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Parabeniza o Reitor da Unifae, Senhor Marco Aurélio Ferreira, pelas homenagens aos ex-professores e ex-reitores da universidade.

Solicita ao Executivo que seja encaminhada solicitação de verba à Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal em prol da castração dos animais do município.

Solicita ao Secretário Estadual de Habitação, Excelentíssimo Senhor Flávio Amary, verba para construção de casas populares.

Solicita ao Deputado Estadual Thiago Auricchio duas ambulâncias para o município de São João da Boa Vista - SP.

Solicita a diversas autoridades que priorize políticas voltadas à melhor reestruturação das bases do SAMU em diversos municípios do Estado de São Paulo.

Solicita apoio da UNIFAE para realização do evento "carreta de natal do quarteto".

Solicita ao Executivo que sejam realizadas melhorias na estrada da Serra da Paulista.

Solicita à SABESP que seja verificada a possibilidade de se levar o abastecimento de água na região do Rio Claro, localizada em via rural, virando à direita do KM 8 da Estrada Velha da Vargem.

Solicita ao executivo cessão do espaço físico da Praça Armando Sales Oliveira para que o Lions Clube Centro possa realizar a campanha contra o diabetes, em parceria com o Plano Mais Saúde Santa Casa.

Solicita ao Executivo que seja cedido algum espaço público para que o grupo de Hip Hp "Identidade Urbana" possa realizar ensaios.

Solicita informações ao Departamento de Educação a respeito da data em que serão pagos os serviços de transporte escolar prestados nos meses de novembro e dezembro.

Solicita ao Departamento de Meio Ambiente que providencie a retirada de entulhos que se encontram no Carmelo Nossa Senhora da Esperança, na Rua Presidente Franklin Rosevelt, nº 161, Bairro Perpétuo Socorro.

Encaminha agradecimentos aos médicos do Centro Covid, pelos relevantes serviços prestados.

Solicita ao Departamento de Meio Ambiente que seja realizada a limpeza do açude do Peçanha, no Solário da Mantiqueira.

Solicita ao setor de Vigilância Sanitária que verifique a situação do Supermercado Spani Atacadista, tendo em vista que o entorno do mesmo, na parte não cimentada, está represando água e facilitando o aparecimento de larvas do mosquito da dengue.

Solicita ao executivo que sejam mantidos os servidores públicos que fazem o atendimento no SAE - Serviço de Atendimento Especializado.

Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que seja realizado o bloqueio da Rua Pedro Alberto da Fonseca, no trecho entre as Ruas Salvador Rossi e Afonso Finazzi, no Jardim Recanto do Jaguari no dia 22 de dezembro, entre o período das 10 horas às 15 horas da tarde.

Encaminha congratulações ao grupo Escoteiro Curupira 99/SP de São João da Boa Vista, que completa 31 anos de fundação.

Encaminha aos Departamento de Educação, Assistência Social e Prefeitura ofício solicitando transporte para os alunos da Associação Educacional do Homem de Amanhã (AEHA).

Solicita ao Executivo limpeza da Avenida Rotary, na entrada da cidade, próximo à Rodoviária.

Solicita que seja passada máquina motoniveladora na Estrada Rral do Tapico Biazoto.

Solicita ao Executivo que seja estendido o pagamento de insalubridade, em seu grau máximo, para os profissionais da UPA.

Solicita a inclusão de São João da Boa Vista no Programa Estadual "Meu Pet".

Encaminha repúdio à Elektro pela demora em restabelecer o serviço de energia elétrica em diversos bairros do município.

Solicita ao Executivo que reavalie a decisão de enviar os atendimentos de síndrome gripal para a UPA.

Solicita providências da Elektro quanto à demora em restabelecer a energia nos Bairros Jardim das Bromélias, Azaleias e Ypê.

Of.Gab.1008/2021

Of.Gab.1009/2021

Of.Gab.1010/2021

Of.Gab.1011/2021

Of.Gab.1012/2021

Of.Gab.1013/2021

Solicita de Vossa Excelência, emenda parlamentar no valor de R$ 350.00,00 para a aquisição de novos veículos para a saúde (ambulâncias) a fim de melhorar o atendimento do povo sanjoanense em relação à saúde pública.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 013/2021 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 67.000.00, visando atender despesas com cumprimento de sentença judicial.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 017/2021 – Do Executivo – Dá nova redação aos artigos 104, 132 e 146 da Lei 4.654, de 31 de março de 2020, com redação dada pela Lei nº 4.799, de 23 de fevereiro de 2021, revoga os Artigos 8º, 10 e 11 da Lei nº 4.799, de 23 de fevereiro de 2021, revoga os artigos 8º, 10 e 11 da Lei nº 4.799, de 23 de fevereiro de 2021, revoga os artigos 8º, 10 e 11 da Lei nº 4.799, de 23 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 018/2021 – Do Executivo – Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 020/2021 – Do Executivo – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 026/2021 – Do Executivo – Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a celebrar convênios, pareceres e demais ajustes congêneres com o Poder Executivo Municipal visando implementar procedimentos formais de combate ao Covid-19.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 023/2021 – Do Executivo – Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.807, de 16 de março de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 030/2021 – Do Executivo- Fica o Município de São João da Boa Vista autorizado a abrir no Departamento de Finanças Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 433.000,00 (quatrocentos e trinta e três mil reais), visando cobrir despesas com aquisição de fraudas geriátricas, insumos para diabéticos, dietas, fórmulas e suplementos alimentares, material hospitalar de traqueostomia e outros insumos, conforme possíveis demandas futuras, para atendimento a pacientes em decorrência de determinação judicial.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Resolução nº 010/2021 – Da Presidência – Concede licença do cargo de Vereador ao Senhor Carlos Alberto da Cruz, no dia 07 de junho de 2.021.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: - Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2021 – De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides – Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Senhor ULISSES ALEXANDRE RIBEIRO; - Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2021 – De autoria do Vereador Gustavo Belloni – Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de junho” ao Senhor RAFAEL TREFILHO PAULUCCI; - Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2021 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Senhor HELENO FRANCISCO; - Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2021 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de junho” ao Senhor JÚLIO CÉSAR SILVA.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: Projeto de Lei do Legislativo nº 096/2021 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Declara zona residencial e comercial a Rua Severo Augusto Pereira, no bairro Vila Loyola. Projeto de Lei do Legislativo nº 125/2021 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Declara zona residencial e comercial a Rua Luiz Previeiro, no bairro Jardim Santa Clara, transformando-a em ZR2.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Resolução nº 011/2021 – Da Presidência – Concede licença do cargo de Vereador ao Senhor Carlos Alberto Gomes, no dia 31 de maio a 10 de julho de 2.021.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Moção nº 127/2021 - De autoria do Vereador Júnior da Van - Encaminha Moção de Repúdio sobre denúncias feitas por pacientes contra o Dr. Eduardo Guedes, médico que atende na UBS - Dr. Acidino de Andrade, na Vila Conrado.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Resolução nº 012/2021 – Da Presidência – Concede licença do cargo de Vereador ao Senhor Antonio Aparecido da Silva, de nove dias, no período de 21 a 29 de junho de 2.021.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei do Legislativo nº 142/2021 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Fica declarada ZR2, a Rua Marta de Almeida Oliveira, no Loteamento Colinas do Alegre.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: - - Projeto de Lei do Legislativo nº 181/2021 – De autoria da Mesa Diretora – Extingue o cargo de Chefe da Secretaria Legislativa, previsto no Anexo III da Lei nº 383/1996 e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 182/2021 – De autoria da Mesa Diretora – Extingue o cargo de Servente, previsto no Anexo I da Lei nº 383/1996 e dá outras providências.

Solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: Projeto de Lei do Executivo nº 054/2021 – Do Executivo – Inclui o Artigo 93-A na Lei Municipal nº 3.818, de 24 de março de 2.015, concedendo aos Conselheiros Tutelares o auxílio-alimentação, previsto na Lei nº 2.688, de 08 de dezembro de 2.009. Projeto de Lei do Executivo nº 055/2021 – Do Executivo – Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Projeto de Lei do Executivo nº 056/2021 – Do Executivo – Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Autarquia Municipal o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, e dá outras providências. Projeto de Lei do Executivo nº 057/2021 – Do Executivo – Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista- IPSJBV, bem como sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com direito à paridade dos proventos.

Solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: Projeto de Lei nº 059/2021 – Do Executivo – Altera o Artigo 5º da Lei nº 4.513, de 13 de agosto de 2.019, que concede Subvenção Social a Organizações da Sociedade Civil Associação de Educação do Homem do Amanhã - AEHA providos de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 060/2021 – Do Executivo – Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 061/2021 – Do Executivo – Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Autarquia Municipal o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 062/2021 – Do Executivo – Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista-IPSJBV, bem como sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas