Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOC 104/2020 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações ao sanjoanense Nenê Bonilha por sua contratação pelo Cuiabá Esporte Clube.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 105/2020 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações ao Ateliê Angela Bonfante pela exposição de Arte na Vitrine.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 106/2020 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Rudney Fracaro por seu falecimento.
Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 107/2020 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações ao senhor Luis Pedro Dragão Jeronimo, pela sua dissertação de mestrado da USP, a qual tem como tema central a história do Theatro Municipal de São João da Boa Vista.
Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 108/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à ACE por incentivar as empresas a anteciparem instalações de decorações de natal, com a finalidade de trazerem alegria à população, em época de pandemia.
Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 109/2020 - Moção
Ementa: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Sebastião Néris
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 110/2020 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações ao Dr. Cristiano André de Carvalho, pela dedicação na prestação de seus serviços à população de São João da Boa Vista.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 111/2020 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações à Dra. Alessandra Bastos Soares, Diretora da Segunda Diretoria da ANVISA, pelo comprometimento na gestão de tal Agência frente à Pandemia.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 112/2020 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações ao Conselho da Mulher Empreendedora da ACE e ao curso de Fisioterapia da UNIFAE pelo fechamento de parceria para doação de almofadas de coração para pacientes com câncer de mama.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 113/2020 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações ao Rotary Club São João da Boa Vista, à Unifeob e à Diretoria de Ensino, pela realização do Projeto "O Melhor Aluno da Escola Pública".
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 114/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Ricardo de Aquino Salles, Ministro do Meio Ambiente, pelo empenho e dedicação ao combate dos incêndios que aconteceram em nossa cidade e nos municípios de Águas da Prata e Vargem Grande do Sul
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:
Patrícia Magalhães
Texto Original
|
|
REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que institui Postos de Saúde para atendimento de animais e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações referente á preservação e recuperação do açude existente no Bairro Jardim Primavera.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Matéria prejudicada
Data Votação:
|
|
REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre instalação de academia ao ar livre em torno do açude existente no Bairro Jardim Primavera.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Matéria prejudicada
Data Votação:
|
|
REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que o prédio onde funciona a creche "Gastão Michelazzo" seja cedido à Pastoral da Criança.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações e providências em relação a proliferação de focos de dengue em carros abandonados na Rua São Francisco.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À POLICIA MILITAR E AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À PRESENÇA DE ANDARILHOS NO TERMINAL DE ÔNIBUS URBANO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Meio Ambiente providências para que as capivaras transitem livremente no Bosque Gavino Quessa, seu habitat natural.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que tape buracos nas ruas do Jardim Dr. Durval e Recanto do Jaguari.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a colocação de quebra mola na Rua Mato Grosso, no ponto mais crítico.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a colocação de banheiros químicos na feira de sábado.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a pintura da quadra do Jardim Leonor e a troca das lâmpadas queimadas.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a substituição da iluminação das ruas do Jardim Leonor por LED.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que estude a possibilidade da munícipe Francine Gonçalves de Abreu estabelecer comércio nas feiras.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 14/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que seja passada a máquina motoniveladora na estrada da Glória.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 15/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que seja passada a máquina motoniveladora na estrada da Caiana.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 16/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo o recapeamento da Rua João Pessoa, entre o supermercado Dia e a sorveteria Cremenato.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a colocação de placas indicando trânsito impedido no local e horário das feiras.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 18/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que disponibilize uma cópia da chave do local da feira de domingo com um dos feirantes.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 19/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que realize medições nos espaços da feira de domingo de modo a deixar um corredor entre as barracas.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 20/2020 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 21/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao SETRAN os estudos necessários para a construção de redutores de velocidade na rua Lúcio Pierini, no bairro Jardim Europa.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 22/2020 - Requerimento
Ementa: Reitera solicitação anterior feita por meio do requerimento 351/2019, no qual solicita à CETESB, à Vigilância Sanitária e ao Departamento Municipal de Meio Ambiente esclarecimentos a respeito do mau cheiro que tem afetado parte do município.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 23/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita sinalização ativa (sonora e luminosa) na Rua Marechal Deodoro, cruzamento com a Rua Gal. Carneiro e na Rua Cesário Travassos, cruzamento com a Rua Cel. Domingos Theodoro, para minimizar acidentes de veículos de grande porte no pontilhão da linha férrea.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 24/2020 - Requerimento
Ementa: Reitera o Requerimento nº 59/2019, solicitando ao SETRAN estudos para alteração na forma de estacionar na rua Dr. Ademar de Barros.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 25/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a aquisição de drones para serem utilizados na fiscalização de descarte irregular no Município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 26/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de NOTIFICAR os proprietários de imóveis existentes na Rua Cesário Travassos, entre os números 131 e 151 e Rua Duque de Caxias, próximo ao número 258 para a limpeza dos terrenos, bem como, a construção de calçada e muro.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 27/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita providencias da Administração Municipal para que conserte ou troque lâmpadas queimadas em torno do Anfiteatro da Praça Cel. Joaquim José.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 28/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal de Gestão e Planejamento Urbano a melhoria na iluminação de diversos pontos escuros em nossa cidade.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 29/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a substituição da estrutura de madeira da ponte da Vila Zanetti por uma de concreto.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 30/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita que alguma linha de ônibus circular passe em frente ao Prédio da Receita Federal e que ali seja colocado um ponto.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 31/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita melhorias na iluminação pública, com a colocação de lâmpadas de led na Avenida Rodrigues Alves, Rua General Estilac Leal, Rua Teófilo de Andrade, Rua Napoleão Laureano e nos quarteirões que circunvizinham a UNIFAE.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 32/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a criação no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal, o cargo de Engenheiro de Tráfego.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 33/2020 - Requerimento
Ementa: Reitera solicitação anterior, feita através do Requerimento 352/2019, solicitando o recapeamento de todas ruas dos bairros Jardim Industrial, Jardim Priscila, e a rua Capitão José Jacinto de Andrade, no bairro do Rosário.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 34/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Serafim José Ferreira.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 35/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja resolvido o problema quanto ao acumulo de água na fazenda da capituva, quanto ao acumulo de água no local.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 36/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja cortado o mato alto e retirada a água parada no Bairro Jardim das Rosas.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 37/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de faixa elevada em frente a creche Chafica Antakly.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 38/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de faixa elevada na Rua Luiz Lázaro Zameinhoff, no Bairro DER.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 39/2020 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade a vedação
dos postes metálicos de sinalização viária localizados nas vias públicas no
município de São João da Boa Vista para evitar a entrada e o acúmulo de
água em seu interior, e impedir que o local se torne criadouro do mosquito
da dengue, visando a saúde pública do município.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|