Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OFEXE 35/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 265/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO RUI
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 36/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 246/2018-pf DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 37/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 205/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO RUI
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 38/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 269/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 39/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 201/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 40/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 101/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR PIRINOTO
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 41/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 236/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 42/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: SOLICITA O FORNECIMENTO DE CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE EFETIVO EXERCÍCIO DO CARGO EM NOME DE VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Texto Original
|
|
OFEXE 43/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA REQUERIMENTO N° 250/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR
Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 44/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício nº 278/2018, de autoria do Vereador Gérson Araújo.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 45/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: COMUNICA QUE EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR DA UNIÃO Nº 141/2012, ART. 36, § 5º, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2019 ÀS 9 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AOS RELATÓRIOS FINANCEIROS E OPERACIONAIS DE SAÚDE RELATIVOS AO 3º QUADRIMESTRE DE 2018
Apresentação: 25 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 46/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AUFERIDA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018
Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 47/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: EM ATENÇÃO AO OF. GAB. Nº 85/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA, JOÃO LUÍS MORETTO, JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA, LUÍS CARLOS DOMICIANO, RAIMUNDO RUI, SEBASTIÃO NÉRIS, JOÃO ANSELMO E ODAIR PIRINOTO
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 48/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVOS AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2018
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 49/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO MUNICIPAL
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado Pedido de Vista
Data Votação:
|
|
OFEXE 50/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: COMUNICA QUE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019 ÀS 9 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 51/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento n 15/2019, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).
Apresentação: 6 de Março de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 52/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 13/2019, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).
Apresentação: 6 de Março de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 53/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 005/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano.
Apresentação: 6 de Março de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 54/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 11/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 6 de Março de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 55/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 09/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 6 de Março de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 56/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 28/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
Apresentação: 6 de Março de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 57/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 006/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.
Apresentação: 6 de Março de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 58/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 007/2019, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).
Apresentação: 6 de Março de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 59/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei de nº 34/19 que dispõe sobre a alteração do Artigo 96 da Lei nº 656, de 28 de abril de 1992.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 60/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha os Balanços do Exercício de 2018.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 61/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 19/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 62/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2.019.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 63/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Solicita informações quanto à tramitação do projeto de lei do executivo que dispõe sobre o novo Plano Diretor.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 64/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Ofício a respeito da impossibilidade do Comparecimento do Senhor Lúcio Doval, Diretor do Departamento Municipal de Saúde, à Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2019.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 65/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Ofício a respeito da impossibilidade do comparecimento do Senhor Ademir Martins Boaventura, Vice-prefeito Municipal, à Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2019.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 66/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA OF GAB N° 22/19 - GÉRSON ARAÚJO E PATRÍCIA MAGALHÃES
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 67/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of-div. nº 119/2019 e ao Of-div. nº 120/2019, com as solicitações do Vereador Leonildes Chaves Júnior e da Vereadora Patrícia Magalhães Teixeira Nogueira Mollo.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 68/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 27/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 69/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 128/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 70/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 106/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 71/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 110/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 72/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 146/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 73/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 141/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 74/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 122/2019, de autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano e Sebastião Néris.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 75/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 116/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 76/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 125/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 77/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 87/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 78/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 127/2019, de autoria do Vereador Sebastião Néris.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 79/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 111/2019, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 80/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 98/2019, de autoria do Vereador Odair Pirinoto.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 81/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 121/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 82/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 117/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 83/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 88/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 84/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 81/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|