Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Concede o Prêmio Jovem Revelação do Ano à RAFAELLA YUKI BONATO MATSUSAKI.

Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, como forma de reconhecimento à atuação de mulheres na vida pública e comunitária do município.

Do TCESP - Encaminha o relatório da análise das contas do Exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista.

Altera as alíneas "b" e "c" do Art. 6º, acrescenta os § 11 e 12 ao Art. 6º da Lei Municipal nº 1.173, de 19 de agosto de 2003, que concede vantagens para a implantação de novas indústrias, comércio atacadista distribuidor e prestadoras de serviços, ou a ampliação dos já existentes, no Município e dá outras providências.

Altera redação dos Artigos 58, 104, 107 e 108, acrescenta o Artigo 61-A, altera a redação do Anexo IV, da Lei 4.654, de 31 de março de 2020. Extingue vacâncias e cria vagas de cargos efetivos, constantes do Anexo I, cria vaga de Função Gratificada, constante do Anexo III, da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. Cria vaga do cargo de Diretor de Escola, constante do Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018 e dá outras providências.

Altera a redação do §2º do Art. 20; acrescenta o §4º ao Art. 14; revoga o §1º do Art. 22; acrescenta o §5º ao Art. 18; acrescenta o §3º ao Art. 4º; altera a forma de provimento relativa ao cargo de Diretor Administrativo/Financeiro, constante do ANEXO I - Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV - Cargos em Comissão e Cargos Efetivos; acrescenta o §7º ao Art. 12; acrescenta o §8º ao Art. 2º - tudo em relação à Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017.

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal para o mandato 2025 à 2.028 e dá outras providências.

Institui o selo "Escola Amiga do Autista" no Município de São João da Boa Vista/SP.