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PLE 148/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 149/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A BAUER DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 02.577.954/0001-97, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES.
Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 150/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A READE COMÉRCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA, Nº DO CNPJ 11.132.886/0001-43 DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES.
Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 151/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 152/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE COLETOR DE LIXO, E CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92
Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 153/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL ÁGAPE, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado Pedido de Vista
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PLE 154/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 155/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EXTINGUE 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM E CRIA 04 (QUATRO) VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92.
Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 156/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL ÁGAPE, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 157/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS E PESQUISA PARA PROFESSORES QUE FREQUENTAM O CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 158/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 159/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 160/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 161/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTOS APROVADOS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 162/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 163/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 164/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUMENTA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO III DA LEI 670, DE 22/05/1992.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 165/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUMENTA 25 (VINTE E CINCO) VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO DA INFÂNCIA, 16 (DEZESSEIS) VAGAS NO CARGO DE COZINHEIRO, CONSTANTES DA TABELA “A”; 03 (TRÊS) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA “B” E 11 (ONZE) VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE APOIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA 40 HORAS, CONSTANTE DA TABELA “D” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 166/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EMEB ADELIA JORGE ADIB NAGIB, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOCALIZADA NO BAIRRO MAESTRO MOURÃO
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 167/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SANJOANENSE DE PREVENÇÃO À AIDS - ASPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 168/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – USPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 169/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.014
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 170/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 171/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 3.322, DE 26 DE JUNHO DE 2.013
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 172/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 173/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 174/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.014
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 175/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 176/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 177/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS - APMS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 178/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 180/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 181/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE MUNICIPAL - APM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 182/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 183/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLC 16/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIAÇÃO DE 01 CARGO PERMANENTE DO IPSJBV DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
Apresentação: 25 de Março de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 28/2013 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONSOLIDADOS, REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2012.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2013
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OFEXE 166/2013 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA ANEXO ELABORADO PELO PROCURADOR DA ASSOCIAÇÃO DOS SEM CASA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, REFERENTE AO JARDIM DAS AZALÉIAS 2ª FASE
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
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OFEXE 385/2013 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA OS BALANCETES (PREFEITURA E CONSOLIDADOS) REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2013
Apresentação: 23 de Abril de 2013
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OFEXE 395/2013 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 27/2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO INSERIR NAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS O NOME DO RESPECTIVO BAIRRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Apresentação: 3 de Maio de 2013
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OFEXE 500/2013 - Oficio do Executivo
Ementa: PREFEITURA MUNICIPAL - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 046/2013.
Apresentação: 19 de Junho de 2013
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OFEXE 541/2013 - Oficio do Executivo
Ementa: COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 046/2013.
Apresentação: 2 de Julho de 2013
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OFEXE 554/2013 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 308/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO CAMPOS (APROVADO)
Apresentação: 5 de Julho de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 573/2013 - Oficio do Executivo
Ementa: PREFEITURA MUNICIPAL - ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO E ABRIL.
Apresentação: 19 de Julho de 2013
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OFEXE 613/2013 - Oficio do Executivo
Ementa: PREFEITURA MUNICIPAL - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 094/2013.
Apresentação: 23 de Agosto de 2013
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OFEXE 629/2013 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 109/2013, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Setembro de 2013
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OFEXE 632/2013 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONSOLIDADO, REFERENTE AOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2.013.
Apresentação: 4 de Setembro de 2013
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OFEXE 638/2013 - Oficio do Executivo
Ementa: COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 124/2013.
Apresentação: 9 de Setembro de 2013
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OFEXE 639/2013 - Oficio do Executivo
Ementa: COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 129/2013.
Apresentação: 9 de Setembro de 2013
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OFEXE 711/2013 - Oficio do Executivo
Ementa: PREFEITURA MUNICIPAL - ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 534/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA. (TRAMITANDO)
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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