Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:

- Projeto de Resolução nº 010/2021 – Da Presidência – Concede licença do cargo de Vereador ao Senhor Carlos Alberto da Cruz, no dia 07 de junho de 2.021.

Concede licença do cargo de Vereador ao Senhor Carlos Alberto da Cruz, no dia 07 de junho de 2.021.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2021 – De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides – Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Senhor ULISSES ALEXANDRE RIBEIRO;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2021 – De autoria do Vereador Gustavo Belloni – Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de junho” ao Senhor RAFAEL TREFILHO PAULUCCI;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2021 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Senhor HELENO FRANCISCO;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2021 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de junho” ao Senhor JÚLIO CÉSAR SILVA.

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor ULISSES ALEXANDRE RIBEIRO.

Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de junho” ao Senhor RAFAEL TREFILHO PAULUCCI.

Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Senhor HELENO FRANCISCO.

Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de junho” ao Senhor JÚLIO CÉSAR SILVA.

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Ilustríssimo Senhor Jair Cesar de Souza

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Joelty Mathias de Mello.

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Elias Gervasi

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Maércio Mazzi.

Modifica a redação do § 1º do Artigo 80 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista.

Institui a Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais no âmbito do município de São João da Boa Vista

Institui o Programa Cão Comunitário no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição de concurso público municipal para voluntários que servirem a justiça eleitoral e dá outras providências

Extingue 01 (uma) vaga do cargo de Coletor de Lixo, 01 (uma) vaga do cargo de mecânico e 01 (uma) vaga do cargo de Pavimentador, constantes da Tabela A do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992 e cria 02 (duas) vagas da Função Gratificada 2 - Chefia de Setor, constante do Anexo II da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2021.

Institui e regulamenta o regime de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso no âmbito dos serviços públicos da Administração Direta, que demandem jornada diferenciada.

Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas que caracterizam nepotismo na Administração Pública Direta e Indireta Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, de avisos com o número do Disque Denúncia de violência contra a mulher (Disque 180) e dá outras providências