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REQ 147/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA CENTRAL
DA AV. OSCAR PIRAJÁ.
Apresentação: 13 de Maio de 2016
Autor:
Fernando Betti
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REQ 148/2016 - Requerimento
Ementa: REITERA OS REQUERIMENTO Nº 988/2015 E 023/2016, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, ENVIAR CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A UNIFAE, ATRAVÉS DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:
Elenice
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 149/2016 - Requerimento
Ementa: REITERA O REQUERIMENTO Nº 29/2016, QUE ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:
Elenice
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 150/2016 - Requerimento
Ementa: REITERA O REQUERIMENTO Nº 043/2016, QUE ENCAMINHOU O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS E OBJETOS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E TRICICLOS DENOMINADO MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:
Elenice
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 151/2016 - Requerimento
Ementa: REITERA O REQUERIMENTO Nº 026/2016, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO COM REFERÊNCIA A LEI Nº 3.794, DE 29 DE JANEIRO DE 2.015, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE HENRIQUE FLAMINIO FILHO, PAULO CESAR FLAMINIO, MARIA BERNADETE FLAMINIO E MARIA TEREZA FLAMINIO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:
Elenice
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 152/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PLACAS IMPEDINDO O TRÂNSITO NAS FEIRAS LIVRES DOS BAIRROS.
Apresentação: 18 de Maio de 2016
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 153/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REABERTURA DA UBS E DR. PAULO EMILIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, JARDIM SÃO PAULO.
Apresentação: 18 de Maio de 2016
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 154/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM ESPECIAL COM MORADORES DE RUA.
Apresentação: 18 de Maio de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 155/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA "FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES" NO LUGAR DA LOMBADA
EXISTENTE NA RUA RACTICLIFF, EM FRENTE A PONTE NO BAIRRO DO PRATINHA.
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 156/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO O NÚMERO DE ATENDIMENTO DO MÉDICO VASCULAR DO CENTRO DE ESPECIALIDADE DR. JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO COSTA NOS ÚLTIMOS 4 MESES.
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 157/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA OS DIAS QUE O MÉDICO VASCULAR ATENDE NO CENTRO DE ESPECIALIDADE DR. JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO COSTA E QUEM REALIZA OS ECODOPPLER.
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 158/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A QUANTIDADE DE PESSOAS AGENDADAS POR DIA NOS ÚLTIMAS 4 MESES PARA O MÉDICO VASCULAR
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 159/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DOS BAIRROS RECANTO DOS PÁSSAROS, JARDIM DEL PLATA E JARDIM DOS REIS.
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 160/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PERÍODO DE AGENDAMENTO DE CONSULTA NO PSF DO YPÊ.
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 161/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUAIS OS NOMES DOS FUNCIONÁRIOS DA BIO SAÚDE QUE TRABALHAM NO PSF DO AZALÉIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 162/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A EMPRESA BIO SAÚDE DO NÃO PAGAMENTO DE 2 PLANTÕES DA MÉDICA DRA. MARIA CRISTINA S. V. MORAES.
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 163/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA D. CAROLINA MALHEIROS SE A MESMA RECEBE O REPASSE DA REDE DE ATENÇÃO E URGÊNCIA (RAU).
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 164/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO DE FAIXA EM TODAS AS RUAS DO DER.
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 165/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ VERGÍLIO DUTRA PRÓXIMO AO NÚMERO 315 NO BAIRRO DURVAL NICOLAU.
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 166/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A ENTRADA DA ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 167/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÃO SOBRE O RESULTADO DA DOAÇÃO DE ALIMENTOS PELO "BIXO BOM" DA UNIFAE.
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 168/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O PROCESSO Nº 1162/2006.
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 169/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ENCAMINHAMENTO DO VEREADOR JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO À COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, PARA QUE ELE APRESENTE AS PROVAS CONTRA OS VEREADORES QUE DENUNCIOU AO GAECO.
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 170/2016 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA REIVINDICAÇÃO FEITA POR MORADORA DO BAIRRO DO PEDREGULHO À CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DO FACEBOOK.
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Autor:
Bira
Claudinho da Prefeitura
Dr. Ademir
Dr. Chaves
Dr. Zé Eduardo
Elenice
Fernando Betti
Gérson Araújo
João Henrique
Odair Pirinoto
Professor Claudinei
Reberson Menezes
Roberto Campos
Rui Nova Onda
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 171/2016 - Requerimento
Ementa: REITERA O REQUERIMENTO Nº 910/2015, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS
SOBRE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE LUZ NA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO, ENTRE OS BAIRROS PARQUE UNIVERSITÁRIO E TERRAS DE SÃO JOSÉ.
Apresentação: 25 de Maio de 2016
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 172/2016 - Requerimento
Ementa: REITERA O REQUERIMENTO Nº 538/2015, QUE ENCAMINHOU O ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO
DO § 3º DA LEI Nº 2.664, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.009, QUE REVOGA O INCISO I DO ART. 6º, REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ART.
8º, ACRESCENTA O ART. 8ºA E RESPECTIVOS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º, E REVOGA O § 2º DO ART. 19, PASSANDO O § 1º DO ART. 19 A SER O
PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DA LEI 2.601, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.009, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO INSTITUIR
NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO ('ZONA AZUL')"
Apresentação: 25 de Maio de 2016
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 173/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AV. DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, PRÓXIMO A PARÓQUIA CORAÇÃO DE MARIA.
Apresentação: 25 de Maio de 2016
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 174/2016 - Requerimento
Ementa: REITERA AS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 3142013, 241 E 355/2014, 225/2015 E
REQUERIMENTO Nº 438/2013, QUE SOLICITARAM INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A REALIZAÇÃO DE NOVA PINTURA NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA OSCAR JANSON COM A RUA GENERAL OSÓRIO
Apresentação: 25 de Maio de 2016
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 175/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE
PRÓXIMO AO SUPERMERCADO POPEYE.
Apresentação: 25 de Maio de 2016
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 176/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR
UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PARQUE DOS RESEDÁS.
Apresentação: 25 de Maio de 2016
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 177/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E A REFORMA DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. AMADO GONÇALVES
DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALEGRE.
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Autor:
Dr. Marco Mixirica
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 178/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A EMPRESA DE ÔNIBUS RÁPIDO SUMARÉ PARA A COLOCAÇÃO DE "PONTOS DE ÔNIBUS COM BANCOS E COBERTURA" EM VÁRIOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:
Dr. Marco Mixirica
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 179/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS DE PONTO DE ÔNIBUS NOS BAIRROS DA PARTE ALTA DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS RUAS HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS E MATO GROSSO.
Apresentação: 8 de Junho de 2016
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 180/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS SOBRE REFORMA E MANUTENÇÃO NO PARQUINHO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM POR DO SOL.
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:
Dr. Marco Mixirica
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 181/2016 - Requerimento
Ementa: REITERA O REQUERIMENTO Nº 106/2016, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO CRUZAMENTO DAS RUAS BENEDITO AZEVEDO, LUIZ PREVIEIRO E EULÁLIA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA, PRINCIPALMENTE EM PRÓXIMO À ENTRADA DA COMPANHIA DA BOLA.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 182/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, AO LADO DA COMPANHIA DA BOLA, NO BAIRRO ALEGRE.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 183/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS COM O NÚMERO DE TELEFONE DO DISK-DENÚNCIA ABUSO INFANTIL, VIOLÊNCIA E MAUS-TRATOS CONTRA MULHERES E IDOSOS EM TODOS OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE URBANO COLETIVO.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 184/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM TODAS AS RUAS DO
BAIRRO DO SÃO BENEDITO.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 185/2016 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕEM SOBRE A APRESENTAÇÃO DE DEFESA ORAL EM FASE RECURSAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE TRATAR DE MULTA DE TRÂNSITO EMITIDA PELA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 186/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A MESA, A INSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Autor:
Dr. Marco Mixirica
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 187/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA NA RUA CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 188/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA NA RUA CAROLINA MALHEIROS.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 189/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO A SABESP E AO DAEE SOBRE A FINALIZAÇÃO DO
PROJETO DA REPRESA.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 190/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PELA ELEKTRO ATRAVÉS DA SERVIDÃO AÉREA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 191/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS NºS 25/2016, QUE ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E 27/2016, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O DIA DA PROTEÇÃO E DO BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 192/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITAMOS A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 26/2016, QUE ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CPI, DE QUE TRATA O ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autor:
Elenice
João Henrique
Professor Claudinei
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 193/2016 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHAMOS O ANTEPROJETO DE LEI QUE ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CPI, DE QUE TRATA O ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autor:
Elenice
João Henrique
Professor Claudinei
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 194/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LIA BISSOLI MALAMAN, DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, A COLOCAÇÃO DE CADEIRAS PARA OS ACOMPANHANTES DOS PACIENTES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autor:
Roberto Campos
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 195/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO DE QUANDO SERÃO RETOMADAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NO JARDIM PRIMAVERA.
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 196/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GENERAL OSÓRIO.
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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