Matérias do Expediente (33ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

“AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS, UMA CESTA COM PRODUTOS NATALINOS”.

“AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS, UMA CESTA COM PRODUTOS NATALINOS”.

“ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E REVOGA A LEI Nº 2.545 DE 26/05/2.009”

“ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E REVOGA A LEI Nº 2.545 DE 26/05/2.009”

“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO”

“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR COM A AUTARQUIA MUNICIPAL “CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO” - UNIFAE, TERMO DE CESSÃO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA DESCRITA NA TRANSCRIÇÃO Nº 51686 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR COM A AUTARQUIA MUNICIPAL “CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO” - UNIFAE, TERMO DE CESSÃO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA DESCRITA NA TRANSCRIÇÃO Nº 51686 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”

“ALTERA A LEI Nº 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA A LEI Nº 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ESTABELECE PROIBIÇÃO DA VENDA DE SERINGAS DESCARTÁVEIS POR PARTE DAS
FARMÁCIAS, DROGARIAS, SUPERMERCADOS, CLÍNICAS E HOSPITAIS DO
MUNICÍPIO, A MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS.

ESTABELECE PROIBIÇÃO DA VENDA DE SERINGAS DESCARTÁVEIS POR PARTE DAS
FARMÁCIAS, DROGARIAS, SUPERMERCADOS, CLÍNICAS E HOSPITAIS DO
MUNICÍPIO, A MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS.

OBRIGA OS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E CENTROS COMERCIAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A MANTEREM A DISPOSIÇÃO DE SEUS CLIENTES E USUÁRIOS COM DEFICIÊNCIA, CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS DOTADAS DE CESTO ACONDICIONADOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E CENTROS COMERCIAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A MANTEREM A DISPOSIÇÃO DE SEUS CLIENTES E USUÁRIOS COM DEFICIÊNCIA, CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS DOTADAS DE CESTO ACONDICIONADOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SISTEMA DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NAS EDIFICAÇÕES DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SISTEMA DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NAS EDIFICAÇÕES DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE RUA JOAQUINA RUBINHO MARTINS VALVERDE, A RUA DOZE (12) DO LOTEAMENTO FECHADO PORTAL DA SERRA.

DENOMINA-SE RUA JOAQUINA RUBINHO MARTINS VALVERDE, A RUA DOZE (12) DO LOTEAMENTO FECHADO PORTAL DA SERRA.

DENOMINA-SE RUA DELVO MIGUEL DOS SANTOS, (NOQUINHA) A RUA VINTE E DOIS (22) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA.

DENOMINA-SE RUA DELVO MIGUEL DOS SANTOS, (NOQUINHA) A RUA VINTE E DOIS (22) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL CONTRA A HOMOFOBIA E A TRANSFOBIA” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL CONTRA A HOMOFOBIA E A TRANSFOBIA” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE RUA VALTER NORA TEODORO, A RUA DOIS (02) DO LOTEAMENTO FECHADO RESIDENCIAL JARDIM DAS MACAUBEIRAS.

DENOMINA-SE RUA VALTER NORA TEODORO, A RUA DOIS (02) DO LOTEAMENTO FECHADO RESIDENCIAL JARDIM DAS MACAUBEIRAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, PARA COM A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CEL. JOAQUIM JOSÉ.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, PARA COM A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CEL. JOAQUIM JOSÉ.

ENVIA MOÇÃO A PAULO ROBERTO ALIENDE PELA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO SOLENE DO ÚLTIMO DIA 07, NO TEATRO MUNICIPAL.

ENVIA MOÇÃO A PAULO ROBERTO ALIENDE PELA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO SOLENE DO ÚLTIMO DIA 07, NO TEATRO MUNICIPAL.

SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 287, 296, 297, 311, 316, 361,
391/2014 E 14, 33, 49, 56 E 60/2015, TODOS DE SUA AUTORIA

SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 287, 296, 297, 311, 316, 361,
391/2014 E 14, 33, 49, 56 E 60/2015, TODOS DE SUA AUTORIA

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA LUDICIDADE – ARTE, CULTURA E ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA LUDICIDADE – ARTE, CULTURA E ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A PATRULHA MECANIZADA E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A PATRULHA MECANIZADA E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO

CRIA O "BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O "BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

GARANTE A BOA ACESSIBILIDADE DE IDOSOS E PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NOS ONIBUS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

GARANTE A BOA ACESSIBILIDADE DE IDOSOS E PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NOS ONIBUS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MUSEU MUNICIPAL DOS ESPORTES", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MUSEU MUNICIPAL DOS ESPORTES", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

CRIA O RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

CRIA O RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE RESTRINGIR A CIRCULAÇÃO, CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS (CAMINHÃO), NO PERÍODO DE SEGUNDAS ÀS SEXTAS-FEIRAS, DAS 8 ÀS 19 HORAS, E AOS SÁBADOS, DAS 9 ÀS 14 HORAS, COM EXCEÇÃO DOS FERIADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE RESTRINGIR A CIRCULAÇÃO, CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS (CAMINHÃO), NO PERÍODO DE SEGUNDAS ÀS SEXTAS-FEIRAS, DAS 8 ÀS 19 HORAS, E AOS SÁBADOS, DAS 9 ÀS 14 HORAS, COM EXCEÇÃO DOS FERIADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS "CITRONELA" E "CROTALÁRIA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS "CITRONELA" E "CROTALÁRIA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A AVISAR PREVIAMENTE E INDIVIDUALIZADAMENTE AOS CONSUMIDORES SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS E MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A AVISAR PREVIAMENTE E INDIVIDUALIZADAMENTE AOS CONSUMIDORES SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS E MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PASTORES EVANGÉLICOS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A AVISAR PREVIAMENTE E INDIVIDUALIZADAMENTE AOS CONSUMIDORES SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS E MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

QUE PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIOS, CASAS DE DETENÇÃO, UNIDADES DE INTERNAÇÃO DE MENORES INFRATORES E CENTROS DE RESSOCIALIZAÇÃO NA ÁREA QUE COMPREENDE O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIOS, CASAS DE DETENÇÃO, UNIDADES DE INTERNAÇÃO DE MENORES INFRATORES E CENTROS DE RESSOCIALIZAÇÃO NA ÁREA QUE COMPREENDE O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 331, 337, 350 E 394/2014, TODOS DE SUA AUTORIA

SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 331, 337, 350 E 394/2014, TODOS DE SUA AUTORIA

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 15 DE OUTUBRO

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 15 DE OUTUBRO

DISPÕE SOBRE A ENTREGA GRATUITA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ENTREGA GRATUITA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR, COM INÍCIO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR, COM INÍCIO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CARTILHA DE PREVENÇÃO CONTRA A PEDOFILIA PELA INTERNET, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CARTILHA DE PREVENÇÃO CONTRA A PEDOFILIA PELA INTERNET, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 332/2014, DE MINHA AUTORIA

SOLICITO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 332/2014, DE MINHA AUTORIA

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O AGOSTO DOURADO, MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O AGOSTO DOURADO, MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 395 E 406/2014, DE MINHA AUTORIA

SOLICITO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 395 E 406/2014, DE MINHA AUTORIA

DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO EM SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL A GESTANTES E A INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO EM SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL A GESTANTES E A INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA AS OFICINAS, COOPERATIVAS DE TRABALHO E COMUNIDADES PRODUTIVAS E DESTINADAS À POPULAÇÃO DESEMPREGADA

CRIA AS OFICINAS, COOPERATIVAS DE TRABALHO E COMUNIDADES PRODUTIVAS E DESTINADAS À POPULAÇÃO DESEMPREGADA

SOLICITAMOS A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 66/2015, DE NOSSA AUTORIA

SOLICITAMOS A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 66/2015, DE NOSSA AUTORIA

DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.”

DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.”

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA LUDICIDADE - ARTE, CULTURA E ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA LUDICIDADE - ARTE, CULTURA E ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A PATRULHA MECANIZADA E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A PATRULHA MECANIZADA E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O "BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O "BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE GARANTE A BOA ACESSIBILIDADE DE IDOSOS E PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NOS ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE GARANTE A BOA ACESSIBILIDADE DE IDOSOS E PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NOS ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MUSEU MUNICIPAL DOS ESPORTES", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MUSEU MUNICIPAL DOS ESPORTES", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE RESTRINGIR A CIRCULAÇÃO, CARGA E DESCARGA DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS (CAMINHÃO), NO PERÍODO DE SEGUNDAS ÀS SEXTAS-FEIRAS, DAS 8 ÀS 19 HORAS, E AOS SÁBADOS, DAS 9 ÀS 14 HORAS, COM EXCEÇÃO DOS FERIADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE RESTRINGIR A CIRCULAÇÃO, CARGA E DESCARGA DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS (CAMINHÃO), NO PERÍODO DE SEGUNDAS ÀS SEXTAS-FEIRAS, DAS 8 ÀS 19 HORAS, E AOS SÁBADOS, DAS 9 ÀS 14 HORAS, COM EXCEÇÃO DOS FERIADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 15 DE OUTUBRO

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 15 DE OUTUBRO

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA GRATUITA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA GRATUITA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR, COM INÍCIO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR, COM INÍCIO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR, NAS ESCOLAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS, CARTILHA DE PREVENÇÃO CONTRA A PEDOFILIA PELA INTERNET, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR, NAS ESCOLAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS, CARTILHA DE PREVENÇÃO CONTRA A PEDOFILIA PELA INTERNET, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O AGOSTO DOURADO, MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O AGOSTO DOURADO, MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO EM SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL A GESTANTES E A INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO EM SAÚDE E ATENDIMENTO SOCIAL A GESTANTES E A INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA AS OFICINAS, COOPERATIVAS DE TRABALHO E COMUNIDADES
PRODUTIVAS E DESTINADAS À POPULAÇÃO DESEMPREGADA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA AS OFICINAS, COOPERATIVAS DE TRABALHO E COMUNIDADES
PRODUTIVAS E DESTINADAS À POPULAÇÃO DESEMPREGADA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O FUNDAMENTO LEGAL QUE PERMITE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DO CURSO DE MEDICINA DA UNIFAE SEM CONCURSO OU PROCESSO SELETIVO

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O FUNDAMENTO LEGAL QUE PERMITE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DO CURSO DE MEDICINA DA UNIFAE SEM CONCURSO OU PROCESSO SELETIVO

SOLICITA AO RESPONSÁVEL PELA BIOSAÚDE EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA, INFORMAÇÕES SOBRE O
CALENDÁRIO DE FÉRIAS DE SEUS FUNCIONÁRIOS

SOLICITA AO RESPONSÁVEL PELA BIOSAÚDE EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA, INFORMAÇÕES SOBRE O
CALENDÁRIO DE FÉRIAS DE SEUS FUNCIONÁRIOS

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE LUZ NA REDE PÚBLICA DE
ILUMINAÇÃO, ENTRE OS BAIRROS PARQUE UNIVERSITÁRIO E TERRAS DE SÃO JOSÉ

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE LUZ NA REDE PÚBLICA DE
ILUMINAÇÃO, ENTRE OS BAIRROS PARQUE UNIVERSITÁRIO E TERRAS DE SÃO JOSÉ

SOLICITA A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DA CÂMARA JOVEM

SOLICITA A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DA CÂMARA JOVEM

SOLICITA À MESA DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÃO SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DE EMPRESA DE LIMPEZA

SOLICITA À MESA DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÃO SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DE EMPRESA DE LIMPEZA

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS DOS TRANSPORTES E DOS EXAMES DE TOMOGRAFIAS

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS DOS TRANSPORTES E DOS EXAMES DE TOMOGRAFIAS

SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES
DE JUSTIÇA E FINANÇAS

SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES
DE JUSTIÇA E FINANÇAS

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REDUÇÃO DO NÚMERO DE AMBULÂNCIAS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REDUÇÃO DO NÚMERO DE AMBULÂNCIAS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE A RETIRADA DA ENFERMEIRA CHEFE (COORDENADORA) DO PRONTO
SOCORRO MUNICIPAL

SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE A RETIRADA DA ENFERMEIRA CHEFE (COORDENADORA) DO PRONTO
SOCORRO MUNICIPAL

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS EXAMES DE TOMOGRAFIA REALIZADOS NA UNIMED

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS EXAMES DE TOMOGRAFIA REALIZADOS NA UNIMED

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS EXAMES DE TOMOGRAFIA

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS EXAMES DE TOMOGRAFIA

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES PAGOS PELOS EXAMES DE TOMOGRAFIA

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES PAGOS PELOS EXAMES DE TOMOGRAFIA

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS DOS TRANSPORTES E DOS EXAMES DE TOMOGRAFIAS

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS DOS TRANSPORTES E DOS EXAMES DE TOMOGRAFIAS

SOLICITA A LIBERAÇÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO JARDIM AMOREIAS PARA A POPULAÇÃO

SOLICITA A LIBERAÇÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO JARDIM AMOREIAS PARA A POPULAÇÃO

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ OSÓRIO DOS REIS, PRÓXIMO AO N°271, NO BAIRRO JD.TEREZA CRISTINA

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ OSÓRIO DOS REIS, PRÓXIMO AO N°271, NO BAIRRO JD.TEREZA CRISTINA

SOLICITA A MANUTENÇÃO NOS POSTES DE LUZ NA RUA DR. GABRIEL PIO DA SILVA JUNIOR

SOLICITA A MANUTENÇÃO NOS POSTES DE LUZ NA RUA DR. GABRIEL PIO DA SILVA JUNIOR

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO CIDADE DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO CIDADE DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO JOVEM PRODUTOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO JOVEM PRODUTOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE RECUPERAÇÃO DAS MATAS CILIARES EM PEQUENAS PROPRIEDADES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE RECUPERAÇÃO DAS MATAS CILIARES EM PEQUENAS PROPRIEDADES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RACTICLIFF, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DAVID DE CARVALHO, NO BAIRRO DO PRATINHA

SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RACTICLIFF, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DAVID DE CARVALHO, NO BAIRRO DO PRATINHA

SOLICITA MÃO ÚNICA-DE-DIREÇÃO NA RUA AGOSTINHO PIRES DE AGUIAR, BAIRRO SÃO LÁZADO, SENTIDO BAIRRO-CENTRO

SOLICITA MÃO ÚNICA-DE-DIREÇÃO NA RUA AGOSTINHO PIRES DE AGUIAR, BAIRRO SÃO LÁZADO, SENTIDO BAIRRO-CENTRO

SOLICITA PASSAGEM LIVRE NO SEMÁFORO DA PRAÇA DA CATEDRAL NA PISTA ESQUERDA, PARA OS MOTORISTAS QUE PRETENDEM CONTORNAR A MATRIZ EM DIREÇÃO DO BANCO ITAÚ

SOLICITA PASSAGEM LIVRE NO SEMÁFORO DA PRAÇA DA CATEDRAL NA PISTA ESQUERDA, PARA OS MOTORISTAS QUE PRETENDEM CONTORNAR A MATRIZ EM DIREÇÃO DO BANCO ITAÚ