Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita ao Executivo a realização de diversas melhorias no prédio da municipalidade cedido à Polícia Ambiental, no bairro Jardim do Trevo.

Solicita ao Poder Executivo a possibilidade de, no caso de fechamento do comércio em nosso município em virtude do COVID-19, que as primeiras duas horas de funcionamento sejam reservada aos idosos.

Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo quanto ao porquê de ainda não terem sido enviados para a apreciação desta Casa os projetos de lei que dispõem sobre o zoneamento urbano e sobre o uso e parcelamento de solo.

Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2020, a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de "bituqueiras" nos passeios públicos utilizados como área de fumantes no âmbito do município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de "bituqueiras" nos passeios públicos utilizados como área de fumantes no âmbito do município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Solicita o envio de ofício ao Presidente da República Federativa do Brasil, Congresso Nacional, Senado Federal, Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, solicitando apoio para a proposta de adiamento das eleições municipais para o próximo ano, bem como o uso dos bilhões das verbas eleitorais e do fundo partidário para que sejam repassados no combate ao Coronavírus.

Encaminha o anteprojeto de lei que Cria o Fundo de Proteção aos Animais - FUPA - e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - COMUPDA - e dá outras providências.

Solicita informações e providências sobre limpeza de calçadas e guias no município, principalmente nas Ruas Jorge Nicolau, Carlos Rehder e Melvin Jones, no Bairro Perpétuo Socorro.

Solicita informações sobre medidas que auxiliem pessoas em situação de rua na prevenção ao covid-19.

Solicita informações quanto ações para desinfetar espaços públicos visando diminuir a propagação do coronavírus no município de São João da Boa Vista.

Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2020.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o cadastro municipal para a proteção da infância e juventude do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Solicita informações sobre notificações e autuações a proprietários de terrenos com mato alto nos anos de 2.019 e 2.020.

Solicita informações e providências junto a CETESB quanto à poluição do ar no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima e adjacências.

Solicita informações e providências sobre combate à dengue nos Bairros Santo Antonio e São Lázaro.

Solicita informações ao Conselho Municipal de Desenvolvimento (CMD), Executivo Municipal e aos proprietários da empresa D7 acerca do motivo do fechamento da empresa.

Solicita à Diretora de Saúde informações sobre a possibilidade de sanitização de espaços públicos como já fora feito anteriormente (cloro, fumacê, etc.).

Solicita à Diretora Municipal de Saúde que forneça o número de casos de dengue em São João da Boa Vista.

Solicita informações à Santa Casa sobre a destinação de recursos.

Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Francisco de Assis Carvalho Arten, Reitor da UNIFAE, solicitando sobre a aquisição de Containers.

Encaminha o anteprojeto de lei que Disciplina a gestão e o gerenciamento dos serviços de saneamento básico para evitar a proliferação do novo coronavírus (COVID-19) no Município, e dá outras providências.

Solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de NOTIFICAR os proprietários de imóveis existentes no município para a limpeza dos terrenos, bem como, a construção de calçada e muro.

Solicita informações sobre o repasse pela Prefeitura Municipal de R$1.500.00,00 e R$4.500.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros".

Solicita ao Executivo, encaminhar à Câmara Municipal, com o período mínimo de um mês, de todas as audiências públicas a serem realizadas remotamente.

Solicita informações ao Prefeito Municipal a respeito dos barracões que se encontram no Distrito Industrial.

Reitera o Requerimento nº 75/2020, que solicita informações ao Executivo referente os valores gastos com imóveis alugados pela Prefeitura Municipal.

Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus - COVID - 19.

Solicita informações acerca de casos confirmados de dengue em 2020.

Solicita ao Executivo os estudos para a construção de uma faixa elevada à rua Maria Aparecida Bernardes, em frente à EMEB Terezinha Domenicheli Rossi, no bairro Parque dos Resedás.

Solicita informações ao Executivo, referente aos cargos comissionados e de confiança na Administração.

Solicita ao Executivo Municipal a verificação da possibilidade de flexibilização do Decreto nº 6.430, de 08 de maio de 2020, que dispõe sobre o uso de máscaras no Município.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita a construção de uma faixa elevada na Estrada Vicinal São João Boa Vista /Santo Antonio do Jardim, Km 11, próximo a EMEB Geonefa Pan Bernardo, no Bairro do Macuco.

Solicita informações sobre as compras de carne moída realizadas pelo setor de merenda escolar em 2014.

Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos prestadores de serviços de transporte público no município de São João da Boa Vista da disponibilização para uso de clientes de equipamentos com álcool gel em suas dependências, visando a prevenção de doenças virais altamente contagiosas e dá outras providências.

Encaminha o anteprojeto de lei que estabelece multa administrativa para aqueles que promoverem festas enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus (COVID-19).

Solicita informações ao Departamento de Saúde sobre a possibilidade de haver um convênio com o Hospital do câncer de Barretos com um alojamento para as pessoas que levam os parentes com câncer.

Solicita a pintura da quadra da área de lazer do Bairro Jardim Leonor.

Solicita a colocação de lâmpada de LED no Bairro Jardim Leonor.

Solicita informações a Senhora Amélia Queiroz de Melo, Assessora de Desenvolvimento Econômico do Município de São João da Boa Vista, sobre o andamento do Processo 3678/2020, de Biazoto Logistica e Transporte Eireli EPP.

Solicita que seja tapado um buraco na Rua João Pessoa, no espaço compreendido entre o supermercado Dia até a sorveteria Cremenato.

Encaminha o anteprojeto de lei que modifica dispositivos da Lei Municipal nº 970 de 09 de dezembro de 2.002, que disciplina o plantio de árvores no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Solicita informações e providências em relação ao mato alto e o aparecimento de escorpiões na Rua Adolfo José Bernardo, no Parque Colinas da Mantiqueira.

Solicita ao Executivo o término do serviço de canaletas (manilhas) para correr água da chuva na rua São José no bairro Pedregulho.

Solicita informações sobre o andamento da rede de esgoto no bairro do Pedregulho.

Encaminha o anteprojeto de lei que classifica a visão monocular como deficiência visual.

Solicita informações ao Executivo, referente ao sorteio das casas populares.

Solicita ao Executivo a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, próximo ao nº 2.030.

Solicita ao Executivo a construção de um Redutor de Velocidade na Avenida Mauá, próximo ao nº 500.

Solicita informações e providências para revitalização da Praça Nelson Melleti, no Bairro Jardim Crepúsculo.