Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OFEXP 194/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 151/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 195/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 144/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 196/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: COMUNICA QUE FOI FIRMADO TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 197/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – ENCAMINHA SUGESTÃO AO PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 198/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CONVITE PARA PARTICIPAR DA FESTA ANUAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO IDOSO, A SER REALIZADA NO DIA 27/09/2018, NO SALÃO DE FESTAS DA IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 199/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS” – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 164/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 200/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ESTAPAR ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2018
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 201/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: INCLUSÃO DA TOTALIDADE DA ÁREA DO IMÓVEL MATRÍCULA N° 19038 SÍTIO SÃO JOSÉ NO PERÍMETRO URBANO.
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 202/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - ENCAMINHA MOÇÃO N/ 008/2018
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 203/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA - CÓPIA DA PROPOSITURA APROVADA
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 204/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ENCAMINHA OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO PARA QUE ALTERE A LEI 2.601/09 QUE PREVÊ DESTINAÇÃO DE VERBAS ARRECADADAS PELA ZONA AZUL - ESTAPAR.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 205/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CORAÇÕES UNIDOS UNIDADE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - PROJETO TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS (EQUINOS)
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 206/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: UNIFAE ENCAMINHA BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2018.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 207/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DP ESTADO DE SÃO PAULO REFERÊNCIA AO OFÍCIO N° 3282-O/2018
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 208/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Ministério Público do Estado de São Paulo – Solicita informações a fim de instruir os autos do Inquérito Civil nº 14.0430.0000224/2018-6, em trâmite nesta Promotoria de Justiça.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 209/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: Do CONDERG – Encaminha resposta ao requerimento nº 178/2018, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 210/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Associação dos Ciclistas Bikers Mogiana – Encaminha sugestão de alteração ao Projeto de Lei do Plano Diretor.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 211/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: SABESP - RESPOSTA AO OFICIO DIVERSO 256/2018
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 212/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: EMEB PROF. CARVALHO PINTO - ABAIXO-ASSINADO CONTRA O FECHAMENTO DA ESCOLA EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 213/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: MARCELO DE LUCA MARZOCHI - INFORMA IRREGULARIDADE NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 108/2018
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 214/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO 113/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMÁLIO
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 215/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES ENCAMINHA RESPOSTA A OS OFÍCIOS 262 E 263/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMÁLIO.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 216/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: Dos Senhores Joaquim Eugênio Fernandes e José Salomão Fernandes – Encaminha ofício para que seja cancelada a construção da represa, e que a verba de Quarenta Milhões de Reais, seja destinada para pagamento dos débitos e da manutenção da Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 217/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: MARCELO DE LUCA MARZOCHI ENCAMINHA OFÍCIO INDICANDO IRREGULARIDADES NO PROJETO DE LEI 108/2018.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 218/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: REPRESENTAÇÃO em face do vereador CLAUDINEI DAMÁLIO - PTB
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Texto Original
|
|
OFEXP 219/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: Senhor Antonio Carlos Lorette – Presidente da Academia de Letras de São João da Boa Vista, manifesta apoio e parabeniza o Executivo pelo projeto de revitalização do Largo da Estação.
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 220/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: Estapar (Zona Azul) – Encaminha relatório de arrecadação do mês de setembro de 2018 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 221/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 165/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 222/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 108/2018.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 223/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO-SETOR DE CONTRATOS- OFÍCIO REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2018
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 224/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: LISTA TRÍPLICE CONTENDO CANDIDATOS AO DIPLOMA "ATIRADOR DESTAQUE DO ANO"
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 225/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA- OFÍCIO 717/2018 PARA VERIFICAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 226/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CONDERG ENCAMINHA CONSOLIDADO ABSENTEÍSMO CONFORME SOLICITADO NA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL EM 01/11/2018
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 227/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Delegacia Seccional de Polícia de São João da Boa Vista – Comunica que o Of. Gab. nº 81/2018,foi encaminhado à Central de Polícia Judiciária de São João da Boa Vista para que sejam adotadas as providências cabíveis.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 228/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: UNIFAE encaminha balancetes da despesa e da receita referente ao mês de outubro de 2018
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 229/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CONAM OF-DIR 82/2018
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 230/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ROSIANE FELTRAN ENCAMINHA SUGESTÃO A RESPEITO DE CUIDADO COM OS ANIMAIS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 231/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: MARCOS ALBERTO VIEIRA RELATA PROBLEMAS QUE VEM OCORRENDO NAS DEPENDÊNCIAS DO ESPAÇO AQUÁTICO DO CIC
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 232/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: RÁPIDO SUMARÉ- RESPOSTA AO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO JARDIM DAS AMOREIRAS
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 233/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: COMAD - OFICIO DE AGRADECIMENTO A VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 234/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Estapar – Encaminha relatório da arrecadação do mês de outubro de 2018e suas devidas doações já efetuadas para suas representantes legais.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 235/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOLICITA EMPRÉSTIMO DA SALA DE REUNIÃO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018 ÀS 9:00 DA MANHÃ.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Texto Original
|
|
OFEXP 236/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Procuradoria da República no Município de São João da Boa Vista – Encaminha resposta ao Requerimento nº 241/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 237/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS - CONVITE PARA A CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DO 18° TROFÉU CREPÚSCULO DE 2.018
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 238/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ABAIXO ASSINADO CONTRA DECRETO N° 5.419 DE 25 DE ABRIL DE 2016
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 239/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: Delegacia Seccional de Polícia - Encaminha resposta ao Of. Gab. 81/2018.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 240/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAUL - PARECER FAVORÁVEL AS CONTAS DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2016.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 241/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CONDERG – Encaminha resposta ao Requerimento nº 237/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 242/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: COMISSÃO DE SINDICÂNCIA- TALITA CRISTIANE MARQUES
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 243/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - MOÇÃO DE REPÚDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|