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Da PMSP - Comando da Polícia Ambiental - 5º Batalhão da Polícia Ambiental - 2ª Companhia da Polícia Militar Ambiental - 2º Pelotão - indica o senhor Cb PM 130002-4 Rodrigo de Souza , para receber o Título "Policial Padrão".

Da Superintendência da Polícia Técnico-Científica - indica o Senhor Doutor Márcio Eduardo Matiello, para receber o título "Policial Padrão".

Do Instituto Federal – Convida para a Fase II da Audiência Pública de revisão de plano de oferta de cursos do IFSP - Campus São João da Boa Vista, que ocorrerá no dia 9 de abril de 2025, às 19h15, de forma virtual.

Do Departamento de Assistência Social – Encaminha resposta ao Requerimento nº 71/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen e ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 69/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista – Convida os Membros do Comitê Especial de Mitigação Previdenciária (Portaria nº 023/2025) a participarem da apresentação do Cálculo Atuarial referente ao exercício de 2024, que acontecerá no dia 14 de abril de 2025, às 13h30, no auditório do Centro da UNIFAE.

Da Primeira Estacionamento Ltda - ESTAPAR – Apresenta a prestação de contas referente aos meses de dezembro de 2024, bem como de janeiro e fevereiro de 2025.

Do Departamento de Assistência Social - Encaminha resposta ao Requerimento nº 92/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Da UNIFAE - Solicita a relação detalhada dos requerimentos cobrando a execução das obras de construção da lanchonete, dos banheiros e da nova portaria do CIC, encaminhados pela Câmara Municipal à UNIFAE.

Da FACESP - Resposta à moção de congratulações n° 14/2025, que parabenizou pela posse como Vice-presidente da RA16 - Baixa Mogiana da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo.

Da AFAPI - Associação de Famílias Atípicas pela Inclusão - apresenta as reivindicações relacionadas à acessibilidade na Câmara Municipal, à saúde, ao lazer, ao esporte, à cultura e à educação em alusão ao dia Mundical da T21 e ao dia Mundial da Conscientização do Autismo.

Da UDEMO - Regional Campinas - O Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo - solicita empenho desta Casa junto ao Governador do Estado de São Paulo para abrir concurso público para Diretor de Escola, em caráter de urgência.

Do Departamento de Assistência Social - Encaminha resposta ao Requerimento nº 155/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Do Departamento de Assistência Social - Encaminha manifestação sobre o Autógrafo nº 26, de 01 de abril de 2025, que "Cria a `Semana de Conscientização Sobre Saúde Mental das Mulheres`."

Do Departamento de Assistência Social - Encaminha manifestação sobre o Autógrafo nº 24/2025, de 1 de abril de 2025, que "Cria o programa `Mulher Segura` no município de São João da Boa Vista, e dá outras providências."

Do Departamento de Assistência Social - Encaminha manifestação sobre o Autógrafo nº 25, de 1 de abril de 2025 que "Institui no município de São João da Boa Vista o `Banco de Empregabilidade para Mulheres Vítimas de Violência`."

Do Departamento de Assistência Social - encaminha resposta à Indicação nº 144/2025, de autoria da Vereador Dayse Ciacco.

Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - Encaminha a AVALIAÇÃO ATUARIAL 2025, elaborada com base nos dados de 21/12/2024, pela empresa MAGMA ASSESSORIA, conforme contrato firmado pela Prefeitura Municipal, que será objeto de apresentação no próximo dia 14 de abril, às 14h, no Auditório do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - UNIFAE. Encaminha também o Ofício nº 295/2025/GAB/SG, de 10 de março de 2025, firmado com a Prefeitura.

Da Câmara Municipal de Mococa e a Escola do Legislativo - convidam para o "Encontro com o Secretário Estadual dos Direitos da Pessoa com deficiência", que acontecerá no dia 10 de abril de 2025, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Mococa.

Do Sindicato dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista - Encaminha resposta ao pedido de parecer formulado pela Comissão de Justiça e Redação acerca dos Projetos de Lei do Executivo nº 13/2025 e 17/2025.

Da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" - Encaminha resposta ao Requerimento nº 178/2025, de autoria do Vereador Carioca

Do Departamento Regional de Saúde - DRS XIV - encaminha resposta ao Requerimento nº 223/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Da UNIFAE - Encaminha balancete de receita e despesa do período de 01/03/2025 a 31/03/2025.

Da Rápido Sumaré - Encaminha resposta ao Requerimento nº 170/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Da Secretaria de Segurança Pública - Encaminha resposta ao Requerimento nº 149/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Da ACE São João da Boa Vista - Encaminha resposta ao Requerimento nº 244/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Do Setor de Cadastro do Departamento de Engenharia - Encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 60/2025, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, acerca de questionamento formulado para a análise da constitucionalidade e da legalidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2025.

Da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim - encaminha cópia da Moção de apoio à participação do Governo do Estado de São Paulo no rateio do custeio do serviço de atendimento móvel de urgência e emergência (SAMU).

Da Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo - Regional de Socorro - solicita Moção de Apoio pelo fim do Confisco de Aposentados e Pensionistas.

Do Departamento de estradas e Rodagem - Encaminha resposta ao Ofício nº 70/2025-dv, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira)

Da Telform Escola de Formação de Seguranças Ltda - Encaminha informativo sobre legislação de segurança privada e riscos jurídicos na contratação de serviços - apoio ao exercício do poder de fiscalização do legislativo.

Da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" - encaminha resposta ao Ofício nº 134/2025-dv, de autoria do Presidente da Comissão de Saúde.

Da UNIFAE - Encaminha balancete de Receitas e Despesas referentes ao mês de abril de 2025.

Da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" - Encaminha resposta ao Requerimento nº 299/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Da Diocese de São João da Boa Vista - agradece pela mensagem de pesar pela passagem do Papa Francisco.

Da Secretaria de Justiça e Cidadania - O Fórum Inter-religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, instituído na Secretaria de justiça e Cidadania - Lei Estadual 14.974/2013, encaminha para conhecimento, material alusivo ao Dia Estadual da Liberdade Religiosa - Lei 15.365/2014, comemorado em 25 de maio.

Do TCESP - Encaminha cópia de inteiro teor das decisões a respeito do processos: TC-20729.989.23-6; 17837.989.23-5 e 20408.989.23-4.

do TCSP - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - encaminha Ofício CGCMV nº 359/2025, com cópia da decisão do Processo TC - 011831.989.22-3.

Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Oficio Diverso n° 112/2025 de autoria da Mesa Diretora.

Do TCESP - Encaminha o relatório da análise das contas do Exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista.

Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Requerimento nº 278/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Da IPEFAE - encaminha resposta ao Requerimento nº 277/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Do TCESP - Encaminha cópia da decisão do Processo TC-07843.989.23-7. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou como irregulares o Chamamento Público e Termo de Colaboração nº 10/2022, firmado entre a Prefeitura de São João da Boa Vista e o Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino - IGEVE.

Do 16º Grupamento do Corpo de Bombeiros de São João da Boa Vista - encaminha os nomes dos indicados a receber a Medalha "Bombeiro do Ano de 2025".

Da Secretaria de Segurança Pública Parlamentar - Governo do Estado de São Paulo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 11/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Do Conselho Tutelar - Encaminha resposta ao Requerimento nº 403/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - encaminha resposta à Moção nº 69/2024, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).

Da Empresa FAZZANO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - da ciência à Câmara Municipal sobre a IMPUGNAÇÃO DO EDITAl, PROCESSO Nº 9131/2025, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para realização da 50ª EAPIC.

Da UNIFAE - Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de Maio de 2025.

Do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Encaminha acórdão proferido nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2322463-86.2024.8.26.0000 julgando inconstitucional a Lei Complementar nº 5.270, de 30 de abril de 2025, que "Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 4.516, de 20 de agosto de 2.019".

Da Primeira Estacionamentos Ltda - Encaminha prestação de contas referente aos meses de março, abril e maio de 2025.