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OFEXE 164/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 40/2017
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 165/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 115/2017
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 166/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 81/2017
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 167/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 222/2017
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 168/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 126/2017
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 169/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 124/2017
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 170/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 148/2017
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 171/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 176/2017
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 172/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°223/2017
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 173/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 119/2017
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 174/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 249/2017
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 175/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 204/2017
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 176/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 260/2017
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 177/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 38/2017
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 178/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 259/2017
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 179/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 231/2017
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 180/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 213/2017
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 181/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 25/2017
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 182/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2017.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 183/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS FINANCEIROS E OPERACIONAIS DA SAÚDE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Texto Original
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OFEXE 184/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 2° QUADRIMESTRE DE 2017
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Texto Original
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OFEXE 185/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 186/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: OF. GAB. N° 780 VETA O AUTÓGRAFO N° 125/2017
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 187/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: OF. GAB. N°779 BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS AGOSTO/2017
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 188/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI POR MEIO DO OF. GAB. N° 692 DE 30 DE AGOSTO DE 2017
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 189/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: OF, GAB. N° 792 SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL PELO OF. GAB. N° 745/2017
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 190/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 296/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 191/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 368/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 192/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 375/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 193/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 376/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 194/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 387/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 195/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DE 2.017.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 196/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 046/2017, QUE ALTERA A LEI Nº 3.397, DE 23 DE SETEMBRO DE 2.013, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDEPHIC.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 197/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 048/2017, QUE TRANSFORMA A ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A COMPOSIÇÃO DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SUAS COMPETÊNCIAS, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO, ALTERA OS ARTIGOS 13, 21 E 22, DA LEI 2658/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DO PROJETO DE LEI Nº 150/2017, QUE TRANSFORMA A ASSESSORIA JURÍDICA EM DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A COMPOSIÇÃO DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SUAS COMPETÊNCIAS, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, CRIA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, O CARGO DE PROCURADOR-CHEFE, ALTERA OS ARTIGOS 13, 23 E 24, DA LEI Nº 2.658/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 198/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: SOLICITA AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA DE PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NO PERÍODO DE 06 DE DEZEMBRO A 28 DE DEZEMBRO DE 2017, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 199/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 370/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 200/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 392/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 201/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 393/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 202/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 382/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 203/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 418/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 204/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 384/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 205/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 386/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 206/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 377/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 207/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 356/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 208/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 414/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 209/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 397/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 210/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: BALANCETES RECEITAS E DESPESAS DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS OUTUBRO DE 2017
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 211/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2.017
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Texto Original
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OFEXE 212/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2.017 (TRAMITANDO)
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 213/2017 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 370/2017-PF DE AUTORIA DP VEREADOR GERSON ARAÚJO
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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