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OFEXP 58/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da PMSP (Polícia MIlitar do Estado de São Paulo)- Envia agradecimento pela Moção de Congratulações recebida.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 59/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da UNIFAE (Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino)- Comunica sobre a nomeação da nova Reitora da UNIFAE.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 60/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros - Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 033/2020, em atendimento à solicitação do Vereador José Eduardo dos Reis.
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 61/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) - Parabeniza pelo aniversário do Município.
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 62/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Departamento de Administração - Setor de Contratos - Informa que foi firmado um termo de convênio com a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 63/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros- Encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 085/2020, atendendo pedido do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 64/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Camara Municipal de Tupã- Encaminha cópia de Moção de manifesto apoio ao Projeto de Lei do Legislativo nº 282/2020, de autoria do Deputado Estadual Coronel Nishikawa,
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 65/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: De autoria de Glaucinei Ramos da Silva- Municípes solicitam revogação da Lei nº 4.666/2020.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 66/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo- Encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 089/2020, em atendimento a Requerimento feito pelo Vereador José Eduardo dos Reis.
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 67/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da UNIFAE ( Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino)- Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita do mês de junho de 2020.
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 68/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: De autoria de José Urias de Barros Filho (Carioca)- Solicita cópia de documentos que deram entrada em 2017, 2018, 2019 e 2020.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Texto Original
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OFEXP 69/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Criança Casulo tempo de crescer (Centro de Atenção à Aprendizagem e ao Comportamento Infantil)- Solicita auxílio financeiro.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 70/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da UNIFAE (Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino)- Informa sobre a realização de convênio com a Prefeitura.
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 71/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Zona Azul e da Estapar Estacionamentos- Encaminha relatório da arrecadação do mês de junho de 2020 e suas devidas doações efetuadas por seus representantes legais.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 72/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Solicita apoio para aquisição, pelos professores, do auxílio emergencial e alerta para a falta de estrutura em relação às condições de segurança sanitária das escolas para o retorno das aulas em setembro.
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 73/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: De autoria do Vereador Gérson Araújo- Indica a Major PM Josiani Gonçalves da Silva Costa para receber o Prêmio "Mulher Destaque do Ano", de autoria do Vereador Gérson Araújo - MDB.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 74/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da ACE (Associação Comercial e Empresarial de São João da Boa Vista)- Solicita o estudo da viabilidade de criação de uma legislação que permita a criação de uma área de estacionamento especifica de frente às clinicas e hospitais veterinários.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 75/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Departamento Municipal de Saúde - Setor de Vigilância Sanitária - São João da Boa Vista/SP.
Em resposta ao Ofício nº 30/20, informa que não compete a este Órgão municipal determinar o retorno das atividades das autoescolas, mas apenas a fiscalização destas.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 76/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Setor de Contratos da Prefeitura Municipal - Informa que foi firmado termo de convênio com a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" para diretrizes de combate à pandemia COVID-19.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 77/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Do grupo local do Greenpeace no Leste Paulista- Encaminha sugestão de proposta legislativa.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 78/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da PCSP (Polícia Civil do Estado de São Paulo)- Solicita comparecimento de Vereadores.
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 79/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 21/2020, de autoria do Vereador Gérson Araújo.
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 80/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Câmara Municipal de Serra Negra- SP- Encaminha Moção de Apelo encaminhada a várias autoridades federais para que não haja aumento de impostos federias durante a pandemia.
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 81/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Comissão Permanente de Sindicância- Solicita comparecimento de vereradores para prestarem declarações em Comissão de Sindicância Investigativa.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 82/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Secretaria de Desenvolvimento Regional (Gabinete da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios)
Encaminha resposta à moção de nº 15/2020.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 83/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: De autoria de Jéssica Maria Lopes- Solicita cópia integral do Procedimento Administrativo de Sindicância nº 18.928/2019.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Texto Original
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OFEXP 84/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da UNIFAE
Encaminha Balancetes da Despesa e da Receita referente ao mês de julho/2020, em cumprimento ao ofício 268/2009.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 85/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista.
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 37/2020, de autoria do Vereador Arquevique Antonio Nholla.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 86/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Encaminha resposta ao OF. DIV. nº 102/2020.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 87/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros".
Solicita informações ao Vereador Dr. José Eduardo dos Reis.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 88/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Gabinete do Deputado Federal Alex Manente (CIDADANIA/SP).
Solicita informações aos vereadores.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 89/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA ESTAPAR.
Encaminha relatório da arrecadação referente ao mês de julho/2020 e respectivas doações.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 90/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA DELEGACIA SECCIONAL DE SJBV.
Informa a posse de novo Delegado Seccional de Polícia.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 91/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA UNESP.
Informa mudança nos cargos de Coordenador e Vice-Coordenador Executivos do Campus de São João da Boa Vista.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 92/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Informa sobre crédito de recursos financeiros - Orçamento Geral da União.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 93/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Indaga sobre a possibilidade de regulamentação das regras para a apresentação e processamento de declaração de bens e valores dos servidores.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Texto Original
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OFEXP 94/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Encaminha resposta ao Of. Gab. 47/2020.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 95/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SP.
Encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 101/2020.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 96/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA SENHORA MARLY T. ESTEVAM DE CAMARGO FADIGA.
Encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 139/2020.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 97/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA UNIFAE.
Encaminha Balancetes da Despesa e da Receita referentes ao mês de agosto/2020.
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 98/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SJBV.
Solicita encaminhamento de valores que especifica ao Instituto de Previdência.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Texto Original
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OFEXP 99/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Resposta ao Ofício Diverso nº 111/2020.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Texto Original
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OFEXP 100/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Encaminha parecer sobre a prestação de contas do Município.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 101/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA ESTAPAR.
Encaminha prestação de contas da arrecadação efetuada no mês de setembro/2020 e respectivas doações.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 102/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Do São João Prev (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista) - Encaminha resposta ao Requerimento nº 230/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 103/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. 70/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 104/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 39, de autoria do Vereador Gérson Araújo.
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Texto Original
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OFEXP 105/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DO SINDSAÚDE - SP.
Encaminha doctos solicitando apoio no combate à aprovação do PL nº 529/2020, que tramita na ALESP.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 106/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA UNIFAE.
Encaminha resposta ao Of. Div. nº 151/2020.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 107/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA CONSTRURBAN LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA.
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 74/2020.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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