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REQ 121/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a realização de estudos que viabilizem a destinação de um local adequado para a instalação dos trailers alimentícios atualmente situados na praça central, tendo em vista o prazo concedido para desocupação da área.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 122/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita à Estapar Estacionamentos que possibilite o aplicativo da Zona Azul enviar toque de notificação informando o usuário sobre o tempo para regularização de seu veículo.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 123/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações acerca do atendimento à Indicação nº 46/2026, protocolada junto à Prefeitura Municipal em 27 de fevereiro de 2026, que trata do recapeamento asfáltico na avenida que liga os bairros Novo Horizonte e Jardim Europa.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 124/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre o conserto da calçada e da ponte localizadas na Rua Cláudio Pelegrino dos Reis, no bairro Jardim Industrial, danificadas desde outubro de 2025.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 125/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja feito um levantamento de todos os pontos de ônibus de São João da Boa Vista que se encontram sem cobertura e que, em seguida, seja promovida a devida instalação desta estrutura nestes locais.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 126/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento de Trânsito, estudos para verificar a viabilidade de construir um redutor de velocidade na rua David de Carvalho, no bairro Vila Valentim.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 127/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre a existência de estudos destinados a iniciar um programa de fornecimento gratuito de sensores de glicemia para crianças de até 11 anos e que sejam inscritas no CadÚnico.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 128/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a criação de mais vagas para idosos em torno da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 129/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações referentes ao Requerimento n° 13/2025, que trata dos estudos destinados a realização do Serviço de Verificação de Óbito - SVO, no município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 130/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para implementar os serviços do Programa "Proteção Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas", desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Caso o município já forneça esse serviço, descrever as ações voltadas a este tema e informar qual o valor repassado pelo Ministério.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 132/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para implementar o serviço de "Atenção Domiciliar" desenvolvido pelo Ministério da Saúde. Caso o município já forneça esse serviço, descrever as ações voltadas a este tema e informar qual o valor repassado pelo Ministério.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 133/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo informações referentes ao incentivo financeiro anual repassado aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 134/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre realização de vacinação nas escolas, conforme o Programa de Saúde na Escola - SUS.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 135/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo providências quanto à Ponte do Half, localizada na Av. Pres. João B. M. Goularte, no Jardim Leonor/Parque das Nações.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 136/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que sejam realizados estudos para a criação de uma UPA Animal no município.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 137/2026 - Requerimento
Ementa: Reitera a solicitação apresentada no Requerimento nº 80/2026, aprovada na 5ª Sessão Ordinária e protocolado na Prefeitura no dia 20 de março, em que "Requer ao Poder Executivo informações sobre o valor exato da Receita Corrente Líquida (RCL) do Exercício de 2025.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 138/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a limpeza do "Camelódromo".
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 139/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita o relatório de pesagem e os processos de pagamentos referentes ao serviço de coleta e transbordo de resíduos sólidos, compreendendo o período de janeiro de 2025 até o mês atual (maio de 2026).
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 140/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre os motivos da falta de medicamentos e insumos essenciais para o tratamento de pacientes nas unidades de saúde deste município quais medidas estão sendo tomadas para evitar a recorrência do problema.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 141/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que verifique a possibilidade de instalação de academia ao ar livre na praça Isaura Teixeira de Vasconcellos, localizada ao final da rua Henrique Cabral de Vasconcelos.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Moretto
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 142/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que verifique a possibilidade de instalação de academia ao ar livre na EMEB Genoefa Pan Bernardo, no bairro do Macuco.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Moretto
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 143/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o contrato de limpeza das escolas municipais.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 144/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para a revitalização das quadras esportivas dos bairros Recanto do Jaguari e Jardim Europa.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 145/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita alteração do sentido de tráfego da Rua Felipe Celestino, no Jardim Guanabara, alteração do sentido de circulação.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 146/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre as medidas que estão sendo adotadas diante dos constantes furtos de fiação elétrica, objetos e equipamentos eletrônicos registrados nos bairros Jardim Cledirna, Jardim Durval Nicolau e Recanto Jaguari.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Tomé
Texto Original
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REQ 147/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a execução das emendas impositivas.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Carioca
Texto Original
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REQ 148/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos relacionados ao Processo Administrativo 038/2026 e do Pregão Eletrônico 06/2025.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 149/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo manutenção urgente no pavimento da rua Deputado Campos Vergal do número 214 ao 350, bem como a construção de reforço de talude ao redor do açude lá existente.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:
Pastor Carlos
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 150/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de instalação em pontos estratégicos do bairro do Pratinha de placas indicando a rota para chegar ao frigorífico localizado na estrada da Pedra Balão.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo o anteprojeto de lei instituindo o Sistema de Identificação e Comunicação de Falhas na Iluminação Pública por meio de QRCode, ccom encaminhamento direto à Ouvidoria do Município, retorno ao munícipe via Whatsapp e aplicação em poste e praças públicas do Município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Anteprojeto de lei que DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUITAÇÃO DE MULTAS APLICADAS NO ÂMBITO DA ZONA AZUL MUNICIPAL MEDIANTE DOAÇÃO DE SANGUE AO HEMOCENTRO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo para que inicie os estudos necessários para a elaboração do projeto de lei complementar, visando adequar o cargo de Assistente de Desenvolvimento da Infância, conforme dispõe a lei federal 15.326/2026.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Tomé
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 49 de 2026
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Anteprojeto de Lei visando a criação do "Programa de Combate à Poluição Sonora no Trânsito".
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Encaminha ao Poder Executivo indicação com Anteprojeto de Lei dispondo sobre a autorização para o pagamento dos valores retroativos congelados, em complemento à Lei Complementar Federal nº 226/2026.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Professora Hellen
Tomé
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Encaminha ao Poder Executivo indicação com Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Controle de Ruídos Urbanos e de Proteção do Bem-estar e do Sossego Público.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Dayse Ciacco
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que implemente nas unidades de saúde.de nosso município plataforma digital de tradução simultânea em Libras (Lingua Brasileira de Sinais).
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Walquíria Oliveira
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Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a necessidade de extração da árvore localizada na rua Teófilo Ribeiro de Andrade, em frente ao número 797.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo o recapeamento da avenida Benedito Miucci Perez.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carioca
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Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a limpeza do canteiro central localizado em frente ao AME.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carioca
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Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a limpeza do canteiro central da Av. Antonia Massuci Cabrelon.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carioca
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Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a cobertura do ponto de onibus localizado na Rua José Dultra Filho com a Guilherme Guerreiro.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carioca
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Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a vistoria da iluminação na Av. Dr. Otávio da Silva Bastos.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carioca
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Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo para que elabore um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecer material escolar aos alunos da rede municipal de ensino no prazo máximo da segunda semana do início do ano letivo.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Walquíria Oliveira
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Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo para que realize uma intensa fiscalização nos terrenos com mato alto no Jd. Pousada do Sol.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tarcísio Munhoz
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Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo para que determine a limpeza e o desentupimento das bocas de lobo existentes na rua Benedito Araújo, esquina com a rua Silviano Barbosa, no bairro do Perpétuo Socorro.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tarcísio Munhoz
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Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade na rua David Carvalho.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Walquíria Oliveira
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Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre "a obrigatoriedade da inclusão dos dizeres`Disque 100 - Direitos Humanos" nos uniformes escolares da rede pública municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Walquíria Oliveira
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Texto Original
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza e manutenção da quadra esportiva localizada em frente à escola Sarah Salomão, no Jardim Primavera.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tomé
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Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a roçagem e limpeza do mato alto em todo Distrito Industrial, inclusive em algumas calçadas.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tomé
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Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo para retome os eventos na Praça Governador Armando Sales.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dr. Sabino
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Texto Original
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