Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 40/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER 18 VEÍCULOS DA UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO”.
Apresentação: 20 de Março de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 41/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A AQUARIUS COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., EMPRESA INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 50.080.464/0001-23, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”.
Apresentação: 20 de Março de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 42/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 21 de Março de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 43/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 44/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 45/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 91 DA LEI Nº 656, DE 28 DE ABRIL DE 1.992”.
Apresentação: 26 de Março de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 46/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE ‘SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 28 de Março de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 47/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ATENDER A LEI Nº 3.556, DE 08 DE ABRIL DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 11 de Abril de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 48/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO À LEI Nº 3.510, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 17 de Abril de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 49/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 3.560, DE 16 DE ABRIL DE 2.014,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 17 de Abril de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 50/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 91 DA LEI Nº 656, DE 28 DE ABRIL DE 1.992”.
Apresentação: 23 de Abril de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 51/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ASSINAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DO VEÍCULO QUE ESPECIFICA”
Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 52/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.515, DE 10 DE MARÇO DE 2014, QUE CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA EM DOBRO.”
Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 53/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 54/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.167, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.007”
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 55/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, DESTINADAS AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA PROFESSORA ISETTE CORRÊA FONTÃO E JÁ DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 4.830, DE 18 DE MARÇO DE 2.014.”
Apresentação: 14 de Maio de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 56/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CRIA 04 (QUATRO) VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO, 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA”.
Apresentação: 14 de Maio de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 57/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DOS CONCURSOS DE DANÇA JUNINA, CONCURSOS DE QUADRILHAS JUNINAS E CONCURSO DE CARTUCHOS DE DOCES JUNINOS, A SEREM REALIZADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2014”.
Apresentação: 14 de Maio de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 58/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”
Apresentação: 14 de Maio de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 59/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “AUTORIZA OS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A NÃO INTERPOR DETERMINADOS RECURSOS JUDICIAIS EM EXECUÇÕES FISCAIS”.
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 60/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 61/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II, PERTENCENTE AO QUADRO E À CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 62/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.524, DE 22 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A EFS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 05.154.899/0001-10 DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1173/2003”
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 63/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92”.
Apresentação: 28 de Maio de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 64/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A INSTITUIR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA SOBRE FAIXA DE TERRA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE VALDEMIR BALBINO, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 4.809, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.014”
Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 65/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CRIA 66 (SESSENTA E SEIS) VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE REGIDO PELA C.L.T.”
Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Texto Original
|
|
PLE 66/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CRIA 03 (TRÊS) VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO, 03 (TRÊS) VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA”.
Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 67/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CRIA 10 (DEZ) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92” .
Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Texto Original
|
|
PLE 68/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE MOTORISTA ESPECIALIZADO, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92”.
Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 69/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 71/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 72/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 73/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO À FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE, FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS, BOATES E CONGÊNERES), DO USO DOS PASSEIOS E DAS VIAS PÚBLICAS, DA EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DA ATIVIDADE DE MOTO-TAXISTA E MOTO-FRETISTA, COM O EMPREGO DE POLICIAIS MILITARES E CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO”
Apresentação: 11 de Junho de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 74/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 11 de Junho de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 75/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
Apresentação: 12 de Junho de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 76/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO NOVA SÃO JOÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SANJOANENSE DE ESPORTES HÍPICOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA”
Apresentação: 12 de Junho de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 77/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 20 de Junho de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 78/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92”
Apresentação: 17 de Junho de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 79/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92
Apresentação: 26 de Junho de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 80/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ITEM 13.13 NA TABELA II DA LEI Nº 483, DE 08 DE OUTUBRO DE 1987, ALTERADA PELA LEI Nº 81, DE 20 DE OUTUBRO DE 1993”
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 81/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 2º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “ATÍLIO EDUARDO GALLO LOPES”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 24 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 7 de Julho de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 82/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 11 de Julho de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 83/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE”.
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 84/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 85/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DO VEÍCULO VW/SANTANA PLACAS CMW 1339 AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – UNIFAE”
Apresentação: 25 de Julho de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 86/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DO VEÍCULO VW/SANTANA PLACAS CMW 3787 À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP”
Apresentação: 25 de Julho de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 87/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.842, DE 29 DE JUNHO DE 2.010, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A DOAR OS IMÓVEIS ESPECIFICADOS, À UNIÃO FEDERAL, COM A FINALIDADE DE NELES SER CONSTRUÍDA A SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP”
Apresentação: 28 de Julho de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 88/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 31 de Julho de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 89/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE DUAS SALAS PERTENCENTES AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO, Nº 476, ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O CEREST PARA FUNCIONAMENTO DE UM POSTO AVANÇADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”
Apresentação: 31 de Julho de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 90/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 2º, RENOMEIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º, ACRESCENTA O §2º AO ARTIGO 5º E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DAS ALÍNEAS ‘A’ A ‘C’ DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.644, DE 06 DE OUTUBRO DE 2.009, QUE CONCEDE VANTAGENS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS LIGADAS À ÁREA DA AVIAÇÃO, NO ENTORNO DO AERÓDROMO DO MUNICÍPIO”
Apresentação: 31 de Julho de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|