Matérias do Expediente (10ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 39 |
Da Rápido Sumaré - Encaminha resposta ao Requerimento nº 170/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
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| 38 |
Da UNIFAE - Encaminha balancete de receita e despesa do período de 01/03/2025 a 31/03/2025. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
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| 37 |
Do Departamento Regional de Saúde - DRS XIV - encaminha resposta ao Requerimento nº 223/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
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| 36 |
Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de poda do mato na Rua Prudente de Moraes, entre as Ruas Dona Gabriela e Cristiano Osório. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 35 |
Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de limpeza do mato alto existente nas Ruas Hermínia Rossi Peres e Acília Fernandes da Silva. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 34 |
Indica a limpeza da da rua Mario Prado Mendes Júnior, estrada que liga o Resedás I ao Resedás II. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 33 |
Indica ao Poder Executivo que seja feita a troca dos aparelhos de ginástica ao ar livre instalados atualmente na Praça Benedito Antonio Lourenço, no bairro Jardim Vale do Sol. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 32 |
Indica ao Executivo a necessidade de reparos no redutor de velocidade na altura do número 569, da avenida Doutor João Batista de Almeida. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 31 |
Indica ao Executivo a necessidade urgente de reforçar a sinalização de trânsito em frente à EMEB Cidinha Corso. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 30 |
Indica ao Executivo a necessidade de instalar rampa de acesso na UBS Doutor Acidino de Andrade. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 29 |
Indica ao Poder Executivo que seja passada a máquina motoniveladora na estrada que dá acesso ao Pino Pesqueiro, no bairro do Pedregulho. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 28 |
Indica ao Poder Executivo a execução dos serviços de poda de árvore nos locais que especifica. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 27 |
Indica ao Executivo a necessidade urgente de atender as demandas de manutenção nas unidades de saúde. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 26 |
Requerimento nº 282 de 2025
Processo: -
Autor: Aline Luchetta
Protocolo: -
Turno: -
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Encaminha ao Executivo o Anteprojeto que dispõe "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Coleta de Medicamentos em Desuso e dá outras providências". - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 25 |
Requerimento nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Thomazini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que a Prefeitura disponibilize periodicamente o cronograma de limpeza dos matos com local e data, a fim de contribuir com o acompanhamento da execução pelos vereadores e pela população. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 24 |
Solicita ao Executivo que encaminhe relatório completo com relação de imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal que se encontram abandonados e/ou desocupados. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 23 |
Reitera solicitação anterior encaminhada através do Requerimento nº 95/2025, para que o Poder Executivo que promova a fiscalização do som alto advindo de uma lanchonete localizada na Rua Serafim José Ferreira. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 22 |
Solicita à UNIFAE que informe o número de alunos matriculados na instituição nos últimos dez anos. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 21 |
Solicita ao Executivo informações acerca de dívida do IPEFAE. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 20 |
Solicita ao Poder Executivo que sejam instalados quebra-molas nas Ruas Tancredo de Almeida Neves, no bairro Vila Brasil, e na Rua Madre Maria Inês, no bairro Jardim Recanto dos Pássaros, com base nos abaixo-assinados firmados pela população interessada. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 19 |
Requerimento nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Sassarão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo que sejas fiscalizados os terrenos do bairro Jardim Celeste Bassi que possuem mato alto. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 18 |
Requerimento nº 274 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Sassarão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo que seja fiscalizado um terreno localizado ao final da Rua João Batista Dornelas, que faz cruzamento com o Jardim Amélia, tendo em vista aparentar estar abandonado e com mato muito alto. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 17 |
Solicita ao Poder Executivo que sejam promovidos estudos para a criação de uma área de lazer nos arredores do açude localizado no bairro Solário do Mantiqueira. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 16 |
Requerimento nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Hellen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando que seja apurada a compra de ar-condicionados em 2021 e que até o momento não foram instalados. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 15 |
Requerimento nº 271 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Hellen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita previsão ao Poder Executivo para a execução do censo municipal. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 14 |
Solicita ao Executivo informações a respeito dos valores dos precatórios vencidos, a vencer, e pagos pela Prefeitura Municipal nos últimos dois anos. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 13 |
Requerimento apresentando o anteprojeto de lei que "Institui no âmbito do município, o Programa Remédio em Casa e dá outras providências.". - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 12 |
Solicita ao Executivo a relação das ações trabalhistas em que a Prefeitura figura como parte passiva, bem como os nomes das empresas envolvidas e valores atualizados. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 11 |
Solicita ao Poder Executivo a criação de uma vaga de estacionamento exclusiva para carga e descarga na Rua Mato Grosso, na altura do número 480, no bairro Vila Fleming. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 10 |
Requerimento nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Hellen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre o andamento do procedimento de apontamentos feitos pelo Departamento de Educação aos serviços não prestados pela OSC IGEVE, bem como solicita o fornecimento do parecer exarado no referido procedimento. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 9 |
Requerimento nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Hellen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo cópia do relatório quadrimestral do monitoramento da OSC IGEVE. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 8 |
Requerimento solicitando que os banheiros públicos da praça da catedral fiquem abertos nos dias de eventos e feiras na praça. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 7 |
Moção nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Tomé
Protocolo: -
Turno: -
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Envia Moção de Pesar em face do falecimento do Santíssimo Papa Francisco, no dia 21 de abril de 2025. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Hellen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a vedação do uso de sirenes em viaturas durante desfiles cívicos realizados no município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Walquíria Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o direito da mulher a atendimento humanizado e alojamento reservado em casos de abortamento ou morte perinatal nas maternidades do município. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação, e de Saúde. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Walquíria Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa "Conhecendo Minha Cidade" no município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissão de Justiça e Redação, e de Educação e Assistência Social. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do §2º do Art. 224 da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças e Orçamento. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos participantes dos Concursos de Dança Junina, Concurso de Cartuchos de Doces Juninos e Concurso de Fotografia a serem realizados no mês de Junho de 2025. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças e Orçamento. |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da alínea "a" do Art. 1º da Lei nº 5.426, de 10 de abril de 2025. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças e Orçamento. |