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OFGAB 277/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ofício ao Excelentíssimo Senhor Gilmaci Santos, Deputado Estadual, solicitando o envio de Emenda Parlamentar a ser destinada à realização de exames no município de São João da Boa Vista.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Texto Original

OFGAB 278/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ofício ao Excelentíssimo Senhor Gilmaci Santos, Deputado Estadual, solicitando o envio de emenda parlamentar a ser destinada à realização de cirurgias eletivas no município de São João da Boa Vista/SP.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Texto Original

OFGAB 279/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício solicitando investigações sobre a conceção de prazo para parcelamento de iptu ao Sr. Danilo G.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:  Carioca
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 509 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFGAB 280/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo os documentos relativos ao imóvel desapropriado do marido da Vereadora Dayse Ciacco, incluindo a sua avaliação, bem como solicita um posicionamento formal acerca do tema.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 510 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFGAB 283/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o Ofício de Gabinete do Vereador nº 261/2025, a fim de solicitar informações à CETESB.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:  Carioca
Texto Original

OFGAB 284/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o Departamento de Meio Ambiente que continue o trabalho de limpeza no local onde está instalado o Grupo de Escoteiros "Marechal Rondon", Avenida Jorge Estevam Rodrigues, 1725 Parque das Bromelias.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:  Professora Hellen
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 523 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFGAB 285/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Polícia Militar, patrulhamento no bairro Jardim Nova União aos domingos, com o objetivo de coibir a prática de soltar pipas com o uso de cerol e outros delitos decorrentes desta atividade.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 201 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original

OFGAB 289/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita banheiro químico para o evento beneficente do Time de Futebol Recanto o Jaguari, que vai acontecer no dia 17 de agosto às 17h na rua Pedro Alberto da Fonseca, no Recanto do Jaguari.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  Tomé
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 525 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFGAB 290/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informação a respeito de 3 requerimentos já protocolados na Prefeitura, tais como a solicitação de lombadas na rua Germano Richter, em frente ao número 234, Jardim Industrial.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  Tomé
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 538 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFGAB 291/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo autorização para realização de evento social na Praça João Pires, no bairro Durval Nicolau.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Texto Original

OFGAB 292/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
O Presidente da Câmara Municipal solicita a cessão sem custos do Theatro Professora Lucila Martarelo Astolpho (Cidade das Artes), no dia 4 de dezembro de 2025, Quinta-feira, para a realização, pela Câmara Municipal de São João da Boa Vista, da Sessão Solene de outorga da "Medalha Estudante Modelo", cujo objetivo é valorizar os esforços dos estudantes das redes pública e privada do município.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Bira
Texto Original

OFGAB 294/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício ao Dep. Gilmaci Santos solicitando verba para cirurgias ginecológicas.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Texto Original

OFGAB 295/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha à CETESB denúncia acerca de descarte irregular de terra na área de proteção permanente do bairro Resedás.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Texto Original

OFGAB 296/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Departamento Municipal de Meio Ambiente denúncia acerca de descarte irregular de terra na área de proteção permanente do bairro Resedás.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 228 de 2025  Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Texto Original

OFGAB 297/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha à Polícia Ambiental denúncia acerca de descarte irregular de terra na área de proteção permanente do bairro Resedás.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Texto Original

OFGAB 298/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao CONDERG esclarecimentos acerca da condução do processo seletivo em andamento no município de São João da Boa Vista.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Professora Hellen
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 230 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Texto Original

OFGAB 306/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Luiz Carlos Motta, Deputado Federal, o envio de Emenda Parlamentar a ser destinada ao custeio de cirurgias eletivas.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Tomé
Texto Original

OFGAB 307/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício solicitando apoio do Poder Executivo para atender o pedido da AVAPED.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Bira
Texto Original

OFGAB 309/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício ao Secretário Nacional de Política Agrícola Guilherme Campos.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Texto Original

OFGAB 310/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que informe quais foram as providências tomadas sobre o favorecimento irregular em parcelamento tributário do ex-coordenador do Cemitério Municipal.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Carioca
Texto Original

OFGAB 311/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que sejam tomadas providências em relação à presença constante de capivaras na Rua Francisco Floriano da Silva, próximo ao n° 183, no bairro Riviera de São João e na Rua José Pedro Coelho Riviera.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Carioca
Texto Original

OFGAB 312/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha pedido de estudos destinados a avaliar a viabilidade da alteração do horário do fornecimento de almoço nas escolas estaduais em um horário mais próximo das 11h, em benefício dos alunos matriculados nos programas de Jovem Aprendiz.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Texto Original

OFGAB 315/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha solicitação à Excelentíssima Senhora Maria Rosas, Deputada Federal, para que o "Ônibus da Oftalmologia" venha ao Município de São João da Boa Vista.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Texto Original

OFGAB 316/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha, à Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, pedido de estudos destinados a avaliar a viabilidade da alteração do horário do fornecimento de almoço nas escolas.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Texto Original

OFGAB 317/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Excelentíssima Senhora Deputada , o envio de Emenda Parlamentar para Aquisição de Plataforma Educacional.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Professora Hellen
Texto Original

OFGAB 318/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Excelentíssima Senhora Deputada , o envio de emenda parlamentar, para o fim específico de reformar as Quadras Poliesportivas, do Município de São João da Boa Vista/SP.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Professora Hellen
Texto Original

OFGAB 319/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Excelentíssima Senhora Deputada , o envio de emenda parlamentar para a área da saúde em nosso município, visando ampliar a realização de cirurgias eletivas e exames especializados.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Professora Hellen
Texto Original

OFGAB 320/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, o envio de viaturas para a Polícia Civil e Polícia Militar de São João da Boa Vista.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Carioca
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 1 de 2026  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Texto Original

OFGAB 321/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício ao Secretário de Segurança Pública em relação inobservância do artigo 40 da lei federal nº 14.735/2023

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Carioca
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 1 de 2026  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Texto Original

OFGAB 329/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Excelentíssimo Senhor Paulo Teixeira, Deputado Federal, pedido de intermediação para o agendamento de uma reunião com o Ministro dos Transportes, o Excelentíssimo Senhor Renan Filho, e com o Secretário Estadual de Turismo de São Paulo, o Excelentíssimo Senhor Roberto de Lucena.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Texto Original

OFGAB 330/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício a Deputada Adriana Ventura solicitando duas ambulâncias.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Texto Original

OFGAB 341/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Poder Executivo, para ciência da situação, cópia do Requerimento enviado ao CONDERG solicitando informações acerca do Processo Seletivo nº 002/2025.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 715 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFGAB 343/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
À Diretora do Departamento de Educação: sirvo-me do presente ofício para solicitar uma reunião na sede da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2025, às 14h, Foram também convidados os representantes do Gabinete do Prefeito, da UNESP, da UNIFAE e do Instituto Federal.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Texto Original

OFGAB 344/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Chefe do Gabinete do Prefeito: solicita uma reunião na sede da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2025, às 14h, Serão também convidados os representantes do Departamento de Educação, da UNESP, da UNIFAE e do Instituto Federal

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Texto Original

OFGAB 345/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao diretor da UNESP, solicita uma reunião na sede da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2025, às 14h, ocasião em que também estarão presentes os representantes do Gabinete do Prefeito, do Departamento Municipal de Educação, da UNIFAE e do Instituto Federal.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Texto Original

OFGAB 346/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Chefe do Gabinete do Prefeito: solicita uma reunião na sede da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2025, às 14h, Serão também convidados os representantes do Departamento de Educação, da UNESP, da UNIFAE e do Instituto Federal.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Texto Original

OFGAB 347/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Diretor do Insituto Federal - campus São João da Boa Vista, Professor Diego Cesar Valente e Silva - Solicita uma reunião na sede da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2025, às 14h, ocasião em que também estarão presentes os representantes do Gabinete do Prefeito, do Departamento de Educação, da UNIFAE e UNESP.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Texto Original

OFGAB 348/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador Leandro Thomazini - convida para uma reunião na sede da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2025, às 14h, ocasião em que também estarão presentes os representantes do Gabinete do Prefeito, do Departamento de Educação, da UNIFAE, da UNESP e do Instituto Federal.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Texto Original

OFGAB 351/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício ao Exmo. Governador para que interceda junto a Sabesp afim de facilitar o parcelamento das contas em atraso, com opção de boleto.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Carioca
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 21 de 2026  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Texto Original

OFGAB 352/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício ao Dep Celso Russomano sobre parcelamento de contas na sabesp.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Carioca
Texto Original

OFGAB 356/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo estudos destinados a averiguar a possibilidade de se disponibilizar transporte para um almoço beneficente a ser realizado no dia 07 de dezembro.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Professora Hellen
Texto Original

OFGAB 357/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo as providências urgentes com relação a uma árvore localizada à rua Carolina Malheiros, nº 111, ao lado do ponto de taxi.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Texto Original

OFGAB 358/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à ELEKTRO a poda de árvores localizadas na rua Maximiano Salomão nº 154 e 164, por já estarem em contato com os fios e lâmpada do poste.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Texto Original

OFGAB 368/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Departamento Municipal de Meio Ambiente pedido de limpeza de um terreno localizado à Rua Professora Maria José Salgado Pavan, em frente ao número 169.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Rui Nova Onda
Texto Original

OFGAB 372/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita detalhamento dos documentos de credenciamento dos membros do Conselho Municipal de Saúde, no Biênio 2024/2026.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Carioca
Texto Original

OFGAB 373/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Meio Ambiente que verifique a procedência da uma denúncia de acúmulo de pneus na residência localizada na Rodovia entre São João da Boa Vista e Espírito Santo do Pinhal, Bairro Fazenda São Pedro em frente a Emeb Pedro Vaz de Lima.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 7 de 2026  Data Anexação: 14 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

RUR 1/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de urgência especial aos Projetos de Lei nº 10/2025 - do Executivo - Autoriza a cessão do Recinto de Exposições "José Ruy de Lima Azevedo" para realização de evento mediante pagamento parcial de tributos municipais e preços públicos e dá ouras providências, e Projeto de Lei nº 11/2025 - Do Executivo - Dispõe sobre a permissão de uso a título precário, mediante o recolhimento de preço público, do Recinto de Exposições "José Ruy de Lima Azevedo".

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025  Data Anexação: 31 de Março de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025  Data Anexação: 31 de Março de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

RUR 2/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “a” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Alexandre Sassarão , Aline Luchetta , Bira , Carioca , Dayse Ciacco , Rafael do Mercado , Rui Nova Onda , Titi , Walquíria Oliveira
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 2 de 2025  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora da Câmara Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Luiz Paraki
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

RUR 3/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “A” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 10/2025 – De autoria da Mesa Diretora – Cria 01 (uma) vaga do cargo em comissão de Coordenador de Gabinete da Presidência.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
10 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025  Data Anexação: 10 de Março de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora da Câmara Municipal
Texto Original

RUR 4/2025 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja dada Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 22/2025.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
24 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025  Data Anexação: 24 de Março de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original