Matérias do Expediente (1ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO MUNICIPAL

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NECESSARIO Á MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO NO LOCAL

REVOGA A LEI N° 4.236, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO Á N B COMÉRCIO DE PROD. RECICLÁVEIS LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 17.997.066/0001-09, REVERTENDO O IMÓVEL PARA O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 4.366, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.465, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À DISTRIBUIDORA JACOB DE PETRÓLEO LTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 05.601.965/0001-53, EM VISTA DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E DA RETIFICAÇÃO DOS DADOS IDENTIFICADORES DO IMÓVEL DOADO

ACRESCENTA O ARTIGO 9º NA LEI Nº 1.173, DE 19 DE AGOSTO DE 2.003, QUE CONCEDE VANTAGENS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS, COMÉRCIO ATACADISTA DISTRIBUIDOR E PRESTADORAS DE SERVIÇOS, OU A AMPLIAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 4.405, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 80 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 4.406, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO

REVOGA A LEI Nº 1.701, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À GEMAUTO METALÚRGICA E FUNDIÇÃO LTDA ME, CADASTRADA JUNTO AO CNPJ Nº 00.543.011/0001-18

ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 656/1992

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 5º E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1989

CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE CONTADOR, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 E EXTINGUE, NA VACÂNCIA, 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à JN ABIBE ME.

CRIA VAGA DO CARGO DE TÉCNICO ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 E EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE PREPARADOR ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO E A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO IX MONOFEST

VETO AO AUTOGRAFO N° 137/2018

RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 107/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS

ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA E DESPESA RELATIVOS AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 258/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 262/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES ODAIR PIRINOTO E JOÃO LUÍS MORETTO

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 254/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA PATRÍCIA MAGALHÃES TEIXEIRA

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 245/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES AQUEVIRQUE A. NHOLLA, ANTÔNIO AP. DA SILVA, CLAUDINEI DAMALIO, JOÃO BATISTA DA COSTA, JOÃO LUÍS MORETTO, GERSON ARAÚJO, PROFESSORA CAN, JOSÉ CLAUDIO FERREIRA, JOSÉ EDUARDO DOS REIS, LEONILDES CHAVES JÚNIOR, LUÍS CARLOS DOMICIANO, ODAIR PIRINOTO, RAIMUNDO RUI, SEBASTIÃO NÉRIS E PATRÍCIA MAGALHÃES

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 253/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA PATRÍCIA MAGALHÃES TEIXEIRA

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 230/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 249/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 195/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 264/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES ODAIR PIRINOTO E JOÃO LUÍS MORETTO

RESPOSTA AO OF. GAB. Nº 85/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA, JOÃO LUÍS MORETTO, JOSÉ CLAUDIO FERREIRA, LUÍS CARLOS DOMICIANO, RAIMUNDO RUI, SEBASTIÃO NÉRIS, JOÃO ANSELMO E ODAIR PIRINOTO

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 190/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 235/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 227/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 225/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 226/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 228/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 243/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR PIRINOTO

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 229/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 239/2018 DE AUTORIA DO VERADOR GÉRSON ARAÚJO

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 231/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 233/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 232/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 238/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 242/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR PIRINOTO

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 145/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO RUI

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 234/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 244/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 224/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR AQUEVIRQUE ANTÔNIO NHOLLA

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 86/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 222/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 271/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 265/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO RUI

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 246/2018-pf DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 205/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO RUI

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 269/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 201/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 101/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR PIRINOTO

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 236/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR

RESPOSTA REQUERIMENTO N° 250/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR

Encaminha resposta ao Ofício nº 278/2018, de autoria do Vereador Gérson Araújo.

COMUNICA QUE EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR DA UNIÃO Nº 141/2012, ART. 36, § 5º, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2019 ÀS 9 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AOS RELATÓRIOS FINANCEIROS E OPERACIONAIS DE SAÚDE RELATIVOS AO 3º QUADRIMESTRE DE 2018

ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AUFERIDA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018

EM ATENÇÃO AO OF. GAB. Nº 85/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA, JOÃO LUÍS MORETTO, JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA, LUÍS CARLOS DOMICIANO, RAIMUNDO RUI, SEBASTIÃO NÉRIS, JOÃO ANSELMO E ODAIR PIRINOTO

ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVOS AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2018

Denomina-se RUA MILTON CAVALCANTE, a Rua Um (01) do Loteamento Parque Alvorada.

Denomina-se RUA HELTON SALVI FREIRE a Rua Sete do Loteamento Colinas do Alegre.

Denomina-se RUA LÁZARO DE FREITAS a Rua Um do Loteamento Colinas do Alegre.

Denomina-se RUA VALDEMAR GARÇEZ a Rua Nove do Loteamento Colinas do Alegre.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento para descontaminação e assepsia da areia usada em locais de recreação, públicos ou privados, tais como creches, parques, praças, escolas, clubes, quadras de esportes, condomínios e afins existentes no município de São João da Boa Vista.

Institui no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a Campanha “Doadores do Futuro” e dá outras providências.

Institui o Diploma de "Atirador Destaque do Ano".

Disciplina a concessão de honrarias municipais e dá outras providências.

Envia Moção de Congratulações parabenizando a Rádio Piratininga pelos 72 anos de fundação.

Envia Moção de Congratulações ao Ilmo. Sr. 1º Ten. Paulo Ricardo Baldin Rossetti, Comandante do Corpo de Bombeiros de São João da Boa Vista, em especial ao Segundo Sargento do Corpo de Bombeiros de São João da Boa Vista, Carlos Alberto Schiavo, pelo apoio e ajuda no resgate às vítimas do desastre na barragem da Vale, na Mina I do Feijão, em Brumadinho (MG), ocorrido em 25 de janeiro.

Solicita ao Executivo a transferência dos ambulantes da Praça Cel. Joaquim José para a Praça Roque Fiori.

Encaminha o anteprojeto de lei que institui o Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Solicita informações ao Executivo sobre estudos referente ao transporte coletivo.

Solicita informações técnicas sobre a possibilidade da implantação de uma unidade do restaurante popular Bom Prato em São João da Boa Vista.

Solicita informações sobre asfaltamento de vias públicas no Jardim das Flores.

Solicita ao Executivo diversas informações referentes à Biblioteca Municipal de São João da Boa Vista (Pagu).

Solicita informações ao Executivo sobre veículos abandonados em vias públicas.

Solicita a construção de uma faixa elevada próximo ao PSF do Bairro Jardim Maestro Mourão.

Solicita a repintura da faixa de pedestre existente na Avenida João Batista Merlin, em frente o PSF do Bairro Jardim Maestro Mourão.

Solicita informações sobre melhorias na sinalização da rotatória próximo ao PSF do Bairro Jardim Maestro Mourão.

Solicita ao Executivo a possibilidade de desapropriação do imóvel para ampliação da esquina das Ruas Henrique Martarelo com João Lopes Messias, no bairro Jardim Amélia.

Solicita ao SETRAN a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Marechal Deodoro e General Carneiro.

Solicita ao SETRAN a construção de um redutor de velocidade na rua Marcelo Fonseca Castelo Branco, em frente ao nº 13, no bairro 1º de Maio.

Solicita ao SETRAN a sinalização de solo nas ruas do Jardim 1º de Maio e São Manuel.

Solicita sinalização ativa (sonora e luminosa) na Rua Marechal Deodoro, cruzamento com a Rua Gal. Carneiro e na Rua Cesário Travassos, cruzamento com a Rua Cel. Domingos Theodoro, para minimizar acidentes de veículos de grande porte no pontilhão da linha férrea.

Solicita ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que seja executado o Censo em nosso Município.

Solicita ao SETRAN a colocação de cobertura de pontos de ônibus nos bairros Recanto do Jaguari e Maestro Mourão.

Solicita informações e providências sobre a falta de segurança e policiamento em horário de aula na UNIFAE, nas proximidades do Bar do Marcelo, na Avenida Rodrigues Alves.

Solicita informações sobre a reforma do Centro Esportivo Ilsondelso Batista de Oliveira, no Bairro Jardim Pousada do Sol.

Solicita a COHAB Bandeirante a cessão do prédio do antigo Centro Comunitário do Jardim Guanabara para que a Associação dos Moradores do bairro, já organizada como firma constituída, em parceria com a Prefeitura Municipal, para implantação de cursos voltados à comunidade.

Solicita ao Executivo que estude a possibilidade da construção de um portal na Serra da Paulista.

Requer informações da Administração Municipal, sobre a possibilidade de instituir em todas Unidades de Saúde do Município, a separação de materiais dos mesmos moldes que são feitos no PSF do Bairro Jardim São Paulo.

Atende pedido dos moradores que residem nas confluências da Avenida Pedro Rezende Lopes, com a Rua Maurílio Alvarez, que nos relataram a importância a implantação de uma rotatória neste cruzamento, bem como o recapeamento asfáltico da Avenida Pedro Rezende Lopes que se encontra em péssimo estado de conservação.

Solicita a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Maurilio Alvarez, em frente ao número 268.

SOLICITA ESTUDOS PARA TRANSFORMAR A RUA MAURILIO ALVAREZ EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, SENTIDO CENTRO/BAIRRO.

Solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Racticliff, em frente ao número 49-C, em substituição ao redutor ali existente.

Solicita a construção de uma praça no Bairro Jardim Recanto dos Pássaros.

Solicita a construção de uma calçada ou rotatória nas imediações do PSF do Bairro Jardim Maestro Mourão.

Solicita a construção de um estacionamento ao lado da rotatória para os usuários do PSF do Bairro Jardim Maestro Mourão.

Solicita a construção de uma praça no Bairro Jardim São Salvador.

Solicita a reativação do minicampo de futebol no bairro Jardim Maestro Mourão.

Solicita a iluminação do trecho de rua recém-asfaltado ligando o Jardim Europa à escola SESI.

Solicita melhorias na praça da Via 1º de Maio.

Solicita poda de todas as árvores existentes na Rua Benedito Araújo.

MP/SP - Análise da Constitucionalidade da Lei Complementar 4.378 de 23 de Outubro de 2018

SETOR CONTRATOS- REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO N° 005/2018

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - ENCAMINHA CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, BEM COMO DE DECISÃO DE ARQUIVAMENTO PARCIAL.

ZONA AZUL - PRESTAÇÃO DE CONTAS MÊS DE NOVEMBRO DE 2018

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESPOSTA AO OFICIO N° 273/2018

MÁMÁRCIO EDUARDO MATIELLO - PARABENIZA NOVO PRESIDENTE E MEMBROS DA MESA

MPF- AUTUAÇÃO DE PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS - RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 247/2018

Da Estapar - Encaminha o relatório da arrecadação do mês de dezembro de 2018 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais.

Da UNIFAE - Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita, referente ao mês de dezembro de 2018.

CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - REF. CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES 845637/2017 - OPERAÇÃO 1038593-65 FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO ÂMBITO DO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO

OFÍCIO REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/19, FIRMADO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - UNIFAE, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CENÁRIOS DE PRÁTICA DE ENSINO-SERVIÇO NO SUS

João Otávio Bastos Junqueira encaminha agradecimentos

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA

MINISTÉRIO PÚBLICO - INSTAURADO INQUÉRITO CIVIL ANTE A INEXISTÊNCIA DE INSTITUTO MÉDICO LEGAL E FALTA DE PERITO PSIQUIÁTRICO

UNIFAE - BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA MÊS JANEIRO/2019

Do Ministério Público Federal – Encaminha resposta ao Requerimento nº 260/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.

Da OAB – 37ª Subseção de São João da Boa Vista – Comunica que foi instaurado procedimento disciplinar contra o Dr. Antonio Carlos Buffo.

Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 34/2018.

Solicita a retirada do semáforo da Av. Isette Correa Fontão, no bairro Jardim dos Ipês.