Matérias do Expediente (13ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 50
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A JORNADA PADRÃO DOS CARGOS DE MÉDICO DE SAÚDE PÚBLICA, MÉDICO DO TRABALHO E MÉDICO AUDITOR, CARGOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI Nº 670, DE 22 DE MAIO DE 1.992, E DO EMPREGO DE MÉDICO DE SAÚDE PÚBLICA REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO-CLT”
- “ALTERA A JORNADA PADRÃO DOS CARGOS DE MÉDICO DE SAÚDE PÚBLICA, MÉDICO DO TRABALHO E MÉDICO AUDITOR, CARGOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI Nº 670, DE 22 DE MAIO DE 1.992, E DO EMPREGO DE MÉDICO DE SAÚDE PÚBLICA REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO-CLT”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Saúde e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A JORNADA PADRÃO DOS CARGOS DE MÉDICO DE SAÚDE PÚBLICA, MÉDICO DO TRABALHO E MÉDICO AUDITOR, CARGOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI Nº 670, DE 22 DE MAIO DE 1.992, E DO EMPREGO DE MÉDICO DE SAÚDE PÚBLICA REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO-CLT”
- “ALTERA A JORNADA PADRÃO DOS CARGOS DE MÉDICO DE SAÚDE PÚBLICA, MÉDICO DO TRABALHO E MÉDICO AUDITOR, CARGOS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI Nº 670, DE 22 DE MAIO DE 1.992, E DO EMPREGO DE MÉDICO DE SAÚDE PÚBLICA REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO-CLT”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DOAR AO CLUBE DE CAMPO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TODO O MATERIAL RESULTANTE DA DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA CAPITÃO BRONZE, PARA PROLONGAMENTO DA RUA ANA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DOAR AO CLUBE DE CAMPO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TODO O MATERIAL RESULTANTE DA DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA CAPITÃO BRONZE, PARA PROLONGAMENTO DA RUA ANA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92” - “CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ESTABELECE COMO ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL E REGULAMENTA AS ATIVIDADES E OBRAS QUE CAUSEM IMPACTO AMBIENTAL NA ÁREA DA SERRA DA MANTIQUEIRA, INSERIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DEVIDO À SUA IMPORTÂNCIA AMBIENTAL, PAISAGÍSTICA, HISTÓRICA, CULTURAL, CÊNICA E AFETIVA.” - “ESTABELECE COMO ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL E REGULAMENTA AS ATIVIDADES E OBRAS QUE CAUSEM IMPACTO AMBIENTAL NA ÁREA DA SERRA DA MANTIQUEIRA, INSERIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DEVIDO À SUA IMPORTÂNCIA AMBIENTAL, PAISAGÍSTICA, HISTÓRICA, CULTURAL, CÊNICA E AFETIVA.”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Obras. |
6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2015
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INCLUI O INCISO IV NO ARTIGO 16 DA LEI N° 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” - "INCLUI O INCISO IV NO ARTIGO 16 DA LEI N° 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Obras. |
7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2015
Processo: -
Autor: Roberto Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ASSEGURA AO EDUCANDO, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, PRIORIDADE DE VAGA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA - ASSEGURA AO EDUCANDO, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, PRIORIDADE DE VAGA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2015
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRIGA AS CASAS NOTURNAS, BARES E CONGÊNERES A EXIGIR DAQUELES QUE ESTEJAM PORTANDO LEGALMENTE ARMA DE FOGO A ASSINATURA DE TERMO DE IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIDADE POR PORTE DE ARMA DE FOGO. - OBRIGA AS CASAS NOTURNAS, BARES E CONGÊNERES A EXIGIR DAQUELES QUE ESTEJAM PORTANDO LEGALMENTE ARMA DE FOGO A ASSINATURA DE TERMO DE IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIDADE POR PORTE DE ARMA DE FOGO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões e Justiça e Finanças. |
9 |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A MOSTRA FOTOGRÁFICA "RECORTES URBANOS", DE CLÓVIS VIEIRA - ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A MOSTRA FOTOGRÁFICA "RECORTES URBANOS", DE CLÓVIS VIEIRA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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10 |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO ATLETA CAIO CASTELLAN PELA MEDALHA DE BRONZE. - ENVIA CONGRATULAÇÕES AO ATLETA CAIO CASTELLAN PELA MEDALHA DE BRONZE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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11 |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DE JIU-JITSU, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSU DA CBJJ - ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DE JIU-JITSU, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSU DA CBJJ
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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12 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR HAMILTON DONIZETTI DA SILVA, O MIRTINHO DA OLARIA SÃO PEDRO. - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR HAMILTON DONIZETTI DA SILVA, O MIRTINHO DA OLARIA SÃO PEDRO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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13 |
ENCAMINHA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APOIO AO GRUPO SÃO JOÃO + VERDE, QUE PEITEIA O RESGUARDO DA INTEGRIDADE AMIBIENTAL DA REGIÃO DA SERRA DA PAULISTA, DADO SEU VALOR HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL. - ENCAMINHA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APOIO AO GRUPO SÃO JOÃO + VERDE, QUE PEITEIA O RESGUARDO DA INTEGRIDADE AMIBIENTAL DA REGIÃO DA SERRA DA PAULISTA, DADO SEU VALOR HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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14 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JAYME ANTÔNIO PERETTI - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JAYME ANTÔNIO PERETTI
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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15 |
ENVIA CONGRATULAÇÕES A SRA. SILVIA FERRANTE PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "A PRIMEIRA DAMA". - ENVIA CONGRATULAÇÕES A SRA. SILVIA FERRANTE PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "A PRIMEIRA DAMA".
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. |
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16 |
SOLICITA A SABESP PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A MANUTENÇÃO NO BURACO EXISTENTE NA RUA EDÉSIO TÓDERO, NO BAIRRO JARDIM TULIPAS. - SOLICITA A SABESP PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A MANUTENÇÃO NO BURACO EXISTENTE NA RUA EDÉSIO TÓDERO, NO BAIRRO JARDIM TULIPAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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17 |
SOLICITA AO SETRAN REDUTOR DE VELOCIDAD NA RUA MARIA DA GLÓRIA MAZZI JORGETTO, Nº 13, JARDIM DAS ROSAS. - SOLICITA AO SETRAN REDUTOR DE VELOCIDAD NA RUA MARIA DA GLÓRIA MAZZI JORGETTO, Nº 13, JARDIM DAS ROSAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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18 |
SOLICITA CÓPIA COMPLETA DO CONTRATO QUE ESTÁ VIGENTE ENTE A PREFEITURA E A SABESP. - SOLICITA CÓPIA COMPLETA DO CONTRATO QUE ESTÁ VIGENTE ENTE A PREFEITURA E A SABESP.
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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19 |
Requerimento nº 312 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA AGOSTINHO SEBILA, NO BAIRRO ALEGRE. - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA AGOSTINHO SEBILA, NO BAIRRO ALEGRE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
20 |
SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO PESSOA COM CAROLINA MALHEIROS. - SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO PESSOA COM CAROLINA MALHEIROS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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21 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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22 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE OBRAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE OBRAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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23 |
SOLICITA INFORMAÇÕES DOS PROGRAMAS RENDA CIDADÃ E AÇÃO JOVEM - SOLICITA INFORMAÇÕES DOS PROGRAMAS RENDA CIDADÃ E AÇÃO JOVEM
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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24 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO COMPULSÓRIA, POR PARTE DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DOS CASOS DE DENGUE REGISTRADOS NO MUNICÍPIO, DESTACADOS POR REGIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO COMPULSÓRIA, POR PARTE DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DOS CASOS DE DENGUE REGISTRADOS NO MUNICÍPIO, DESTACADOS POR REGIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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25 |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 093, 115, 122, 217, 232, 291, 342, 336, 363 E 379/2014 - SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 093, 115, 122, 217, 232, 291, 342, 336, 363 E 379/2014
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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26 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA FINS DE MORADIA, ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA RETOMADA DO BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA FINS DE MORADIA, ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA RETOMADA DO BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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27 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE OBRIGA AS AGÊNCIAS DOS CORREIOS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAREM AO PÚBLICO QUE ATENDEM SANITÁRIO E BEBEDOURO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE OBRIGA AS AGÊNCIAS DOS CORREIOS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAREM AO PÚBLICO QUE ATENDEM SANITÁRIO E BEBEDOURO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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28 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA ANÁLISE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA ANÁLISE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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29 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DE PLANTAS TÓXICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E PARTES EXTERIORES DE PROPRIEDADES PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DE PLANTAS TÓXICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E PARTES EXTERIORES DE PROPRIEDADES PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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30 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA AO PÚBLICO INFANTIL NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA AO PÚBLICO INFANTIL NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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31 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROJETO "SEMEANDO VERDE" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROJETO "SEMEANDO VERDE" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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32 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DA BULA EM MEDICAMENTOS MANIPULADOS POR FARMÁCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DA BULA EM MEDICAMENTOS MANIPULADOS POR FARMÁCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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33 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUÍ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O PROGRAMA IPTU VERDE. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUÍ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O PROGRAMA IPTU VERDE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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34 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS APÓS AS 23:00 HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS APÓS AS 23:00 HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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35 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "TORNEIRA VERDE", QUE CONSISTE NA IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E SEU REUSO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "TORNEIRA VERDE", QUE CONSISTE NA IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E SEU REUSO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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36 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SOBRE A POSSIBILIDADE DA PODA DE TODAS AS ÁRVORES QUE ESTÃO ATRAPALHANDO O TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE EM ESQUINAS, QUE ESTÃO OBSTRUINDO A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SOBRE A POSSIBILIDADE DA PODA DE TODAS AS ÁRVORES QUE ESTÃO ATRAPALHANDO O TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE EM ESQUINAS, QUE ESTÃO OBSTRUINDO A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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37 |
ENCAMINHA SUGESTÃO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE PARA QUE SEJA SOLICITADO AOS MÉDICOS UMA CALIGRAFIA LEGÍVEL NOS RECEITUÁRIOS EXPEDIDOS AOS PACIENTES. - ENCAMINHA SUGESTÃO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE PARA QUE SEJA SOLICITADO AOS MÉDICOS UMA CALIGRAFIA LEGÍVEL NOS RECEITUÁRIOS EXPEDIDOS AOS PACIENTES.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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38 |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O SERVIDOR INDICADO PELO UNIFAE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO. - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O SERVIDOR INDICADO PELO UNIFAE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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39 |
SOLICITA A CASA QUE SEJA CONVIDADO A COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/05 O PROVEDOR DA SANTA CASA E O ADMINISTRADOR CARLOS LOBATO, REFERENTE A DECISÃO TOMADA PELA ENTIDADE QUANTO A DEMISSÃO DOS OBSTETRAS QUE REALIZAVAM OS PLANTÕES. - SOLICITA A CASA QUE SEJA CONVIDADO A COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/05 O PROVEDOR DA SANTA CASA E O ADMINISTRADOR CARLOS LOBATO, REFERENTE A DECISÃO TOMADA PELA ENTIDADE QUANTO A DEMISSÃO DOS OBSTETRAS QUE REALIZAVAM OS PLANTÕES.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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40 |
SOLICITA AO EXECUTIVO UMA CÓPIA DO RASTREAMENTO DO CAMINHÃO RESPONSÁVEL PELA COLETA SELETIVA DE LIXO. - SOLICITA AO EXECUTIVO UMA CÓPIA DO RASTREAMENTO DO CAMINHÃO RESPONSÁVEL PELA COLETA SELETIVA DE LIXO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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41 |
SOLICITA AO EXECUTIVO NOTIFICAR A ELEKTRO DA NECESSIDADE DE LIMPEZA DA ÁREA ONDE ESTÁ INSTALADA AS TORRES DE ALTA TENSÃO NO JARDIM DURVAL NICOLAU. - SOLICITA AO EXECUTIVO NOTIFICAR A ELEKTRO DA NECESSIDADE DE LIMPEZA DA ÁREA ONDE ESTÁ INSTALADA AS TORRES DE ALTA TENSÃO NO JARDIM DURVAL NICOLAU.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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42 |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE A COLOCAÇÃO DE UMA BANCADA NA UNIDADE DE SAÚDE ALEX HAKIM, NA SALA DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE. - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE A COLOCAÇÃO DE UMA BANCADA NA UNIDADE DE SAÚDE ALEX HAKIM, NA SALA DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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43 |
SUGERE A CONFECÇÃO DE CAMISETAS COM O LOGO DA PREFEITURA PARA UNIFORMIZAR AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. - SUGERE A CONFECÇÃO DE CAMISETAS COM O LOGO DA PREFEITURA PARA UNIFORMIZAR AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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44 |
SOLICITA EXPLICAÇÃO SOBRE O NÃO FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE. - SOLICITA EXPLICAÇÃO SOBRE O NÃO FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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45 |
SOLICITA A SABESP VERIFICAR O VAZAMENTO EXISTENTE NA RUA LUÍS THEODORO ARAÚJO, EM FRENTE AO Nº 20. - SOLICITA A SABESP VERIFICAR O VAZAMENTO EXISTENTE NA RUA LUÍS THEODORO ARAÚJO, EM FRENTE AO Nº 20.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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46 |
SOLICITA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO - SOLICITA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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47 |
SOLICITA PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA IRMÃOS SOUZA LIMA. EM FRENTE O Nº 79, NO BAIRRO VILA OPERÁRIA - SOLICITA PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA IRMÃOS SOUZA LIMA. EM FRENTE O Nº 79, NO BAIRRO VILA OPERÁRIA
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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48 |
SOLICITA MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS EXISTENTES NO PARQUINHO DO CSU DO DER. - SOLICITA MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS EXISTENTES NO PARQUINHO DO CSU DO DER.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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49 |
SOLICITA A LIMPEZA DA ÁREA VERDE EXISTENTE NO JARDIM SÃO SALVADOR. - SOLICITA A LIMPEZA DA ÁREA VERDE EXISTENTE NO JARDIM SÃO SALVADOR.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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50 |
SOLICITA A LIMPEZA DE BUEIRO ENTUPIDO NA RUA ELIAS TAVARES PINTO, EM FRENTE O Nº 121, NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. - SOLICITA A LIMPEZA DE BUEIRO ENTUPIDO NA RUA ELIAS TAVARES PINTO, EM FRENTE O Nº 121, NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |