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OFEXP 232/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: RÁPIDO SUMARÉ- RESPOSTA AO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO JARDIM DAS AMOREIRAS
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 233/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: COMAD - OFICIO DE AGRADECIMENTO A VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 234/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Estapar – Encaminha relatório da arrecadação do mês de outubro de 2018e suas devidas doações já efetuadas para suas representantes legais.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 235/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOLICITA EMPRÉSTIMO DA SALA DE REUNIÃO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018 ÀS 9:00 DA MANHÃ.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Texto Original
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OFEXP 236/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Procuradoria da República no Município de São João da Boa Vista – Encaminha resposta ao Requerimento nº 241/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 237/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS - CONVITE PARA A CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DO 18° TROFÉU CREPÚSCULO DE 2.018
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 238/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ABAIXO ASSINADO CONTRA DECRETO N° 5.419 DE 25 DE ABRIL DE 2016
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 239/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: Delegacia Seccional de Polícia - Encaminha resposta ao Of. Gab. 81/2018.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 240/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAUL - PARECER FAVORÁVEL AS CONTAS DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2016.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 241/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CONDERG – Encaminha resposta ao Requerimento nº 237/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 242/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: COMISSÃO DE SINDICÂNCIA- TALITA CRISTIANE MARQUES
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 243/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - MOÇÃO DE REPÚDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 244/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CONTRATO DE REPASSE 841146/2016
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Texto Original
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OFEXP 245/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CONTRATO DE REPASSE 825647/2015
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Texto Original
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OFEXP 246/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: UNIFAE encaminha balancetes da despesa e da receita referente ao mês de novembro/2018
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 247/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 248/2018
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 248/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: Câmara Municipal de Pirassununga encaminha requerimento 377/2018
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 249/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: Câmara Municipal de Pirassununga encaminha requerimento 592/2018
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 250/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Solicita informações acerca da Lei nº 670/92.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 251/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de São João da Boa Vista - Envia sugestões para o plano diretor
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: LEI COMPLEMENTAR Nº 4.516 DE 20 DE AGOSTO DE 2.019 PROMULGADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 105 de 2017
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2018
Texto Original
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OFEXP 252/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CAS - Centro de Assistência Social Perpétuo Socorro - Encaminha sugestões para o plano diretor
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: LEI COMPLEMENTAR Nº 4.516 DE 20 DE AGOSTO DE 2.019 PROMULGADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 105 de 2017
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2018
Texto Original
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OFEXP 253/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: Criança Casulo - Centro de Atenção à Aprendizagem e ao Comportamento Infantil - encaminha sugestões para o plano diretor
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: LEI COMPLEMENTAR Nº 4.516 DE 20 DE AGOSTO DE 2.019 PROMULGADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 105 de 2017
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2018
Texto Original
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OFEXP 254/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CONDEMA apresenta contribuições para o plano diretor
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: LEI COMPLEMENTAR Nº 4.516 DE 20 DE AGOSTO DE 2.019 PROMULGADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 105 de 2017
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2018
Texto Original
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OFEXP 255/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: MP/SP - Análise da Constitucionalidade da Lei Complementar 4.378 de 23 de Outubro de 2018
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PAUT 1/2018 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 19/02/2018
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Texto Original
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PAUT 2/2018 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 26/02/2018
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Texto Original
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PAUT 3/2018 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 05/03/2018
Apresentação: 6 de Março de 2018
Texto Original
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PAUT 4/2018 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 12/03/2018
Apresentação: 9 de Março de 2018
Texto Original
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PAUT 5/2018 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 19/03/2018
Apresentação: 20 de Março de 2018
Texto Original
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PAUT 6/2018 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 26/03/2018
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Texto Original
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PAUT 7/2018 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 02/04/2018
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Texto Original
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PAUT 8/2018 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 09/04/2018
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Texto Original
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PAUT 9/2018 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 16/04/2018
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Texto Original
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PAUT 10/2018 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 23/04/2018
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Texto Original
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PAUT 11/2018 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 02/05/2018
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Texto Original
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PAUT 12/2018 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 07/05/2018
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Texto Original
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PAUT 13/2018 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/05/2018.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Texto Original
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PAUT 14/2018 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/05/2018.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Texto Original
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PAUT 15/2018 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/05/2018
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Texto Original
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PAUT 16/2018 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/06/2018
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Texto Original
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PAUT 17/2018 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/06/2018
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Texto Original
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PAUT 18/2018 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/06/2018
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Texto Original
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PAUT 19/2018 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/06/2018
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Texto Original
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PAUT 20/2018 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/08/2018
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Texto Original
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PAUT 21/2018 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/08/2018
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Texto Original
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PAUT 22/2018 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/08/2018
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Texto Original
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PAUT 23/2018 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/09/2018
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Texto Original
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PAUT 24/2018 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/09/2018
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Texto Original
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PAUT 25/2018 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/09/2018
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Texto Original
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PAUT 26/2018 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/09/2018
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Texto Original
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