Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

QUE CRIA CARGOS NA TABELA A DO ANEXO III DA LEI Nº 670/9292 E EXTINGUEM CARGOS E VAGAS.

QUE CRIA CARGOS NA TABELA A DO ANEXO III DA LEI Nº 670/9292 E EXTINGUEM CARGOS E VAGAS.

QUE CRIA UMA VAGA DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL MÉDIO DE QUE TRATA A LEI Nº 701, DE 11 DE SETEMBRO DE 2.001.

QUE CRIA UMA VAGA DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL MÉDIO DE QUE TRATA A LEI Nº 701, DE 11 DE SETEMBRO DE 2.001.

QUE CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

QUE CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

QUE CRIA UMA VAGA DE PROCURADOR, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI 670/92.

QUE CRIA UMA VAGA DE PROCURADOR, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI 670/92.

QUE CRIA UMA VAGA DE PROCURADOR, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI 670/92.

QUE CRIA UMA VAGA DE PROCURADOR, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI 670/92.

QUE CRIA CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO NA TABELA "A" DO ANEXO III DA LEI Nº 670, DE 22 DE MAIO DE 1.992.

QUE CRIA CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO NA TABELA "A" DO ANEXO III DA LEI Nº 670, DE 22 DE MAIO DE 1.992.

QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO, E CRIA O DEPARTAMENTO DE TURISMO, DE QUE TRATA A LEI Nº 2.658, DE 21 DE OUTUBRO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO, E CRIA O DEPARTAMENTO DE TURISMO, DE QUE TRATA A LEI Nº 2.658, DE 21 DE OUTUBRO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, CONSTANTE DA TABELA "A" DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92.

QUE CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, CONSTANTE DA TABELA "A" DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92.

QUE RETIFICA A TABELA "A" DO ANEXO I DA LEI Nº 3.514, DE 10 DE MARÇO DE 2.014.

QUE RETIFICA A TABELA "A" DO ANEXO I DA LEI Nº 3.514, DE 10 DE MARÇO DE 2.014.

CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA.

CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA.

QUE CRIA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E 01(UMA) VAGA DO CARGO DE PSICÓLOGO, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92; EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92.

QUE CRIA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E 01(UMA) VAGA DO CARGO DE PSICÓLOGO, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92; EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92.

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG

DISPÕE SOBE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG NO VALOR DE R$ 3.310.922,40.

DISPÕE SOBE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG NO VALOR DE R$ 3.310.922,40.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE, DE QUE TRATA A LEI 217, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1994.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE, DE QUE TRATA A LEI 217, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1994.

ALTERA AS REDAÇÕES DOS ITENS 2, 4 E § 1º DO ARTIGO 2º, ARTIGO 4º, ARTIGO 6º E SEU § 2º; ACRESCENTA O ITEM 5 NO ARTIGO 2 E REVOGA O § 2º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 585, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.000.

ALTERA AS REDAÇÕES DOS ITENS 2, 4 E § 1º DO ARTIGO 2º, ARTIGO 4º, ARTIGO 6º E SEU § 2º; ACRESCENTA O ITEM 5 NO ARTIGO 2 E REVOGA O § 2º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 585, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.000.

AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE A RECEBER DE FORMA PARCELADA DÉBITOS ORIUNDOS DE MENSALIDADES ESCOLARES, INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE A RECEBER DE FORMA PARCELADA DÉBITOS ORIUNDOS DE MENSALIDADES ESCOLARES, INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE A CONCEDER DESCONTOS DE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO À VISTA DE MENSALIDADES ESCOLARES INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE A CONCEDER DESCONTOS DE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO À VISTA DE MENSALIDADES ESCOLARES INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A VIGÊNCIA DA CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA EM DOBRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE QUE TRATA A LEI Nº 3.515, DE 10 DE MARÇO DE 2.014.

PRORROGA A VIGÊNCIA DA CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA EM DOBRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE QUE TRATA A LEI Nº 3.515, DE 10 DE MARÇO DE 2.014.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A REALIZAR CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE MENSALIDADE DE PLANO DE SAÚDE MÉDICO-HOSPITALAR.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A REALIZAR CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE MENSALIDADE DE PLANO DE SAÚDE MÉDICO-HOSPITALAR.

QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A PROMOVER PEQUENOS REPAROS EM VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR QUE ESTEJAM EM OPERAÇÃO NESTE MUNICÍPIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A PROMOVER PEQUENOS REPAROS EM VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR QUE ESTEJAM EM OPERAÇÃO NESTE MUNICÍPIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

QUE ALTERA O § 7º E ACRESCENTA O § 8º AO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.881, DE 27 DE OUTUBRO DE 2.010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NO PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS, DEVIDAS E NÃO REPASSADAS PELAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV.

QUE ALTERA O § 7º E ACRESCENTA O § 8º AO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.881, DE 27 DE OUTUBRO DE 2.010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NO PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS, DEVIDAS E NÃO REPASSADAS PELAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV.

QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR PARCERIA COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS", PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA.

QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR PARCERIA COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS", PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA.

QUE ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.884, DE 20 DE OUTUBRO DE 2.015.

QUE ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.884, DE 20 DE OUTUBRO DE 2.015.

VETO AO AUTÓGRAFOS 103/2016 (AUTORIA DO VER MARCOS)

VETO AO AUTÓGRAFOS 103/2016 (AUTORIA DO VER MARCOS)