Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “A” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:

- Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 10/2025 – De autoria da Mesa Diretora – Cria 01 (uma) vaga do cargo em comissão de Coordenador de Gabinete da Presidência.

Cria 01 (uma) vaga do cargo em comissão de Coordenador de Gabinete da Presidência.

Institui o Prêmio Jovem Revelação do Ano, e dá outras providências.

Revogam as alíneas "b", do inciso I e "a", do inciso II do artigo 20 da LOM; Altera a redação do artigo 22 da LOM e dá outras providências.

Cria Gratificação Específica para o Município de São João da Boa Vista - SP.

Altera os Artigos 161 e 162 da Lei Complementar nº 106/1997, de 23 de dezembro de 1997.

Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas Autarquias e dá outras providências.

Institui a campanha "Setembro Verde" no município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.

Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Inclui o § 6º no artigo 80 da LOM do Município e dá outras providências.