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OFEXP 182/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS – ACUSA O RECEBIMENTO DA MOÇÃO Nº 33/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
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OFEXP 183/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DO SINPOSPETRO – SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA O USO DA TRIBUNA LIVRE, COM URGÊNCIA, COM RELAÇÃO A COGITAÇÃO DO FECHAMENTO DO CEREST.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
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OFEXP 184/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DA SABESP – ENCAMINHA INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA A MONTAGEM E CONSECUÇÃO DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO PARA AS PROGRAMAÇÕES E EXECUÇÕES FINANCEIRAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
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OFEXP 185/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 151/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
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OFEXP 186/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DO PODER JUDICIÁRIO - SOLICITA INFORMAÇÕES SE EXISTEM FUNCIONÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CORPO DE JURADOS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
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OFEXP 187/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JARDIM – ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO À INDICAÇÃO DO NOME DO DR. JOAQUIM DE CAMPOS SIMIÃO, PARA DENOMINAR O AEROPORTO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
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OFEXP 188/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: LIONS CLUBE AGRADECE A PARTICIPAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE NA SEMANA DA PÁTRIA NO ANO DE 2018.
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
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OFEXP 189/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DA UNIFAE – ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2.018.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
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OFEXP 190/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: EMEB NICOLA DOTA AGRADECE A ATENÇÃO PRESTADA AOS ALUNOS DURANTE A VISITA À CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
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OFEXP 191/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO OFÍCIO C. CCM N° 1948/2018
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 192/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 238/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
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OFEXP 193/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE AGUAÍ ENCAMINHA MOÇÃO DE REPÚDIO 094/2018 - À PROPOSTA DE AUMENTO SALARIAL DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Texto Original
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OFEXP 194/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 151/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
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OFEXP 195/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 144/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 196/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: COMUNICA QUE FOI FIRMADO TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 197/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – ENCAMINHA SUGESTÃO AO PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
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OFEXP 198/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CONVITE PARA PARTICIPAR DA FESTA ANUAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO IDOSO, A SER REALIZADA NO DIA 27/09/2018, NO SALÃO DE FESTAS DA IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 199/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS” – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 164/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 200/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ESTAPAR ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2018
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 201/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: INCLUSÃO DA TOTALIDADE DA ÁREA DO IMÓVEL MATRÍCULA N° 19038 SÍTIO SÃO JOSÉ NO PERÍMETRO URBANO.
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 202/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - ENCAMINHA MOÇÃO N/ 008/2018
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 203/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA - CÓPIA DA PROPOSITURA APROVADA
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 204/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ENCAMINHA OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO PARA QUE ALTERE A LEI 2.601/09 QUE PREVÊ DESTINAÇÃO DE VERBAS ARRECADADAS PELA ZONA AZUL - ESTAPAR.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 205/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CORAÇÕES UNIDOS UNIDADE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - PROJETO TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS (EQUINOS)
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 206/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: UNIFAE ENCAMINHA BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2018.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 207/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DP ESTADO DE SÃO PAULO REFERÊNCIA AO OFÍCIO N° 3282-O/2018
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
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OFEXP 208/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Ministério Público do Estado de São Paulo – Solicita informações a fim de instruir os autos do Inquérito Civil nº 14.0430.0000224/2018-6, em trâmite nesta Promotoria de Justiça.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 209/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: Do CONDERG – Encaminha resposta ao requerimento nº 178/2018, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 210/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Associação dos Ciclistas Bikers Mogiana – Encaminha sugestão de alteração ao Projeto de Lei do Plano Diretor.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 211/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: SABESP - RESPOSTA AO OFICIO DIVERSO 256/2018
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 212/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: EMEB PROF. CARVALHO PINTO - ABAIXO-ASSINADO CONTRA O FECHAMENTO DA ESCOLA EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 213/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: MARCELO DE LUCA MARZOCHI - INFORMA IRREGULARIDADE NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 108/2018
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 214/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO 113/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMÁLIO
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 215/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES ENCAMINHA RESPOSTA A OS OFÍCIOS 262 E 263/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMÁLIO.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 216/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: Dos Senhores Joaquim Eugênio Fernandes e José Salomão Fernandes – Encaminha ofício para que seja cancelada a construção da represa, e que a verba de Quarenta Milhões de Reais, seja destinada para pagamento dos débitos e da manutenção da Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 217/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: MARCELO DE LUCA MARZOCHI ENCAMINHA OFÍCIO INDICANDO IRREGULARIDADES NO PROJETO DE LEI 108/2018.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 218/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: REPRESENTAÇÃO em face do vereador CLAUDINEI DAMÁLIO - PTB
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Texto Original
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OFEXP 219/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: Senhor Antonio Carlos Lorette – Presidente da Academia de Letras de São João da Boa Vista, manifesta apoio e parabeniza o Executivo pelo projeto de revitalização do Largo da Estação.
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 220/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: Estapar (Zona Azul) – Encaminha relatório de arrecadação do mês de setembro de 2018 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 221/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 165/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 222/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 108/2018.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 223/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO-SETOR DE CONTRATOS- OFÍCIO REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2018
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 224/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: LISTA TRÍPLICE CONTENDO CANDIDATOS AO DIPLOMA "ATIRADOR DESTAQUE DO ANO"
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 225/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA- OFÍCIO 717/2018 PARA VERIFICAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 226/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CONDERG ENCAMINHA CONSOLIDADO ABSENTEÍSMO CONFORME SOLICITADO NA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL EM 01/11/2018
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 227/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Delegacia Seccional de Polícia de São João da Boa Vista – Comunica que o Of. Gab. nº 81/2018,foi encaminhado à Central de Polícia Judiciária de São João da Boa Vista para que sejam adotadas as providências cabíveis.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 228/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: UNIFAE encaminha balancetes da despesa e da receita referente ao mês de outubro de 2018
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 229/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CONAM OF-DIR 82/2018
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 230/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ROSIANE FELTRAN ENCAMINHA SUGESTÃO A RESPEITO DE CUIDADO COM OS ANIMAIS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 231/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: MARCOS ALBERTO VIEIRA RELATA PROBLEMAS QUE VEM OCORRENDO NAS DEPENDÊNCIAS DO ESPAÇO AQUÁTICO DO CIC
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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