Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 62/2020 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de calçada em terreno pertencente à municipalidade, situado entre as ruas Cardeal, Orlando Matielo, e Andorinha, no bairro Recanto dos Pássaros.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
IND 63/2020 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a pintura dos quebra-molas no Município.
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Autor:
Sebastião Néris
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
IND 64/2020 - Indicação
Ementa: Solicita a limpeza e desassoreamento dos açudes existentes no Bairro Jardim Solário da Mantiqueira
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
IND 65/2020 - Indicação
Ementa: Solicita a colocação de dois redutores de velocidade na estrada vicinal são João - Santo Antônio do Jardim, km 05.
Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Autor:
João Anselmo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
IND 66/2020 - Indicação
Ementa: Solicita a póda de árvore na Rua Nove de Julho, em frente ao número 431, no bairro Jardim Recanto do Jaguari.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:
Sebastião Néris
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
IND 67/2020 - Indicação
Ementa: Solicita a manutenção dos brinquedos existentes ao lado da quadra esportiva da rua Osíres Braz, no bairro Jardim Almeida.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
IND 68/2020 - Indicação
Ementa: Solicita a reforma do Ponto de Táxi, localizado na Rua Carolina Malheiros, em frente a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:
Purga
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
IND 69/2020 - Indicação
Ementa: Solicita a poda de árvore na Rua Bernadino de Campos, em frente ao número 383, ao lado do Albergue Noturno.
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:
Purga
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
IND 70/2020 - Indicação
Ementa: Solicita a limpeza dentro do piscinão da Rua Henrique Martarelo, no Bairro Vila Brasil
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:
Purga
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
IND 71/2020 - Indicação
Ementa: Sugere a mudança de local da feira livre realizada na Rua Henrique Martarelo, Vila Brasil, para o terreno localizado na mesma rua, próximo ao número 950, ou ainda, para a Rua Jonas Vieira.
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:
Purga
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
IND 72/2020 - Indicação
Ementa: Solicita manutenção da quadra esportiva do bairro Recanto do Jaguari.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
IND 73/2020 - Indicação
Ementa: Solicita a poda do mato alto no bairro Solário da Mantiqueira, bem como a presença de varredores de rua no bairro mais de uma vez por semana.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
IND 74/2020 - Indicação
Ementa: Solicita a presença de varredores de rua no bairro Jardim das Acácias.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
IND 75/2020 - Indicação
Ementa: Solicita a repintura das faixas de pedestre existentes nas esquinas da avenida Brasília com a rua Presidente Franklin Roosevelt.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
IND 76/2020 - Indicação
Ementa: Solicita a manutenção da quadra esportiva do bairro Jardim Clerdina.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
IND 77/2020 - Indicação
Ementa: Indica limpeza de bueiro entupido na Rua Argeo Mazzi, em frente ao nº 62, Bairro Jardim Azaléias
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
IND 78/2020 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de calçada na área pertencente à municipalidade localizada à rua Nove de Julho, no bairro Jardim Recanto do Jaguari.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
IND 79/2020 - Indicação
Ementa: Indica a construção de um quebra-mola na entrada do Jardim das Paineiras.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 1/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Elektro encaminha resposta ao Requerimento nº 445/2019, de autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano e José Cláudio Ferreira, contido no Ofício 342/2019-dv
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 2/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Câmara Municipal de Serra Negra encaminha Moção de Apelo referente à Proposta de Emenda nº 14/2019 à Constituição do Estado de São Paulo.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 3/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Câman Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata encaminha apoio à Moção de Repúdio do vereador Luciano Leite Talpo, da Câmara de Santo Antônio do Jardim.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 4/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Caixa Econômica Federal - Comunica a celebração de Contrato de Repasse celebrado entre o município e a Caixa Econômica Federal.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 5/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 6/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Departamento de Engenharia - Enaminha relatório e mapas de loteamento com suas respectivas ruas para receberem denominação, em confomidade com a Lei nº 755/2001.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 7/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da UNIFAE (Centro universitario das faculdades associadas de ensino)- Encaminha os balancetes da receita e da despesa referente ao mes de dezembro de 2019.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 8/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da PCSP (Policia civil do estado de São Paulo)- Encaminha resposta ao requerimento de nº418/2019 de autoria do vereador Leonildes Chaves Junior.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 9/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Do TJSP (Tribunal de justiça do estado de Sao Paulo)- encaminha copia da decisão proferida nos altos de processo judicial.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 10/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da câmara municipal de Santo Antonio do Jardim- Encaminha moção de repudio nº004/2019
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 11/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Tiro de guerra de São João Da Boa Vista- Agradece a moção de congratulações enviada por essa casa de leis.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 12/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 13/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo - Envia informações sobre a inclusão do município no Programa Nossa Casa.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 14/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Elektro - Encaminha resposta ao Requerimento nº 445/2019, de autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano e José Cláudio Ferreira.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 15/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Unimed - Encaminha resposta ao Of. Gab. 128 e 129/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 16/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Solicita cessão de sala na Câmara Municipal para realização de suas reuniões ordinárias.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 17/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: De William Junqueira Ramos, Procurador Federal - Solicita empréstimo de panóplia com três bandeiras oficiais.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Texto Original
|
|
OFEXP 18/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Santa Casa de Misericórida "Dona Carolina Malheiros" - Solicita indicação da sobra do orçamento da Câmara Municipal no ano de 2019.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 19/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da EPTV - Agradece as congratulações enviadas pelo vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), através do Ofício do Gabinete 106/2019.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 20/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da UNIFAE - Encaminha os balancetes da Despesa e da Receita do mês de janeiro/2020.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 21/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pede deferimento de pedido de penhora de subsídio pago pela Câmara Municipal.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 22/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Viva São João- Comunica sobre eventuais irregularidades e solicita os devidos esclarecimentos.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 23/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: De autoria: Maria Aldejeane da Silva Carvalho- solicito recapiamento das ruas do bairro Jardim das Flores.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 24/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Requisita informações no prazo de 30 (trinta dias) com a finalidade de instruir os autos de Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 25/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) – Encaminha sentença de mandado de segurança.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 26/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE JANEIRO DE 2020.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Texto Original
|
|
OFEXP 27/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Santa Casa Dona Carolina Malheiros – informa
que o Senhor Marcio Roberto Franciolli assume o cargo de provedor.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 28/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)
– Encaminha senha de acesso a acordão prolatado nos autos de ação direta
de inconstitucionalidade.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 29/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) – Comunica decisão de Mandado de Segurança Cível.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 30/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da UNIFAE (Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino) – Encaminha os balancetes da receita e da despesa referente ao mês de fevereiro de 2020.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 31/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da CEF (Caixa Econômica Federal) – informa sobre contrato de financiamento.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 32/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da PCSP (Polícia Civil do Estado de São Paulo) – Solicita comparecimento de Vereadores.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|