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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 30, de 17 de junho de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referente ao exercício de 2.023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 10 de dezembro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Ementa:
Da Comissão de Finanças e Orçamento - Dispõe sobre o julgamento das Contas da Câmara Municipal de São João da Boa Vista referente ao exercício de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 30, de 13 de agosto de 2024
Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referente ao exercício de 2.022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 29, de 03 de outubro de 2023
Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Ementa:
COMISSÃO DE FINANÇAS - JULGAMENTO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 24, de 27 de junho de 2023
Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, referente ao exercício de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 18 de maio de 2021
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referente ao exercício de 2.019
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 29 de setembro de 2020
Ementa:
COMISSÃO DE FINANÇAS - JULGAMENTO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 26, de 14 de outubro de 2019
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referentes ao exercício de 2017.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 02 de abril de 2019
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referente ao exercício de 2.016.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 22 de maio de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 23, de 08 de novembro de 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.014"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 30 de junho de 2015
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.013"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 12 de maio de 2015
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 2.012"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 05 de agosto de 2014
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 2.011"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 05 de junho de 2012
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 2.010"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 16 de agosto de 2011
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 2.009"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 24 de agosto de 2010
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 2.008"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 06 de outubro de 2009
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 2.007"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 23 de setembro de 2008
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 2.006"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 29 de maio de 2007
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 2.005"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 26, de 29 de agosto de 2006
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 2.003"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 23 de maio de 2006
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 2.004"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 02 de março de 2006
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 2.004"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 15 de março de 2005
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 2.001"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 28 de setembro de 2004
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 2.002"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 13 de maio de 2003
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 2.000"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 29, de 23 de outubro de 2001
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 1999"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 22 de maio de 2001
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 1.998"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 28 de abril de 2000
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 1997"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 14 de dezembro de 1999
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 1.996"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 11 de novembro de 1997
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1994"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 63, de 27 de agosto de 1993
Ementa:
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ALIENAR, POR DOAÇÃO, AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A. REGIÃO - CAMPINAS - SP, UMA ÁREA DE TERRA COM 1785.26 M² PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 138, de 26 de junho de 1984
Ementa:
''AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RENOVAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL DE TRABALHO- 2 ª REGIÃO,PARA FUNCIONAMENTO DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA''.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.