Matérias do Expediente (7ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - ENVIA RESPOSTA A MOÇÃO 114/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON. (RETIRADO)

DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - ENVIA RESPOSTA A MOÇÃO 114/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON. (RETIRADO)

DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO S/N DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. (RETIRADO)

DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO S/N DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. (RETIRADO)

DO CONSELHO TUTELAR - INFORMA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO. (RETIRADO)

DO CONSELHO TUTELAR - INFORMA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO. (RETIRADO)

DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.

DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.

DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA - ENVIA RESPOSTA AO OFICIO-DV N°90/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI.

DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA - ENVIA RESPOSTA AO OFICIO-DV N°90/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI.

DA UNIÃO DAS SOCIEDADES ESPIRITAS INTERMUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SOLICITA A DATA DE 18//04/2015, PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESPÍRITA, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

DA UNIÃO DAS SOCIEDADES ESPIRITAS INTERMUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SOLICITA A DATA DE 18//04/2015, PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESPÍRITA, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.462/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.462/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA A LIMPEZA DO PASSEIO DA AV MARGINAL TREZE DE MAIO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO APÓS O CRUZAMENTO DA RUA 14 DE JULHO, QUE DÁ ACESSO A RODOVIÁRIA E A RODOVIA SP 342.

SOLICITA A LIMPEZA DO PASSEIO DA AV MARGINAL TREZE DE MAIO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO APÓS O CRUZAMENTO DA RUA 14 DE JULHO, QUE DÁ ACESSO A RODOVIÁRIA E A RODOVIA SP 342.

SOLICITA A LIMPEZA DE ÁREA COM MATO ALTO, NA RUA ORLANDO MATIELO, DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.

SOLICITA A LIMPEZA DE ÁREA COM MATO ALTO, NA RUA ORLANDO MATIELO, DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.

SOLICITA A MANUTENÇÃO NAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO LOCAL ONDE É REALIZADA A FEIRA-LIVRE AOS DOMINGOS, PRINCIPALMENTE DO BANHEIRO FEMININO.

SOLICITA A MANUTENÇÃO NAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO LOCAL ONDE É REALIZADA A FEIRA-LIVRE AOS DOMINGOS, PRINCIPALMENTE DO BANHEIRO FEMININO.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA VERIFICAR O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NA ESTRADA DA SERRA DA PAULISTA, EM FRENTE A ENTRADA DO SÍTIO OSVALDO ABREU.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA VERIFICAR O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NA ESTRADA DA SERRA DA PAULISTA, EM FRENTE A ENTRADA DO SÍTIO OSVALDO ABREU.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BANCOS E COBERTURA NO PSF DO JARDIM SÃO PAULO

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BANCOS E COBERTURA NO PSF DO JARDIM SÃO PAULO

SOLICITA AO SETRAN QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS RUAS DO JARDIM DOS IPÊS E DO JARDIM PRIMAVERA.

SOLICITA AO SETRAN QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS RUAS DO JARDIM DOS IPÊS E DO JARDIM PRIMAVERA.

SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO REFERENTE A DEMORA PARA O TÉRMINO DA REFORMA DO PSF DO JARDIM DOS IPÊS.

SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO REFERENTE A DEMORA PARA O TÉRMINO DA REFORMA DO PSF DO JARDIM DOS IPÊS.

SOLICITA A EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE UM CEP PARA A RUA JOSÉ MENIN, NO JARDIM DOS IPÊS III.

SOLICITA A EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE UM CEP PARA A RUA JOSÉ MENIN, NO JARDIM DOS IPÊS III.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O APLICATIVO "SÃO JOÃO ONLINE" INSTITUCIONAL DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA MUNÍCIPES DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O APLICATIVO "SÃO JOÃO ONLINE" INSTITUCIONAL DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA MUNÍCIPES DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER PROVIDÊNCIAS SOBRE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA IGREJA DO ROSÁRIO.

REQUER PROVIDÊNCIAS SOBRE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA IGREJA DO ROSÁRIO.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A DENÚNCIA DA FALTA DE FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS NA UNIDADE INTENSIVA DE SAÚDE DOUTOR PAULO EMILIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A DENÚNCIA DA FALTA DE FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS NA UNIDADE INTENSIVA DE SAÚDE DOUTOR PAULO EMILIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICOS DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS", NA UNIDADE INTENSIVA DE SAÚDE DOUTOR PAULO EMILIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICOS DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS", NA UNIDADE INTENSIVA DE SAÚDE DOUTOR PAULO EMILIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INSTITUIÇÃO DO BOLETIM ONLINE NA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INSTITUIÇÃO DO BOLETIM ONLINE NA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR PÚBLICO

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR PÚBLICO

ENCAMINHA AO EXECUTIVO AS SUGESTÕES APRESENTADAS PELO SEBRAE
DE MODIFICAÇÃO A LEI 3.314/13.

ENCAMINHA AO EXECUTIVO AS SUGESTÕES APRESENTADAS PELO SEBRAE
DE MODIFICAÇÃO A LEI 3.314/13.

SOLICITA QUE SEJA CONVOCADO O DIRETOR OU RESPONSÁVEL DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/04 PARA EXPLICAR O PROJETO DE LEI Nº 04/15, SOBRE AS MODIFICAÇÕES FEITAS NO PLANO DIRETOR

SOLICITA QUE SEJA CONVOCADO O DIRETOR OU RESPONSÁVEL DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/04 PARA EXPLICAR O PROJETO DE LEI Nº 04/15, SOBRE AS MODIFICAÇÕES FEITAS NO PLANO DIRETOR

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA CANTAREIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA CANTAREIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA.

SOLICITA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTE A RETIRADA DO VEÍCULO QUE FAZIA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA A UNICAMP

SOLICITA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTE A RETIRADA DO VEÍCULO QUE FAZIA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA A UNICAMP

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPO SOBRA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRO-50 ANOS, PROGRAMA DE INCENTIVO A EMPRESAS QUE CONTRATAREM TRABALHADORES NESSA FAIXA DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPO SOBRA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRO-50 ANOS, PROGRAMA DE INCENTIVO A EMPRESAS QUE CONTRATAREM TRABALHADORES NESSA FAIXA DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO IML EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO IML EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO RECAPEAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM AEROPORTO

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO RECAPEAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM AEROPORTO

SOLICITA INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIAS SOBRE A FALTA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NOS DIAS DE CHUVA, NA RUA RACTICLIF, NO CRUZAMENTO COM A RUA DAVID DE CARVALHO, NO BAIRRO DO PRATINHA.

SOLICITA INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIAS SOBRE A FALTA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NOS DIAS DE CHUVA, NA RUA RACTICLIF, NO CRUZAMENTO COM A RUA DAVID DE CARVALHO, NO BAIRRO DO PRATINHA.

SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, NA RUA GABRIEL PIO LOYOLA, NO BAIRRO VILA LOYOLA

SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, NA RUA GABRIEL PIO LOYOLA, NO BAIRRO VILA LOYOLA

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O COORDENADOR E A EQUIPE DE VETOR DE EPIDEMIAS

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O COORDENADOR E A EQUIPE DE VETOR DE EPIDEMIAS

SOLICITA COLOCAÇÃO DE LÂMPADA NA RUA ANTÔNIO MACHADO

SOLICITA COLOCAÇÃO DE LÂMPADA NA RUA ANTÔNIO MACHADO

SOLICITA PODA DE ÁRVORE NA RUA IRMÃOS DE SOUZA LIMA Nº 79

SOLICITA PODA DE ÁRVORE NA RUA IRMÃOS DE SOUZA LIMA Nº 79

SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, BEBEDOURO E LIXEIRAS NA PISTA DE CAMINHADA DO PISCINÃO DO DER

SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, BEBEDOURO E LIXEIRAS NA PISTA DE CAMINHADA DO PISCINÃO DO DER

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, ESTABELECENDO AOS DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O DEVER DE INFORMAREM AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AO CONSELHO TUTELAR, O ALTO ÍNDICE DE FALTAS E A EVASÃO ESCOLAR.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, ESTABELECENDO AOS DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O DEVER DE INFORMAREM AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AO CONSELHO TUTELAR, O ALTO ÍNDICE DE FALTAS E A EVASÃO ESCOLAR.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DEMORA NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ERRADICAÇÃO DE UMA ÁRVORE NA RUA GIL CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE AO Nº 66.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DEMORA NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ERRADICAÇÃO DE UMA ÁRVORE NA RUA GIL CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE AO Nº 66.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UM CREMATÓRIO EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UM CREMATÓRIO EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO ESTUDOS TÉCNICOS IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODOLOGIA NAS DEPENDÊNCIAS
DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO ESTUDOS TÉCNICOS IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODOLOGIA NAS DEPENDÊNCIAS
DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

REITERA O REQUERIMENTO Nº 520/2014, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA HENRIQUE MARTARELO COM A RUA SEBASTIÃO CAMARGO, NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 520/2014, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA HENRIQUE MARTARELO COM A RUA SEBASTIÃO CAMARGO, NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUANTIDADE DE MÉDICOS QUE ATENDEM EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUANTIDADE DE MÉDICOS QUE ATENDEM EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITA A OPERAÇÃO "BOTA FORA" NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA A OPERAÇÃO "BOTA FORA" NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE UMA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA MESSIAS DIOGO SOUZA EM FRENTE AO NUMERO 899, DA LIMPEZA DA MESMA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE UMA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA MESSIAS DIOGO SOUZA EM FRENTE AO NUMERO 899, DA LIMPEZA DA MESMA.

MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DE 1 (UM) ANO DE INAUGURAÇÃO DA UNIDADE POUPATEMPO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DE 1 (UM) ANO DE INAUGURAÇÃO DA UNIDADE POUPATEMPO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENVIA CONGRATULAÇÕES A EMEB GENOEFA PAN BERNARDO.

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CORONEL CABRAL, CHEFE DOS TIROS DE GUERRA - COMANDO SUDESTE, PELO "DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO"

ENVIA CONGRATULAÇÕES AO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR PELO 36º ANIVERSÁRIO DA UNIDADE.

ENVIA CONGRATULAÇÕES AO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR PELO 36º ANIVERSÁRIO DA UNIDADE.

ENVIA CONGRATULAÇÕES A EMEB GENOEFA PAN BERNARDO PELA OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO SANTA MARIA, PELO LANÇAMENTO OFICIAL DO GDG.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO SANTA MARIA, PELO LANÇAMENTO OFICIAL DO GDG.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO SANTA MARIA, PELO LANÇAMENTO OFICIAL DO GDG.

OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A AVISAR PREVIAMENTE E INDIVIDUALIZADAMENTE AOS CONSUMIDORES SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS E MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A AVISAR PREVIAMENTE E INDIVIDUALIZADAMENTE AOS CONSUMIDORES SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS E MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA E NORMAS DE SEGURANÇA NOS AMBIENTES ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS QUE REÚNAM O PÚBLICO EM GERAL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA E NORMAS DE SEGURANÇA NOS AMBIENTES ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS QUE REÚNAM O PÚBLICO EM GERAL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA E NORMAS DE SEGURANÇA NOS AMBIENTES ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS QUE REÚNAM O PÚBLICO EM GERAL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA E NORMAS DE SEGURANÇA NOS AMBIENTES ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS QUE REÚNAM O PÚBLICO EM GERAL

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TERAPÊUTICO DE ORIENTAÇÃO FAMILIAR PARA AGENTES E VITIMAS DE CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E SEXUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TERAPÊUTICO DE ORIENTAÇÃO FAMILIAR PARA AGENTES E VITIMAS DE CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E SEXUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

“DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AO SERVIDOR DO IPSJBV DESIGNADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS DE GESTÃO E REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA NOS ÓRGÃOS DO ENTE SEGURADOS DO IPSJBV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AO SERVIDOR DO IPSJBV DESIGNADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS DE GESTÃO E REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA NOS ÓRGÃOS DO ENTE SEGURADOS DO IPSJBV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AO SERVIDOR DO IPSJBV QUE EXERCE O CONTROLE INTERNO – AUDITOR INTERNO IPSJBV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AO SERVIDOR DO IPSJBV QUE EXERCE O CONTROLE INTERNO – AUDITOR INTERNO IPSJBV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR OUTRA ÁREA QUE ESPECIFICA”.

“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR OUTRA ÁREA QUE ESPECIFICA”.

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS CONHECIDA COMO SISTEMA DE LAZER II DO JARDIM NOVA REPÚBLICA III, OBJETO DA MATRÍCULA N.º 29.876 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.”

“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS CONHECIDA COMO SISTEMA DE LAZER II DO JARDIM NOVA REPÚBLICA III, OBJETO DA MATRÍCULA N.º 29.876 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.”

“CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”