ao Presidente e a todo o corpo legislativo.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 56/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Encaminha ofício solicitando reunião com o Presidente da Câmara.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 57/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA RÁPIDO SUMARÉ. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 142/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 58/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA RÁPIDO SUMARÉ. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 27/2021, que encaminhou o Requerimento nº 142/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 59/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA FRENTE BRASIL POPULAR DA MOGIANA. Encaminha ofício reivindicando providências contra o crescente números de casos de COVID-19 no município de São João e região.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 60/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO MPSP. Solicita informações sobre Projeto de Lei que revoga o item 3 do art. 1º da Lei 483/1987.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 61/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA UNIFAE. Encaminha balancetes da Receita e da Despesa, referentes ao mês 02/2021.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 62/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA SABESP. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 124/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 63/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA ELEKTRO. Envia resposta ao Of. Div. nº 28/2021, que encaminhou o Requerimento nº 161/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 9 de Março de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 64/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 189/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 65/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA FAAG. Encaminha resposta ao Requerimento nº 202/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 66/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA SABESP. Encaminha resposta ao Requerimento nº 138/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 67/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA UNIFAE. Encaminha resposta aos Requerimentos nº 185/2021, 207/2021, 208/2021, 209/2021 e 211/2021.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 68/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SINCOMERCIÁRIOS). Encaminha Ofício sobre vacinação de trabalhadores contra a COVID 19.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 69/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha ofício sobre a possibilidade de implementação de um Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres no Município.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 70/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. Encaminha ofício com propostas de enfrentamento à Pandemia.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 71/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DOS ALUNOS GRADUANDOS DA UNIFAE. Encaminham solicitação aos Vereadores para que analisem assunto referente aos valores da mensalidade dos cursos da Autarquia, no contexto de Pandemia.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 72/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 247/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 24 de Março de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 73/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA UNIDADE DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha ofício apresentando os serviços do Centro de Assistência aos Municípios para implementação de políticas de gestão documental, preservação de documentos e acesso à informação.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 74/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Senado Federal - Encaminha resposta ao Requerimento nº 095/2020, de autoria do ex-Vereador Gérson Araújo.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 75/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA UNIFAE. Encaminha resposta ao Requerimento nº 268/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 76/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA UNIFAE. Encaminha resposta ao Requerimento nº 226/2021, de autoria dos Vereadores Pastor Carlos e Júnior da Van.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 77/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DOS CORREIOS. Envia resposta ao Ofício Diverso nº 08/2021, que encaminhou Requerimento nº 63/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 78/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA FUNDAÇÃO BUTANTAN. Envia resposta ao Ofício Diverso nº 33/2021, que encaminhou Requerimento nº 174/2021, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luiz Paraki e Rodrigo Barbosa.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 79/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Encaminha ofício sobre Requerimento nº 225/2021.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 80/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO IPEFAE. Encaminha resposta ao Requerimento nº 269/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 31 de Março de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 81/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO SÃO JOÃO PREV. Comunica alteração de alíquota da contribuição previdenciária.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 82/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO SÃO JOÃO PREV. Encaminha anteprojeto de reforma da previdência e proposta de previdência complementar.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 83/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 221/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 84/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DE LEONILDE DE LOURDES FERRAZ COMBE. Solicita ao Vereador Luís Carlos Domiciano doação de terreno para construção da Igreja Pentecostal Voluntários de Cristo.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 85/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DE LEONILDE DE LOURDES FERRAZ COMBE. Solicita ao Vereador Rui Nova Onda doação de terreno para construção da Igreja Pentecostal Voluntários de Cristo.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 86/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO IPEFAE. Encaminha resposta ao Requerimento nº 309/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 87/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: Deputado Federal Ricardo Silva encaminha resposta à Moção nº 55/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 88/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Encaminha resposta ao Of. Gab. 225/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 89/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Encaminha ofício solicitando apresentação de considerações, no prazo de 20 dias, para instrução da peça de informação nº 66.0430.0000023/2021-9.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 90/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA UNIFAE. Encaminha balancetes da receita e da despesa referentes ao mês de março/2021.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 91/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SP. Gabinete da Presidência encaminha prestação de contas referentes ao mandato 2017 - 2021.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 92/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. Solicita disponibilização de espaço para realização de Audiência Pública, que ocorrerá no dia 03 de maio, às 9h.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 93/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 92/2021, que transcreveu Requerimento nº 298/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 94/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO GOVERNO DO ESTADO DE SP. Encaminha resposta ao Requerimento nº 05/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 95/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: UNIFAE encaminha resposta ao Of. Gab. nº 245/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 96/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 187/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 97/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DO PROJETO MULHERES DE CORAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Encaminha Ofício solicitando elaboração de anteprojeto de lei que discipline a impossibilidade de nomeação aos cargos públicos municipais de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 100/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA ZONA AZUL E DA ESTAPAR ESTACIONAMENTOS- Encaminha relatório da arrecadação referente ao mês de março de 2.021.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 101/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA ZONA AZUL E DA ESTAPAR ESTACIONAMENTOS- Encaminha relatório da arrecadação referente ao mês de fevereiro de 2.021.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 102/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SP. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 216/2021, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 103/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: JOSÉ CHICONI ADVOCACIA E CONSULTORIA encaminha ofício solicitando abertura de CPI para apurar denúncias.
Apresentação: 30 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 104/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: JOSÉ CHICONI ADVOCACIA E CONSULTORIA encaminha ofício solicitando abertura de CPI para que seja apurada irregularidades sobre possível descumprimento de decretos Estaduais e Municipais.
Apresentação: 30 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 105/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 144/2021, de autoria da Comissão de Justiça e Redação.
Apresentação: 30 de Maio de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 106/2021 - Ofício do Expediente
Ementa: DOS ESTUDANTES DO 7º MÓDULO DO CURSO DE DIREITO DA UNIFEOB. Encaminham manifesto, elaborado por alunos, solicitando edição de lei que proíba a nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha a cargos públicos da Administração Pública Municipal.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
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