Matérias do Expediente (1ª Extraordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Emenda Mod. e Aditv. ao Projeto de Emenda à LOM nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Converte o Parágrafo Único do Art. 80-A em §1º, dando-lhe nova redação, bem como acrescenta à sua redação o §2º, tudo em relação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2025. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São João da Boa Vista - SP, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. - |
Não há resultado |
| 5 |
Emenda Mod. e Adit. ao Projeto de Lei do Executivo nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do Art. 35-A e acrescenta o Art. 38-A ao Projeto de Lei Complementar nº 124/2025. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as alterações do sistema previdenciário municipal, regula as aposentadorias e pensões por morte concedidas pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Ofício ao Vereador nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Convoca os Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 26 de janeiro de 2026, às 19h. - |
Não há resultado |
| 2 |
Oficio do Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha pedido de inclusão dos Projetos de Lei que especifica na Sessão Extraordinária de 26 de janeiro de 2026. - |
Não há resultado |