Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OFGAB 351/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Ofício ao Exmo. Governador para que interceda junto a Sabesp afim de facilitar o parcelamento das contas em atraso, com opção de boleto.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Carioca
Texto Original
|
|
OFGAB 352/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Ofício ao Dep Celso Russomano sobre parcelamento de contas na sabesp.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Carioca
Texto Original
|
|
OFGAB 356/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos destinados a averiguar a possibilidade de se disponibilizar transporte para um almoço beneficente a ser realizado no dia 07 de dezembro.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Texto Original
|
|
OFGAB 357/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Executivo as providências urgentes com relação a uma árvore localizada à rua Carolina Malheiros, nº 111, ao lado do ponto de taxi.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Texto Original
|
|
OFGAB 358/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita à ELEKTRO a poda de árvores localizadas na rua Maximiano Salomão nº 154 e 164, por já estarem em contato com os fios e lâmpada do poste.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Texto Original
|
|
OFGAB 368/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Encaminha ao Departamento Municipal de Meio Ambiente pedido de limpeza de um terreno localizado à Rua Professora Maria José Salgado Pavan, em frente ao número 169.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Texto Original
|
|
OFGAB 372/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita detalhamento dos documentos de credenciamento dos membros do Conselho Municipal de Saúde, no Biênio 2024/2026.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Carioca
Texto Original
|
|
OFGAB 373/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento de Meio Ambiente que verifique a procedência da uma denúncia de acúmulo de pneus na residência localizada na Rodovia entre São João da Boa Vista e Espírito Santo do Pinhal, Bairro Fazenda São Pedro em frente a Emeb Pedro Vaz de Lima.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 7 de 2026
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
|
|
EMIMP 1/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 2/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 3/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 4/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 5/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 6/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 7/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Aline Luchetta
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 8/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 9/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Aline Luchetta
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 10/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 11/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Aline Luchetta
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 12/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 13/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 14/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 15/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Rafael do Mercado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 16/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 17/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Rafael do Mercado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 18/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 19/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 20/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 21/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 22/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 23/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 24/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 25/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 26/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 27/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 28/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 29/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 30/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 31/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 32/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 33/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 34/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 35/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 36/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 37/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Dr. Sabino
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 38/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 39/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 40/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 41/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMIMP 42/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|