Matérias do Expediente (7ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 101
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ATENDIMENTO À LEI Nº 3.510, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ATENDIMENTO À LEI Nº 3.510, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA OS REQUISITOS CONSTANTES DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.453, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.013, QUE CRIOU NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA DIVISÃO DE TRÂNSITO” - “ALTERA OS REQUISITOS CONSTANTES DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.453, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.013, QUE CRIOU NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA DIVISÃO DE TRÂNSITO”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER 18 VEÍCULOS DA UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO”. - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER 18 VEÍCULOS DA UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO”.
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A AQUARIUS COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., EMPRESA INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 50.080.464/0001-23, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”. - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A AQUARIUS COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., EMPRESA INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 50.080.464/0001-23, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a) A Secretária da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde. |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 66 de 2014
Processo: -
Autor: Fernando Betti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA EM COMEMORAÇÃO A SÃO BOM JESUS, REALIZADA ANUALMENTE A PARTIR DA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE MARÇO ATÉ O DIA 5 DE ABRIL
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA EM COMEMORAÇÃO A SÃO BOM JESUS, REALIZADA ANUALMENTE A PARTIR DA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE MARÇO ATÉ O DIA 5 DE ABRIL
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 73 de 2014
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COBERTURA, POR SEGURO CONTRA EVENTUAIS AVARIAS, FURTOS OU ROUBOS, DE TODOS OS VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS VAGAS DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COBERTURA, POR SEGURO CONTRA EVENTUAIS AVARIAS, FURTOS OU ROUBOS, DE TODOS OS VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS VAGAS DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 74 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A EMENTA E A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.537, DE 26 DE MARÇO DE 2.014, QUE DENOMINA DE OSCAR CABRAL DE AGUIAR, A PISTA DE COOPER CENTRAL, INSTALADA NA AVENIDA PROFESSORA ISETE CORRÊA FONTÃO - ALTERA A EMENTA E A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.537, DE 26 DE MARÇO DE 2.014, QUE DENOMINA DE OSCAR CABRAL DE AGUIAR, A PISTA DE COOPER CENTRAL, INSTALADA NA AVENIDA PROFESSORA ISETE CORRÊA FONTÃO
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 75 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE ANTONIO CLARET MARQUES (TONI MARQUES), A CABINE DE IMPRENSA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ITO AMORIM - DENOMINA-SE ANTONIO CLARET MARQUES (TONI MARQUES), A CABINE DE IMPRENSA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ITO AMORIM
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 76 de 2014
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA NOTA FISCAL SOLIDÁRIA, DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE NOTAS FISCAIS A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA ÁREA DA SAÚDE - INSTITUI A CAMPANHA NOTA FISCAL SOLIDÁRIA, DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE NOTAS FISCAIS A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA ÁREA DA SAÚDE
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 15 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 77 de 2014
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE ÓLEO VEGETAL OU MINERAL NA REDE DE ESGOTO OU JUNTO AO MEIO AMBIENTE, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE ÓLEO VEGETAL OU MINERAL NA REDE DE ESGOTO OU JUNTO AO MEIO AMBIENTE, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 16 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 78 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ASSEGURA TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A GESTANTES E MÃES DE RECÉM-NASCIDOS DE BAIXA RENDA ATÉ HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE PARA AS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL E DE ACOMPANHAMENTO DO BEBÊ DURANTE OS PRIMEIROS 60 (SESSENTA) DIAS DE VIDA - ASSEGURA TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A GESTANTES E MÃES DE RECÉM-NASCIDOS DE BAIXA RENDA ATÉ HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE PARA AS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL E DE ACOMPANHAMENTO DO BEBÊ DURANTE OS PRIMEIROS 60 (SESSENTA) DIAS DE VIDA
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 17 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 79 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA ANEMIA INFANTIL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUI O PROGRAMA E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA ANEMIA INFANTIL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde. |
| 18 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 80 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE LUIZ GUSTAVO RODRIGUES GASPARINO, A CABINE DE IMPRENSA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEDRO REGINI, NO BAIRRO DO PRATINHA - DENOMINA-SE LUIZ GUSTAVO RODRIGUES GASPARINO, A CABINE DE IMPRENSA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEDRO REGINI, NO BAIRRO DO PRATINHA
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 19 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 81 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE EDELSON DECANINE, A CABINE DE IMPRENSA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DR. OCTÁVIO DA SILVA BASTOS, NO CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA - CIC - DENOMINA-SE EDELSON DECANINE, A CABINE DE IMPRENSA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DR. OCTÁVIO DA SILVA BASTOS, NO CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA - CIC
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 20 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 82 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FICA AUTORIZADA A DIVULGAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DOS MUNÍCIPES CONTEMPLADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO - FICA AUTORIZADA A DIVULGAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DOS MUNÍCIPES CONTEMPLADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 21 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 83 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Saúde. |
| 22 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 84 de 2014
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Saúde. |
| 23 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 86 de 2014
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Saúde |
| 24 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 87 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA INCISO VIII AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.601, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.009, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO INSTITUIR, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO (ZONA AZUL) - ACRESCENTA INCISO VIII AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.601, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.009, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO INSTITUIR, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO (ZONA AZUL)
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação |
| 25 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 88 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 26 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 89 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS AÇOUGUES, PADARIAS, MERCADOS E QUALQUER OUTRO ESTABELECIMENTO AFIM EM COLOCAR EM LOCAL VISÍVEL DOS CLIENTES AS MÁQUINAS DE MOER CARNE E OU PARA CORTE DE FRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS AÇOUGUES, PADARIAS, MERCADOS E QUALQUER OUTRO ESTABELECIMENTO AFIM EM COLOCAR EM LOCAL VISÍVEL DOS CLIENTES AS MÁQUINAS DE MOER CARNE E OU PARA CORTE DE FRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação |
| 27 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 90 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PESSOA COM AUTISMO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA FIM DE PLENA FRUIÇÃO DOS DIREITOS PREVISTOS PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PESSOA COM AUTISMO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA FIM DE PLENA FRUIÇÃO DOS DIREITOS PREVISTOS PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Saúde |
| 28 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 91 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROÍBE NO ÂMBITO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O TROTE VIOLENTO E/OU VEXATÓRIO E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TROTE CIDADÃO E SOLIDÁRIO NAS FACULDADES E UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROÍBE NO ÂMBITO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O TROTE VIOLENTO E/OU VEXATÓRIO E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TROTE CIDADÃO E SOLIDÁRIO NAS FACULDADES E UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação |
| 29 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 92 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A SEMANA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A SEMANA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças |
| 30 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 93 de 2014
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA FINS DE MORADIA, ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA RETOMADA DO BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA FINS DE MORADIA, ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA RETOMADA DO BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 31 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 77 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PREVISTA EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO - ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 77 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PREVISTA EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação |
| 32 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2014
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A CÂMARA DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A CÂMARA DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças |
| 33 |
ENVIA CONGRATULAÇÕES A NOVA TURMA DE ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA. - ENVIA CONGRATULAÇÕES A NOVA TURMA DE ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 34 |
CUMPRIMENTA O JORNAL "O MUNICÍPIO" PELA PASSAGEM DOS 108 ANOS DE FUNDAÇÃO - CUMPRIMENTA O JORNAL "O MUNICÍPIO" PELA PASSAGEM DOS 108 ANOS DE FUNDAÇÃO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 35 |
ENVIA CONGRATULAÇÕES À EMEB “ GENOEFA PAN BERNARDES - ENVIA CONGRATULAÇÕES À EMEB “ GENOEFA PAN BERNARDES
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 36 |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AS IRMÃS ANDRELINAS - ENVIA CONGRATULAÇÕES AS IRMÃS ANDRELINAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 37 |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA JOSÉ MARCONDES PELA REALIZAÇÃO DE SUA 15A. EXPOSIÇÃO. - ENVIA CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA JOSÉ MARCONDES PELA REALIZAÇÃO DE SUA 15A. EXPOSIÇÃO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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| 38 |
SOLICITA AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SABESP, INFORME SOBRE ESTUDOS E PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO O REUSO DAS ÁGUAS UTILIZADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. - SOLICITA AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SABESP, INFORME SOBRE ESTUDOS E PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO O REUSO DAS ÁGUAS UTILIZADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 39 |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, PARA QUE DETERMINE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO PROGRAMA ESTADUAL "MULHER DE PEITO". - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, PARA QUE DETERMINE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO PROGRAMA ESTADUAL "MULHER DE PEITO".
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 40 |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE DOIS BAILES POR MÊS, NO ANFITEATRO EMÍLIO CASLINE, LOCALIZADO NA PRAÇA CEL. JOAQUIM JOSÉ. - SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE DOIS BAILES POR MÊS, NO ANFITEATRO EMÍLIO CASLINE, LOCALIZADO NA PRAÇA CEL. JOAQUIM JOSÉ.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 41 |
Requerimento nº 136 de 2014
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO SETRAN COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESCOLA AMÉRICA IDIOMAS E A IGREJA CORAÇÃO DE MARIA, BEM COMO A FAIXA DE PEDESTRES E A SINALIZAÇÃO DE SOLO. - SOLICITA AO SETRAN COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESCOLA AMÉRICA IDIOMAS E A IGREJA CORAÇÃO DE MARIA, BEM COMO A FAIXA DE PEDESTRES E A SINALIZAÇÃO DE SOLO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 42 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COM LINHA DIRETA A OUVIDORIA CENTRAL DA SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO MUNICIPAL. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COM LINHA DIRETA A OUVIDORIA CENTRAL DA SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO MUNICIPAL.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 43 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SAD MELHOR EM CASA. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SAD MELHOR EM CASA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 44 |
SOLICITA QUE SEJA PROIBIDO A ENTRADA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS NOS ESTÁDIOS DO MUNICÍPIO. - SOLICITA QUE SEJA PROIBIDO A ENTRADA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS NOS ESTÁDIOS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 45 |
SOLICITA A REATIVAÇÃO DOS SINAIS DA RÁDIO CANÇÃO NOVA FM. - SOLICITA A REATIVAÇÃO DOS SINAIS DA RÁDIO CANÇÃO NOVA FM.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 46 |
SOLICITA O CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS CARDIOLOGISTAS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, EM NOSSA CIDADE. - SOLICITA O CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS CARDIOLOGISTAS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, EM NOSSA CIDADE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 47 |
SOLICITA AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) QUE O TRABALHO EXECUTADO NO CENSO DE 2010 SEJA REFEITO. - SOLICITA AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) QUE O TRABALHO EXECUTADO NO CENSO DE 2010 SEJA REFEITO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 48 |
SOLICITA ESTUDOS PARA AUMENTAR O HORÁRIO DA CIRCULAR QUE TRANSITA NO BAIRRO JARDIM EUROPA. - SOLICITA ESTUDOS PARA AUMENTAR O HORÁRIO DA CIRCULAR QUE TRANSITA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 49 |
SOLICITA AO SETRAN MANUTENÇÃO NO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA RUA SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE A PURINA QUE SE ENCONTRA REBAIXADO. - SOLICITA AO SETRAN MANUTENÇÃO NO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA RUA SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE A PURINA QUE SE ENCONTRA REBAIXADO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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SOLICITA A POLÍCIA MILITAR REALIZAR A RONDA ESCOLAR NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PROFª ISAURA TEIXEIRA VASCONCELLOS NO BAIRRO LUCAS TEIXEIRA, POIS AS BRIGAS DE ALUNOS NA SAÍDA ESTÃO SENDO CONSTANTES. - SOLICITA A POLÍCIA MILITAR REALIZAR A RONDA ESCOLAR NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PROFª ISAURA TEIXEIRA VASCONCELLOS NO BAIRRO LUCAS TEIXEIRA, POIS AS BRIGAS DE ALUNOS NA SAÍDA ESTÃO SENDO CONSTANTES.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 51 |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA, ILUMINAÇÃO E MELHORIAS NO PISO DA PISTA EM TORNO DO PISCINÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELO. - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA, ILUMINAÇÃO E MELHORIAS NO PISO DA PISTA EM TORNO DO PISCINÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 52 |
SOLICITA DIVERSAS INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - SOLICITA DIVERSAS INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 53 |
SOLICITA DIVERSAS INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - SOLICITA DIVERSAS INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 54 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM REFERÊNCIA AO ABONO EM DOBRO. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM REFERÊNCIA AO ABONO EM DOBRO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 55 |
SOLICITA AO UNIFAE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS ADIANTAMENTOS DO ANO DE 2.013. - SOLICITA AO UNIFAE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS ADIANTAMENTOS DO ANO DE 2.013.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 56 |
SOLICITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOÃO DA BOA VISTA A VARGEM GRANDE DO SUL. - SOLICITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOÃO DA BOA VISTA A VARGEM GRANDE DO SUL.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 57 |
SOLICITA RELAÇÃO DAS EMPRESAS DA ÁREA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CADASTRADAS EM SJBV. - SOLICITA RELAÇÃO DAS EMPRESAS DA ÁREA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CADASTRADAS EM SJBV.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 58 |
SOLICITA QUE SEJA INFORMADO OS VALORES APONTADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS, QUE DEVERIAM SER APORTADOS PELA PREFEITURA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E OS VALORES QUE REALMENTE FORAM APORTADOS. - SOLICITA QUE SEJA INFORMADO OS VALORES APONTADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS, QUE DEVERIAM SER APORTADOS PELA PREFEITURA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E OS VALORES QUE REALMENTE FORAM APORTADOS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 59 |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES DE QUANTAS CRECHES FUNCIONAM EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUAL O NÚMERO DE CRIANÇAS MATRICULADAS NESSAS CRECHES E QUANTAS CRIANÇAS ESTÃO EM LISTA DE ESPERA SOB O CONTROLE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. - SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES DE QUANTAS CRECHES FUNCIONAM EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUAL O NÚMERO DE CRIANÇAS MATRICULADAS NESSAS CRECHES E QUANTAS CRIANÇAS ESTÃO EM LISTA DE ESPERA SOB O CONTROLE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 60 |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE NOVOS EDUCADORES PARA TRABALHAREM NAS CRECHES DO MUNICÍPIO. - SOLICITA AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE NOVOS EDUCADORES PARA TRABALHAREM NAS CRECHES DO MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 61 |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA AUMENTADO O POLICIAMENTO NA REGIÃO DO CSU DO DER, BEM COMO DO PISCINÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELO - SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA AUMENTADO O POLICIAMENTO NA REGIÃO DO CSU DO DER, BEM COMO DO PISCINÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 62 |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADA UMA ATI - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EM TODOS OS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. - SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADA UMA ATI - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EM TODOS OS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 63 |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 64 |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA EXISTENTTE NO BAIRRO DO PEDREGULHO . - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA EXISTENTTE NO BAIRRO DO PEDREGULHO .
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 65 |
SOLICITA AO CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO RELATÓRIO DAS ÚLTIMAS DEDETIZAÇÕES OCORRIDAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. - SOLICITA AO CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO RELATÓRIO DAS ÚLTIMAS DEDETIZAÇÕES OCORRIDAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 66 |
SOLICITA QUE A SABESP REALIZE CONSERTO NO PISO ASFALTICO DA RUA FLORIANO PEIXOTO, JARDIM DAS FLORES. - SOLICITA QUE A SABESP REALIZE CONSERTO NO PISO ASFALTICO DA RUA FLORIANO PEIXOTO, JARDIM DAS FLORES.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 67 |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE PROGRAMAS MUNICIPAIS PARA MULHERES GESTANTES. - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE PROGRAMAS MUNICIPAIS PARA MULHERES GESTANTES.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AOS ILMOS. SRS: GUSTAVO AUGUSTO BUZATTO LAGO - DIRETOR DO DEPTO DE ENGENHARIA- WAGNER WANDERLEY BEDIN- DIRETOR DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA - JOSÉ GERALDO CAUDURO - DIRETOR FINANCEIRO - HELLEN PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA - DIRETORA JURÍDICA; DO MUNICÍPIO; PARA QUE ENVIEM CÓPIAS DOS DOCUMENTOS CORRESPONDENTES À SUA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO, DOS MESES DE NOVEMBRO DE 2013 À FEVEREIRO DE 2014; DE TODAS AS EMPRESAS CONTRATADAS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA; E SE HOUVER; DAS SUBCONTRATADAS; BEM COMO DE TODAS AS QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS RENOVADOS; ( LISTA ANEXA) , DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO POR LEI. - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO; QUE SOLICITE AOS ILMOS. SRS: GUSTAVO AUGUSTO BUZATTO LAGO - DIRETOR DO DEPTO DE ENGENHARIA- WAGNER WANDERLEY BEDIN- DIRETOR DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRAESTRUTURA - JOSÉ GERALDO CAUDURO - DIRETOR FINANCEIRO - HELLEN PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA - DIRETORA JURÍDICA; DO MUNICÍPIO; PARA QUE ENVIEM CÓPIAS DOS DOCUMENTOS CORRESPONDENTES À SUA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO, DOS MESES DE NOVEMBRO DE 2013 À FEVEREIRO DE 2014; DE TODAS AS EMPRESAS CONTRATADAS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA; E SE HOUVER; DAS SUBCONTRATADAS; BEM COMO DE TODAS AS QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS RENOVADOS; ( LISTA ANEXA) , DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO POR LEI.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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Requerimento nº 164 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO QUE REALIZE VISTORIA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA RODOLFO FREDERICO RECK, NA VILA ZANETTI, DEVIDO A PROLIFERAÇÃO DE CARRAPATOS PROVENIENTE DO LOCAL. - SOLICITA AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO QUE REALIZE VISTORIA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA RODOLFO FREDERICO RECK, NA VILA ZANETTI, DEVIDO A PROLIFERAÇÃO DE CARRAPATOS PROVENIENTE DO LOCAL.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 70 |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE OBSTÁCULO DE SOLO NA AVENIDA 13 DE MAIO, ANTES DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, AO LADO DA EMPRESA ECOTURBO - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE OBSTÁCULO DE SOLO NA AVENIDA 13 DE MAIO, ANTES DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, AO LADO DA EMPRESA ECOTURBO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 71 |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA SANTO MAZZI, ENTRE A ESCOLA MARIA LEONOR E O PSF DO JARDIM SÃO PAULO. - SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA SANTO MAZZI, ENTRE A ESCOLA MARIA LEONOR E O PSF DO JARDIM SÃO PAULO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 72 |
SOLICITA A LIMPEZA DO MATO NO PSF DO JARDIM SÃO PAULO, BEM COMO A CALÇADA QUE CIRCUNDA A UNIDADE DE SAÚDE. - SOLICITA A LIMPEZA DO MATO NO PSF DO JARDIM SÃO PAULO, BEM COMO A CALÇADA QUE CIRCUNDA A UNIDADE DE SAÚDE.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 73 |
SOLICITA LIMPEZA NA PRAÇA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO - SOLICITA LIMPEZA NA PRAÇA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 74 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRAÇAS E AVENIDAS - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRAÇAS E AVENIDAS
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 75 |
SOLICITA A PINTURA DOS APARELHOS DA PRAÇA JÚLIO MESQUITA FILHO - SOLICITA A PINTURA DOS APARELHOS DA PRAÇA JÚLIO MESQUITA FILHO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 76 |
SOLICITA LIMPEZA DAS PRAÇAS EXISTENTES NO JARDIM 1º DE MAIO. - SOLICITA LIMPEZA DAS PRAÇAS EXISTENTES NO JARDIM 1º DE MAIO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 77 |
SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA OSCAR PIRAJÁ MARTINS, NO CRUZAMENTO COM A RUA LUIZ GONZAGA DE GODOI, NO BAIRRO VILA SANTA EDWIRGES - SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA OSCAR PIRAJÁ MARTINS, NO CRUZAMENTO COM A RUA LUIZ GONZAGA DE GODOI, NO BAIRRO VILA SANTA EDWIRGES
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 78 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULOS DE SOLO, ENTRE AS DUAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NA AVENIDA 13 DE MAIO, AO LADO DA EMPRESA ECOTURBO - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULOS DE SOLO, ENTRE AS DUAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NA AVENIDA 13 DE MAIO, AO LADO DA EMPRESA ECOTURBO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 79 |
LIMPEZA NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA VICINAL SÃO JOÃO - SANTO ANTÔNIO DO JARDIM, TRECHO PRÓXIMO A FAZENDA PARAÍSO - LIMPEZA NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA VICINAL SÃO JOÃO - SANTO ANTÔNIO DO JARDIM, TRECHO PRÓXIMO A FAZENDA PARAÍSO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 80 |
SOLICITA O ALARGAMENTO DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA VICINAL SÃO JOÃO - SANTO ANTÔNIO DO JARDIM, PROXIMO AO BAR DO ZUCA. - SOLICITA O ALARGAMENTO DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA VICINAL SÃO JOÃO - SANTO ANTÔNIO DO JARDIM, PROXIMO AO BAR DO ZUCA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 81 |
SOLICITA QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA VICINAL SÃO JOÃO - SANTO ANTÔNIO DO JARDIM, DO TRECHO COMPREENDIDO DA FAZENDA PARADOURO ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO.
- SOLICITA QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA VICINAL SÃO JOÃO - SANTO ANTÔNIO DO JARDIM, DO TRECHO COMPREENDIDO DA FAZENDA PARADOURO ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 82 |
SOLICITA A MANUTENÇÃO GERAL DO CEI – CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DO JARDIM DOS IPÊS.
- SOLICITA A MANUTENÇÃO GERAL DO CEI – CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DO JARDIM DOS IPÊS.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 83 |
MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM EUROPA. - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM EUROPA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 84 |
SOLICITA A PODA DA GRAMA DO PSF DA VILA VALENTIM - SOLICITA A PODA DA GRAMA DO PSF DA VILA VALENTIM
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 85 |
SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA CAPITÃO JOSÉ JACINTO DE ANDRADE - SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA CAPITÃO JOSÉ JACINTO DE ANDRADE
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 86 |
SOLICITA CONSERTO DO TELHADO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM 1º DE MAIO. - SOLICITA CONSERTO DO TELHADO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM 1º DE MAIO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 87 |
SOLICITA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ GAMBETA SARMENTO, SANTO ANTONIO.
- SOLICITA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ GAMBETA SARMENTO, SANTO ANTONIO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 88 |
SOLICITA A TROCA E A MANUTENÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DO NÚCLEO RESIDENCIAL PROFº CAVALCANTE. - SOLICITA A TROCA E A MANUTENÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DO NÚCLEO RESIDENCIAL PROFº CAVALCANTE.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 89 |
SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO - SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 90 |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR A CAIXA DO PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA PRAÇA DO NÚCLEO RESIDENCIAL PROFº CAVALCANTE. - SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR A CAIXA DO PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA PRAÇA DO NÚCLEO RESIDENCIAL PROFº CAVALCANTE.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 91 |
SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MATO GROSSO - SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MATO GROSSO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 92 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE APARELHO DE GINÁSTICA NA PRAÇA JOAQUIM OLIVEIRA SOBRINHO - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE APARELHO DE GINÁSTICA NA PRAÇA JOAQUIM OLIVEIRA SOBRINHO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 93 |
SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA LEÔNCIO MACIEL DE GODOY.
- SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA LEÔNCIO MACIEL DE GODOY.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 94 |
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PISTA DE COOPER ANTONIO CASSIANO, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU. - SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PISTA DE COOPER ANTONIO CASSIANO, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 95 |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 4302/2012, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA 37 ÁREAS DE TERRAS, NECESSÁRIAS PARA COMPOR AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO ENTORNO DA BARRAGEM DO RIO JAGUARI-MIRIM (REPRESA) - SOLICITA AO EXECUTIVO A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 4302/2012, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA 37 ÁREAS DE TERRAS, NECESSÁRIAS PARA COMPOR AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO ENTORNO DA BARRAGEM DO RIO JAGUARI-MIRIM (REPRESA)
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 96 |
SOLICITA CONSERTO NO LEITO ASFÁLTICO DA RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
- SOLICITA CONSERTO NO LEITO ASFÁLTICO DA RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 97 |
SOLICITA MELHORIAS NOS VESTIÁRIOS DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO FRANCISCO PEDRO REGINI, NO BAIRRO DO PRATINHA.
- SOLICITA MELHORIAS NOS VESTIÁRIOS DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO FRANCISCO PEDRO REGINI, NO BAIRRO DO PRATINHA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 98 |
SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PISCINA DO CSU DO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU E ADJACÊNCIAS.
- SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PISCINA DO CSU DO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU E ADJACÊNCIAS.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 99 |
SOLICITA O ASFALTAMENTO DE TRECHO DA RUA ACÁCIO MOTTA. - SOLICITA O ASFALTAMENTO DE TRECHO DA RUA ACÁCIO MOTTA.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 100 |
SOLICITA CONSERTO NO MURO EXISTENTE NO LADO INFERIOR DO CSU DO DER, QUE FAZ DIVISA COM O PISCINÃO, COM A COLOCAÇÃO DE UM PORTÃO. - SOLICITA CONSERTO NO MURO EXISTENTE NO LADO INFERIOR DO CSU DO DER, QUE FAZ DIVISA COM O PISCINÃO, COM A COLOCAÇÃO DE UM PORTÃO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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Indicação nº 171 de 2014
Processo: -
Autor: João Henrique
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CSU DO DER, NO LADO DA DIVISA COM O PISCINÃO
- SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CSU DO DER, NO LADO DA DIVISA COM O PISCINÃO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |