Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1570 matérias.

Resultados

OFEXP 54/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituto de Previdência dos Servidores de São João da Boa Vista informa o novo nome fantasia (SÃO JOÃO PREV) e nova relação de e-mails de servidores.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 55/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
O Senhor Hansjorg Werner Herbert Salaar solicita que estudem a possibilidade de revisão de alguns aspectos do Plano Diretor.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 56/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta da Assessoria de Desenvolvimento Econômico ao Requerimento Nº 69/2019, de autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla (Vick).

Apresentação: 2 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 57/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DO MPSP- Informa que o Ilustre Promotor de Justiça Ernani Menezes Vilhena Júnior assumiu a 4ª Promotoria de Justiça do Município.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 58/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do TCE- Encaminha sentença e acórdão referente ao Processo TC-487/989/17 referente à Admisão de Pessoal por tempo determinado pelo CONDERG.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 59/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês de abril/2019.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 60/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO- Encaminha Moção aprovada na Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2019.

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 61/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA) encaminha Carta Aberta acerca do Plano Diretor.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 62/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta da empresa `Empreendimento Imobiliário Loteamento Jardim Aurora SPE Ltda.` ao Ofício Nº 77/2019-dv, referente ao Requerimento Nº 80/2019 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 63/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita complementação ao Requerimento 064/2019.

Apresentação: 15 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 64/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 143/2019.

Apresentação: 15 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 65/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta sobre o Requerimento de nº 139/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.

Apresentação: 16 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 66/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Moção de Repúdio contra a veiculação de matéria que incita de forma negativa a religião Afro Brasileira.

Apresentação: 16 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 67/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
8Envia documento sobre a Lei nº 4.091/2014, do Município de Guarujá, que trata a respeito da regularização e normas para a implantação de vigilantes nas casas lotéricas, correspondentes bancários e agências dos correios.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 68/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo)-Solicita informações, afim de instruir os Autos da Representação de nº 43.0430.0000309/2019-6.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 69/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Procurador Jurídico da Câmara Municipal de São João da Boa Vista- Comunica o desligamento do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São João da Boa Vista.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 70/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Departamento de Saúde (Vigilância Sanitária) de São João da Boa Vista- Comunica sobre a competência da fiscalização da Santa Casa "Dona Carolina Malheiros."

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 71/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha relatório da arrecadação do mês de abril de 2019 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 72/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta à Representação de nº 43.0430.0000227/2019-6, que versa sobre locação e abandono de casas no Bairro Parque dos Resedás.

Apresentação: 22 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 73/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
SABESP encaminha reposta ao Ofício Diverso 105/2019, referente ao requerimento 112/2019.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 74/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício da Ouvidoria- Encaminha relatório Bimestral da Ouvidoria.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 75/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Tribunal de Ética e Disciplina/ OAB São Paulo - Comunicação de arquivamento de processo.

Apresentação: 24 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 76/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da CEF (Caixa Econômica Federal)- Encaminha o Crédito de Recursos Financeiros do Orçamento Geral da União.

Apresentação: 24 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 77/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
UNIFAE encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 70/2019, referente ao Requerimento Nº 72/2019.

Apresentação: 24 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 78/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
UNIFAE encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 99/2019, referente ao Requerimento Nº 115/2019.

Apresentação: 24 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 79/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
UNIFAE encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 96/2019, referente ao Requerimento Nº 105/2019.

Apresentação: 24 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 80/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Ministério Público Federal / MPF: Devolve Ofício 56/2019-div para correto encaminhamento.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:  Outros - Indeterminado
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 81/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Câmara Municipal de Pirassununga encaminha requerimento 222/2019, referente a apoio ao PL 115/2017 de autoria do Deputado Federal Marcio Alvino.

Apresentação: 31 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 82/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituto de Previdência dos Servidores de São João da Boa Vista solicita a indicação de nome para substituição do Sr. Paulo Moisés Dias Rosa no Conselho Administrativo do instituto.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 83/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
UNIFAE encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 142/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 84/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
UNIFAE encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 144/2019, referente ao Requerimento nº 163/2019 de autoria do Vereador Gérson Araújo.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 85/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ELFUSA requisita liberação de pontos de energia elétrica para realização do evento "Viva o Nosso Bairro".

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 86/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Setor de Controle Animal informa sua criação e orienta a respeito do tratamento de correspondências oficiais destinadas ao setor.

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 87/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês de maio/2019.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 88/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Moradores do Residencial "Fazenda das Areias" solicitam intervenção na instalação de redutores de velocidade.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Texto Original

OFEXP 89/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim solicita Moção de Apoio à solicitação para construção de um Hospital Regional Estadual na região.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:  Outros - Indeterminado
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 90/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Integração Cultural PROTEA- Solicita Junto à Câmara Municipal a viabilidade da realização da abertura da 21º Semana de Consciência Negra.

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 91/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
CREMESP: Encaminha resposta ao Ofício 132/2019/div, da Comissão de Justiça e Redação.

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 92/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do COMAD (Conselho Municipal de Políticas Públicas de Álcool e Drgas)- Solicita a indicação de um Titular e Suplente da Câmara Municipal.

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 93/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo)- Comunica sobre a instauração de Procedimento Administrativo com a finalidade de acompanhar a discussão e votação do Plano Diretor.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 94/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
UNIFAE encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 169/2019, referente ao Requerimento Nº 191/2019 de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 95/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE MAIO DE 2019.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 96/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do MPSP- Comunica a aprovação de Moção de Boas Vindas.

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 97/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Unifeob: Reitor João Otávio Bastos Junqueira encaminha resposta ao convite para Sessão Solene do dia 28 de junho de 2019, na qual ocorre a entrega do Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Padre Carlos Alberto.

Apresentação: 28 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 98/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do MPSP- Encaminha resposta ao Requerimento de nº 056/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.

Apresentação: 3 de Julho de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 99/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São João da Boa Vista (Sinditáxi)- Comunica sobre a posse da nova Diretoria do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São João da Boa Vista para o triênio 2019/2022.

Apresentação: 3 de Julho de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 100/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do COMAD- Encaminha Ofício a respeito do Plano Diretor.

Apresentação: 4 de Julho de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 101/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Associação Amigos da Serra da Paulista: Requerimento 03/2019, solicita roçada de acostamento, manutenção de estradas rurais e limpeza de canaletas.

Apresentação: 10 de Julho de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 102/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Grupo ASSÃO (Associação de Esportes, Turismo e Lazer de São João da Boa Vista) - Solicita organização da demarcação de estacionamento privativo da central de chamadas da Rua Saldanha Marinho, nº 496.

Apresentação: 18 de Julho de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

OFEXP 103/2019 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do TCE: Informativo a respeito de pregão.

Apresentação: 23 de Julho de 2019
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original