Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

“CONCEDE LICENÇA DE 9 (NOVE) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
ODAIR PIRINOTO”

“CONCEDE LICENÇA DE 9 (NOVE) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
ODAIR PIRINOTO”

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA SEREM UTILIZADOS NOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, E OS BENS QUE NÃO ESTIVEREM EM CONDIÇÕES DE USO PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS PARA LEILÃO".

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA SEREM UTILIZADOS NOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, E OS BENS QUE NÃO ESTIVEREM EM CONDIÇÕES DE USO PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS PARA LEILÃO".

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"REVOGA A LEI N° 3.236, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE NO MUNICÍPIO A ALVIM BONFANTE CABRELON FILHO ME, CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 14.764.552/0001-80"

"REVOGA A LEI N° 3.236, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE NO MUNICÍPIO A ALVIM BONFANTE CABRELON FILHO ME, CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 14.764.552/0001-80"

"REVOGA AS LEIS N°S 2.865, DE 01 DE OUTUBRO DE 2.010 E 3.704, DE 21 DE OUTUBRO DE 2.014, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A CAMPOS & NORONHA COMÉRCIO DE RAÇÃO LTDA."

"REVOGA AS LEIS N°S 2.865, DE 01 DE OUTUBRO DE 2.010 E 3.704, DE 21 DE OUTUBRO DE 2.014, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A CAMPOS & NORONHA COMÉRCIO DE RAÇÃO LTDA."

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A TRM COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N°71.912.315/0001-53, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO §4° DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N° 8666/93, NO INCISO I E §1° DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL N° 1.173/2003"

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A TRM COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N°71.912.315/0001-53, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO §4° DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N° 8666/93, NO INCISO I E §1° DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL N° 1.173/2003"

“REVOGA A LEI Nº 4.062, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEAS “B” E “C”, DA LEI Nº 3.240, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À INDÚSTRIA BODY NUTRY DE ALIMENTOS LTDA EPP”.

“REVOGA A LEI Nº 4.062, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEAS “B” E “C”, DA LEI Nº 3.240, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À INDÚSTRIA BODY NUTRY DE ALIMENTOS LTDA EPP”.

“REVOGA A LEI Nº 3.241, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PRESTADORA DE SERVIÇOS SÃO JOÃO LTDA ME”

“REVOGA A LEI Nº 3.241, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PRESTADORA DE SERVIÇOS SÃO JOÃO LTDA ME”

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA MARIO PRADO MENDES JUNIOR NO LOTEAMENTO "JARDIM DOS JACARANDÁS FASE II "

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA MARIO PRADO MENDES JUNIOR NO LOTEAMENTO "JARDIM DOS JACARANDÁS FASE II "

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 187/17 - VER. CLAUDINEI DAMALIO

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 187/17 - VER. CLAUDINEI DAMALIO

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE DE DOAÇÃO DE ÁREA DE PRIORIDADE DO MUNICÍPIO À RESSOLAGEM BOA VISTA LTDA

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE DE DOAÇÃO DE ÁREA DE PRIORIDADE DO MUNICÍPIO À RESSOLAGEM BOA VISTA LTDA

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À M.C RIBEIRO SIGNORINI EIRELI

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À M.C RIBEIRO SIGNORINI EIRELI

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À SINERGIA PRESTADORA DE SERVIÇOS S/S LTDA.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À SINERGIA PRESTADORA DE SERVIÇOS S/S LTDA.

VIMOS PELO PRESENTE CONVOCAR A CAMARA MUNICIPAL PARA REUNIR-SE
EXTRAORDINARIAMENTE NO DIA 27 DE JULHO DE 2.017, QUINTA-FEIRA PROXIMA, A FIM DE
APRECIAR OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

VIMOS PELO PRESENTE CONVOCAR A CAMARA MUNICIPAL PARA REUNIR-SE
EXTRAORDINARIAMENTE NO DIA 27 DE JULHO DE 2.017, QUINTA-FEIRA PROXIMA, A FIM DE
APRECIAR OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

“DENOMINA-SE DAVID EDUARDO PAOLINETTI BOSSI, O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOÃO DORICO E SANTA TEREZINHA, NO JARDIM DONA TEREZA”

“DENOMINA-SE DAVID EDUARDO PAOLINETTI BOSSI, O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOÃO DORICO E SANTA TEREZINHA, NO JARDIM DONA TEREZA”