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PLE 113/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI N° 4.331, DE 26/06/2018, RELATIVA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2019
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 114/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI N° 4.239, DE 12/12/2017, RELATIVA AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 115/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA UMA VAGA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE NA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 116/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA DEZ VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE NA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 117/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação, sem encargos, 3 tanques aéreos bi partidos de 15 mᶟ cada, avaliados cada um, em R$ 7.900,00 e 3 bombas DUP avaliadas cada uma em R$ 1.000,00, de propriedade da empresa Petronac Distribuidora Nacional de Derivados de Petróleo e Álcool Ltda, com sede na cidade de Paulinia.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: LEI Nº 4.392 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.392, de 04 de dezembro de 2018
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PLE 118/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE RECURSOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, OBJETO DA LEI MUNICIPAL N° 161 DE 17 DE JUNHO DE 1998, ARRECADADOS PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE, NOS EXERCÍCIOS DE 2019 E 2020.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 119/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.378, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 120/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA RESPONDEREM POR ASSESSORIA, CHEFIA DE SETOR E CHEFIA DE SECÇÃO, EXTINGUE NA VACÂNCIA OS CARGOS DE COMISSÃO OCUPADOS EXCLUSIVAMENTE POR SERVIDORES, CONSTANTES NA TABELA "D" DO ANEXO III DA LEI N° 670/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018
Última Ação: LEI Nº 4.405 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.405, de 20 de dezembro de 2018
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PLE 121/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A DESIGNAR NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, SERVIDORES PARA RESPONDER POR ASSESSORIA, CHEFIA DE SETOR E CHEFIA DE SERVIÇOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018
Última Ação: LEI Nº 4.406 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.406, de 20 de dezembro de 2018
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PLE 122/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a MANTIQUEIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 123/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera o artigo 79, incisos I e II da Lei Complementar nº 2.148, de 25 de setembro de 2.007.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 124/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria o cargo de Assessor de Cerimonial na Tabela “A” do anexo III da Lei nº 670/92.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018
Última Ação: LEI Nº 4.408 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.408, de 20 de dezembro de 2018
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PLE 125/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE, DE QUE TRATA A LEI N° 217, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1994
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 126/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO E CRIA UMA VAGA DE ENGENHEIRO ELETRICISTA, CONSTANTE NA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 127/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria 01 (uma) vaga do Cargo de Fiscal de Saúde Pública.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 128/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para a instalação de empresas de caráter industrial, com baixo impacto e baixo grau de incomodidade à vizinhança, em Zona de Uso Misto estabelecidas pelo Plano Diretor vigente.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 129/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização do desdobro do terreno de Matrícula nº 68.946, Cadastro Municipal nº 13.19.200.1, localizado a Av. Professora Isette Correa Fontão, Gleba A1-B do Bairro Fazenda das Areias, com a finalidade da implantação de Hotel no local, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 130/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria exceção a proibição da instalação e da abertura de que trata o Art. 1º da Lei nº 3.185, de 17 de setembro de 2.012.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 131/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Concede subvenção social à entidade municipal – atendimento educacional especializado que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 1/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°274/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON ARAÚJO
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 2/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°267/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 3/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°73/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON ARAÚJO
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 4/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°220/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA PATRICIA MAGALHÃES TEIXEIRA
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 5/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 81/2017 DE AUTORIA DO VEREADOS AQUEVIQUE ANTÔNIO NHOLA
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 6/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 98/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 7/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 281/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 8/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 276/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES GERSON ARAÚJO, LEONILDES CHAVES JUNIOR E LUÍS CARLOS DOMICIANO
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 9/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 272/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON ARAÚJO
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 10/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 402/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR PIRINOTO
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 11/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: EM RESPOSTA AO OF.GAB N° 119/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 12/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 273/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 13/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 440/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 14/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 236,238,239,240,24 E 243/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON DE ARAÚJO
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 15/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 147/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON ARAÚJO
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 16/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: EM RESPOSTA AO OFÍCIO N° 243/2017-PF DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL GERSON ARAÚJO
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 17/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 282/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 18/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 285/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 19/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 313/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 20/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 250/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO NÉRIS DE OLIVEIRA
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 21/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: EM RESPOSTA AO OFÍCIO N° 99/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 22/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 270/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON ARAÚJO
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 23/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: COMUNICA QUE EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR DA UNIÃO N° 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 24/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: OFICIO N° 419/2017-PF, DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON ARAUJO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME O TOTAL DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA AUFERIDA AO PERÍODO DE JANEIRO E DEZEMBRO DE 2017
Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 25/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: OFICIO N° 006, DE 10 DE JANEIRO, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO NETTI, SOLICITANDO O ENVIO DE OCORRÊNCIAS QUE FORAM REGISTRADAS CONTRA A SEVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL GISLAINE CRISTINA DOS REIS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 26/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 27/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 9°§ 4° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018, ÁS 9 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 28/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 003/2018-PF, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 29/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 016/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 30/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 001/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 31/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 013/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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