Matérias do Expediente (1ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo)-Encaminha promoção de arquivamento do Inquérito Civil que versava sobre possível defasagem do efetivo policial no Município.

Encaminha resposta ao convite para a Solenidade de entrega do Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Dr. Paulo Eduardo de Almeida Sorci.

Polícia Militar do Estado de São Paulo encaminha resposta ao Requerimento nº 393, contido no Ofício 295/2019-dv.

Do CONDERG - Ata de Reunião.

UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês de novembro/2019.

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Leonildes Chaves Júnior

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Sebastião Neris de Oliveira

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda)

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos da Vereadora Patrícia Magalhães Teixeira

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador José Eduardo dos Reis

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador José Cláudio Ferreira (Claudinho)

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador João Luís Moretto

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador João Batista da Costa (João Anselmo)

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Gérson Araújo Pinto

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Claudinei Damálio

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Aquevirque Antonio Nholla (Vick)

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira)

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Odair Donizetti Pirinoto

Encaminha resposta ao
Ofício do Gabinete 97/2019, de autoria de José Antônio Ferreira.

Encaminha
o Requerimento nº 823/2019, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Caetano
Rosa, apresentado e aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 18 de
novembro de 2019.

Solicita cópia do Ofício do Senhor Maurício Betito Neto sobre cassação de
título.

Agradece a
viabilização da realização da abertura da 21ª Semana de Consciência Negra.

Encaminha resposta ao Ofício do
Expediente nº 133/2019.

Da câmara municipal de Santo Antonio do Jardim- Encaminha moção de repudio nº004/2019

Elektro encaminha resposta ao Requerimento nº 445/2019, de autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano e José Cláudio Ferreira, contido no Ofício 342/2019-dv

Câmara Municipal de Serra Negra encaminha Moção de Apelo referente à Proposta de Emenda nº 14/2019 à Constituição do Estado de São Paulo.

Câman Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata encaminha apoio à Moção de Repúdio do vereador Luciano Leite Talpo, da Câmara de Santo Antônio do Jardim.

Da Caixa Econômica Federal - Comunica a celebração de Contrato de Repasse celebrado entre o município e a Caixa Econômica Federal.

ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019.

Da PCSP (Policia civil do estado de São Paulo)- Encaminha resposta ao requerimento de nº418/2019 de autoria do vereador Leonildes Chaves Junior.

Do TJSP (Tribunal de justiça do estado de Sao Paulo)- encaminha copia da decisão proferida nos altos de processo judicial.

Do Tiro de guerra de São João Da Boa Vista- Agradece a moção de congratulações enviada por essa casa de leis.

ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019.

Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo - Envia informações sobre a inclusão do município no Programa Nossa Casa.

Elektro - Encaminha resposta ao Requerimento nº 445/2019, de autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano e José Cláudio Ferreira.

Unimed - Encaminha resposta ao Of. Gab. 128 e 129/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.

Do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Solicita cessão de sala na Câmara Municipal para realização de suas reuniões ordinárias.

De William Junqueira Ramos, Procurador Federal - Solicita empréstimo de panóplia com três bandeiras oficiais.

Da Santa Casa de Misericórida "Dona Carolina Malheiros" - Solicita indicação da sobra do orçamento da Câmara Municipal no ano de 2019.

Da EPTV - Agradece as congratulações enviadas pelo vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), através do Ofício do Gabinete 106/2019.

Da UNIFAE - Encaminha os balancetes da Despesa e da Receita do mês de janeiro/2020.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pede deferimento de pedido de penhora de subsídio pago pela Câmara Municipal.

Da Viva São João- Comunica sobre eventuais irregularidades e solicita os devidos esclarecimentos.

Cria 02 (duas) vagas no quadro permanente do cargo de Agente de Mobilidade Urbana, constante da Tabela "B" do Anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de Sistema de Segurança Interno, através de monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas instituições da rede pública municipal de ensino, no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Autoriza o Município de São João da Boa Vista- SP, e receber em doação de NORIVAL FLORÊNCIA BARBOSA uma área de 877,32 metros quadrados, identificada como Gleba B2-3, Sítio Mata do Picadão, objeto da matrícula nº 63489 do Livre 02 do Cartório de Registro de Imóveis local, necessária à melhoria do sistema viário local- Rua Edésio Tódero, bem como a cancelar os débitos do IPTU e Contribuição de Iluminação Pública (CIP) incidentes sobre a referida área, tudo conforme apurado no processo administrativo 5943/2015.

Altera a redação do Art. 10 da Lei nº 4.585, de 03 de dezembro de 2.019, que dispõe sobre encaminhamento de relatórios gerais de atividades.

Autoriza a cessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências.

Fica estabelecido que o prolongamento da Rua 16 (dezesseis), do Loteamento "Jardim dos Jacarandás" Fase II, denominar-se-á também de "RUA EUGÊNIA ROSA DE LIMA"

Dispõe sobre a criação de vagas em cargos efetivos no quadro de pessoal do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE, de que trata a Lei nº 217, de 06 de dezembro de 1994, e altera o texto do Inciso II, §2º, Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.484, de 14 de janeiro de 2005.

Acrescenta o §3º ao Artigo 3ºA da Lei nº 1420, de 10 de novembro de 2004, que dispõe sobre o Programa de Auxílio às Indústrias e dá outras providências.

Altera os requisitos constantes do Anexo I das Leis nº 4.405 e 4.406, de 20 de dezembtro de 2.018, que criaram as Funções Gratificadas de Assessoria, Chefia de Setor e Chefia de Seção/Serviço.

Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de OUTUBRO de 2019.

Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de NOVEMBRO de 2019.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 386/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 438/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete nº 132/2019, de autoria do Vereador Rui "Nova Onda".

Comunica a realização de Audiência Pública no dia 30 de janeiro de 2020, as 9:00 horas, na Câmara Municipal, onde serão apresentados pelo Poder Executivo juntamente com o gestor do SUS, os relatórios financeiros e operacionais da Saúde relativos ao 30 quadrimestre de 2019, para serem apreciados e aprovados.

Encaminha resposta do requerimento n°389/2019 de autoria da vereadora Maria Candida De Oliveira Costa.

Encaminha resposta do requerimento n°387/2019 de autoria da vereadora Maria Candida De Oliveira Costa.

Encaminha resposta do requerimento n°373/2019 de autoria da vereadora Maria Candida De Oliveira Costa.

Encaminha resposta do requerimento n°378/2019 de autoria da vereadora Maria Candida De Oliveira Costa.

Encaminha resposta do requerimento n°441/2019 de autoria da vereadora Maria Candida De Oliveira Costa.

Encaminha resposta do requerimento n°414/2019 de autoria da vereadora Maria Candida De Oliveira Costa.

Encaminha resposta do requerimento n°171/2019 de autoria do vereador Gerson Araujo.

Encaminha resposta do requerimento n°401/2019 de autoria do vereador Gerson Araujo.

Encaminha resposta do requerimento n°429/2019 de autoria do vereador José Eduardo Dos Reis.

Encaminha resposta do requerimento n°358/2019 de autoria do vereador José Eduardo Dos Reis.

Encaminha resposta do requerimento n°359/2019 de autoria do vereador José Eduardo Dos Reis.

Encaminha resposta do requerimento n°430/2019 de autoria do vereador José Eduardo Dos Reis.

Encaminha resposta do requerimento n°431/2019 de autoria do vereador José Eduardo Dos Reis.

Encaminha resposta do requerimento n°357/2019 de autoria do vereador José Eduardo Dos Reis.

Encaminha resposta do requerimento n°427/2019 de autoria do vereador José Eduardo Dos Reis.

Encaminha resposta do requerimento n°402/2019 de autoria do vereador João Luis Moretto.

Encaminha resposta do requerimento n°362/2019 de autoria do vereador João Luis Moretto.

Encaminha resposta do requerimento n°339/2019 de autoria do vereador Odair Pirinoto.

Encaminha resposta do requerimento n°339/2019 de autoria do vereador Odair Pirinoto.

Encaminha resposta do requerimento n°397/2019 de autoria do vereador Odair Pirinoto.

Encaminha resposta do requerimento n°415/2019 de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta do requerimento n°412/2019 de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta do requerimento n°413/2019 de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta do requerimento n°410/2019 de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta do requerimento n°369/2019 de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta do requerimento n°409/2019 de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta do requerimento n°347/2019 de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta do requerimento n°361/2019 de autoria do vereador Raimundo Rui.

Encaminha resposta do Requerimento n°302/2019 de autoria do vereador Raimundo Rui.

Encaminha resposta do Requerimento n°353/2019 de autoria do vereador Raimundo Rui.

Encaminha resposta do Requerimento n°346/2019 de autoria do vereador Raimundo Rui.

Encaminha resposta do Requerimento n°360/2019 de autoria do vereador Raimundo Rui.

Encaminha resposta do Requerimento n°343/2019 de autoria do vereador Sebastião Néris.

Encaminha resposta do Requerimento n°351/2019 de autoria do vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).

Encaminha resposta do Requerimento n°407/2019 de autoria do vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).

Encaminha resposta do Requerimento n°396/2019 de autoria do vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).

Encaminha resposta do Requerimento n°408/2019 de autoria do vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).

Encaminha resposta do Requerimento n°395/2019 de autoria do vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).

Encaminha resposta do Requerimento n°352/2019 de autoria do vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).

Encaminha resposta do Requerimento n°330/2019 de autoria de todos os vereadores.

Encaminha resposta do Requerimento n°391/2019 de autoria dos vereadores Raimundo Rui e Luís Carlos Domiciano (Bira).

Encaminha resposta do Requerimento n°394/2019 de autoria dos vereadores Gérson Araújo, Antônio Ap. da Silva e Maria Cândida de O. Costa.

Encaminha resposta do Requerimento n°437/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta do Requerimento n°335/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta do Requerimento n°366/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta do Requerimento n°365/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta do Requerimento n°364/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta do Requerimento n°439/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta do Requerimento n°363/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta do Requerimento n°367/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta do Requerimento n°371/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta do Requerimento n°368/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta do Requerimento n°334/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta do Requerimento n°370/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta do Requerimento n°309/2019 de autoria do vereador Leonildes Chaves Júnior.

Encaminha resposta do Requerimento n°382/2019 de autoria do vereador Leonildes Chaves Júnior.

Encaminha resposta do Requerimento n°417/2019 de autoria do vereador Leonildes Chaves Júnior.

Encaminha resposta do Requerimento n°381/2019 de autoria do vereador Leonildes Chaves Júnior.

Encaminha solicitação de expedição de Certidão Declaratória de exercício do cargo de Prefeito Municipal.

Encaminha resposta ao requerimento n° 434/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao requerimento n° 406/2019 de autoria do vereador José Eduardo dos Reis.

Encaminha resposta ao requerimento n° 93/2019 de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano.

Encaminha resposta ao requerimento n° 65/2019 de autoria do vereador Odair Pirinoto.

Encaminha resposta ao requerimento n° 392/2019 de autoria do vereador Sebastião Néris.

Encaminha resposta ao requerimento n° 265/2019 de autoria do vereador Sebastião Néris.

Encaminha resposta ao requerimento n° 66/2019 de autoria do vereador Leonildes Chaves Júnior.

Encaminha resposta ao requerimento n° 63/2019 de autoria do vereador Leonildes Chaves Júnior.

Encaminha resposta ao requerimento n° 379/2019 de autoria da vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.

Encaminha resposta ao requerimento n° 404/2019 de autoria da vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.

Encaminha resposta ao requerimento n° 296/2019 de autoria da vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.

Acrescenta a alínea "b" ao artigo 6º da Lei nº 2.601/2009, que institui nas vias e logradouros públicos, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul).

Concede Medalha de Mérito Esportivo à Academia Oliveira Fighter.

Concede Medalha de Mérito Esportivo à Ilustríssima Senhora CRISTIANY DE OLIVEIRA BORATTO.

ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020.

Envia Moção de Congratulações parabenizando a Rádio Piratininga pelos seus 73 anos de fundação.

Envia Moção de Congratulações ao servidor Marcos Ferreira Penha pelos serviços prestados ao município e por sua aposentadoria.

Envia Moção de Congratulações à Procuradoria Seccional Federal da Advocacia Geral da União em São João da Boa Vista pela inauguração de suas instalações.

Moção de Congratulações à Equipe Força Bruta de luta de braço pela conquista de medalhas no Campeonato Paulista.

Moção de Congratulações ao jornalista Luís Franco de Oliveira Júnior pelos anos em que cobriu as sessões da Câmara Municipal.

Moção de Congratulações ao jornalista Bruno de Sousa por sua estreia na cobertura das sessões da Câmara Municipal.

Encaminha o anteprojeto de lei que institui Postos de Saúde para atendimento de animais e dá outras providências.

Solicita ao Poder Executivo que o prédio onde funciona a creche "Gastão Michelazzo" seja cedido à Pastoral da Criança.

Solicita informações e providências em relação a proliferação de focos de dengue em carros abandonados na Rua São Francisco.

SOLICITA À POLICIA MILITAR E AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À PRESENÇA DE ANDARILHOS NO TERMINAL DE ÔNIBUS URBANO.

Solicita ao Departamento de Meio Ambiente providências para que as capivaras transitem livremente no Bosque Gavino Quessa, seu habitat natural.

Solicita ao Executivo que tape buracos nas ruas do Jardim Dr. Durval e Recanto do Jaguari.

Solicita ao Executivo a colocação de quebra mola na Rua Mato Grosso, no ponto mais crítico.

Solicita ao Executivo a colocação de banheiros químicos na feira de sábado.

Solicita ao Executivo a pintura da quadra do Jardim Leonor e a troca das lâmpadas queimadas.

Solicita ao Executivo a substituição da iluminação das ruas do Jardim Leonor por LED.

Solicita ao Executivo que estude a possibilidade da munícipe Francine Gonçalves de Abreu estabelecer comércio nas feiras.

Solicita ao Executivo que seja passada a máquina motoniveladora na estrada da Glória.

Solicita ao Executivo que seja passada a máquina motoniveladora na estrada da Caiana.

Solicita ao Executivo o recapeamento da Rua João Pessoa, entre o supermercado Dia e a sorveteria Cremenato.

Solicita ao Executivo a colocação de placas indicando trânsito impedido no local e horário das feiras.

Solicita ao Executivo que disponibilize uma cópia da chave do local da feira de domingo com um dos feirantes.

Solicita ao Executivo que realize medições nos espaços da feira de domingo de modo a deixar um corredor entre as barracas.

Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista e dá outras providências.

Solicita ao SETRAN os estudos necessários para a construção de redutores de velocidade na rua Lúcio Pierini, no bairro Jardim Europa.

Reitera solicitação anterior feita por meio do requerimento 351/2019, no qual solicita à CETESB, à Vigilância Sanitária e ao Departamento Municipal de Meio Ambiente esclarecimentos a respeito do mau cheiro que tem afetado parte do município.

Solicita a instalação de elevadores (cadeira) nas piscinas públicas do nosso Município.

Solicita a reforma da ponte de madeira da estrada da Ponte Nova.

Solicita o recapeamento de toda extensão da Av. Dr. Durval Nicolau.

Solicita o recapeamento de todas as ruas do bairro Jardim das Acácias.

Solicita que seja passada a máquina motoniveladora na estrada da Pedra Rachada.

Solicita o recapeamento da Rua José Osório dos Reis, no Bairro Tereza Cristina.

Solicita a reforma da quadra do Bairro Jardim da Amoreiras.

Solicita a colocação de grama e brinquedos na praça do Bairro Jardim São Salvador.

Solicita a colocação de um redutor de velocidade na Rua Luís Mathias Fernandes, no Jardim Aurora.

Encaminha Moção de Repúdio ao jornalista Eduardo Oinegue Fulfaro.

Encaminha notas de apoio e repúdio referentes a ataques feitos por vereador desta Casa.

Solicita informações referente á preservação e recuperação do açude existente no Bairro Jardim Primavera.

Solicita informações sobre instalação de academia ao ar livre em torno do açude existente no Bairro Jardim Primavera.

De autoria de José Urias de Barros Filho (Carioca)- Apresenta pedido de cassação de mandato por falta com o decoro parlamentar na conduta pública do Vereador Leonildes Chaves Júnior.