Matérias do Expediente (20ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

“DÁ NOVA REDAÇÃO À TABELA II CONSTANTE DO ART. 1º DA LEI Nº 483, DE 08 DE OUTUBRO DE 1.987, ALTERADA PELA LEI Nº 1.929, DE 27 DE OUTUBRO DE 2.006, LEI Nº 3.648, DE 04 DE SETEMBRO DE 2.014 E LEI Nº 3.703, DE 21 DE OUTUBRO DE 2.014, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS”

“DÁ NOVA REDAÇÃO À TABELA II CONSTANTE DO ART. 1º DA LEI Nº 483, DE 08 DE OUTUBRO DE 1.987, ALTERADA PELA LEI Nº 1.929, DE 27 DE OUTUBRO DE 2.006, LEI Nº 3.648, DE 04 DE SETEMBRO DE 2.014 E LEI Nº 3.703, DE 21 DE OUTUBRO DE 2.014, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS”

“CRIA 01 (UMA) VAGA DA FUNÇÃO GRATIFICADA, DE NÍVEL SUPERIOR, DE QUE TRATA A LEI Nº 701, DE 11 DE SETEMBRO DE 2.001”.

“CRIA 01 (UMA) VAGA DA FUNÇÃO GRATIFICADA, DE NÍVEL SUPERIOR, DE QUE TRATA A LEI Nº 701, DE 11 DE SETEMBRO DE 2.001”.

“REVOGA A LEI Nº 3.975, DE 29 DE MARÇO DE 2.016, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A CREDISAN – COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA, CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 62.109.566/0001-03”.

“REVOGA A LEI Nº 3.975, DE 29 DE MARÇO DE 2.016, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A CREDISAN – COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA, CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 62.109.566/0001-03”.

“ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU EVENTOS SIMILARES, COM VENDA A VAREJO E POR ATACADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU EVENTOS SIMILARES, COM VENDA A VAREJO E POR ATACADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“REVOGA A LEI Nº 3.237, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A DOMINATO COMÉRCIO DE IRRIGAÇÃO LTDA ME, CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 13.323.657/0001-31”.

“REVOGA A LEI Nº 3.237, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A DOMINATO COMÉRCIO DE IRRIGAÇÃO LTDA ME, CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 13.323.657/0001-31”.

“ESTIPULA REGRAS PARA DESMEMBRAMENTO E DESDOBRO DE ÁREAS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP”

“ESTIPULA REGRAS PARA DESMEMBRAMENTO E DESDOBRO DE ÁREAS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP”

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PAGAR
ANTECIPADAMENTE PARCELAS DO REPARCELAMENTO DE
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS E OUTROS
DÉBITOS, DEVIDOS E NÃO REPASSADOS AO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PAGAR
ANTECIPADAMENTE PARCELAS DO REPARCELAMENTO DE
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS E OUTROS
DÉBITOS, DEVIDOS E NÃO REPASSADOS AO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA O CAPUT E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.002”

“ALTERA O CAPUT E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.002”

“CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PROVIDOS DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PROVIDOS DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL PROVIDO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL PROVIDO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REDUZ O LIMITE MÁXIMO DA ÁREA TERRITORIAL DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.002, PARA EFEITO DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, DOS IMÓVEIS COM CARACTERÍSTICAS RURAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017”

“REDUZ O LIMITE MÁXIMO DA ÁREA TERRITORIAL DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.002, PARA EFEITO DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, DOS IMÓVEIS COM CARACTERÍSTICAS RURAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017”

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 171/17 - VER. RAIMUNDO RUI.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 171/17 - VER. RAIMUNDO RUI.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 174/17 - VERS. FERNANDO BETTI, NÉRIS E JOÃO ANSELMO.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 174/17 - VERS. FERNANDO BETTI, NÉRIS E JOÃO ANSELMO.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 183/17- VER. ODAIR PIRINOTTO

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 183/17- VER. ODAIR PIRINOTTO

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 187/17 - VER. CLAUDINEI DAMALIO

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 187/17 - VER. CLAUDINEI DAMALIO

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 190/17 - VER. JOSÉ EDUARDO DOS REIS

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 190/17 - VER. JOSÉ EDUARDO DOS REIS

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 198/17 - VER. ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA - TITI

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 198/17 - VER. ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA - TITI

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 202/17 - VER. RAIMUNDO RUI

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 202/17 - VER. RAIMUNDO RUI

BALANCETES DA RECEITA E DESPESAS DA PREFEITURA RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2017.

BALANCETES DA RECEITA E DESPESAS DA PREFEITURA RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2017.

“INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”

“INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PERDÃO”

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PERDÃO”

“CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
RAIMUNDO RUI”

“CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
RAIMUNDO RUI”

RESPOSTA SOBRE SOLICITAÇÃO DE DILIGENCIAS

RESPOSTA SOBRE SOLICITAÇÃO DE DILIGENCIAS

PARABENIZA O PALMEIRAS FC, O HINNES FC E A SELEÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PELA PARCERIA EM EVENTO BENEFICENTE NO ESTÁDIO GETÚLIO VARGAS FILHO.

PARABENIZA O PALMEIRAS FC, O HINNES FC E A SELEÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PELA PARCERIA EM EVENTO BENEFICENTE NO ESTÁDIO GETÚLIO VARGAS FILHO.

CONGRATULA OS DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO DO DESFILE COMEMORATIVO DO ANIVERSÁRIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

CONGRATULA OS DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO DO DESFILE COMEMORATIVO DO ANIVERSÁRIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENVIA CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE MÉDICOS CUBANOS QUE PRESTARAM SERVIÇO EM NOSSA CIDADE NOS ÚLTIMOS ANOS.

ENVIA CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE MÉDICOS CUBANOS QUE PRESTARAM SERVIÇO EM NOSSA CIDADE NOS ÚLTIMOS ANOS.

ENVIA CONGRATULAÇÕES A COMISSÃO ORGANIZADORA EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA DA EXPOSIÇÃO DE GADO DA RAÇA GIROLANDO E HOLANDÊS

ENVIA CONGRATULAÇÕES A COMISSÃO ORGANIZADORA EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA DA EXPOSIÇÃO DE GADO DA RAÇA GIROLANDO E HOLANDÊS

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TEN. CEL. RENATO NERY MACHADO, NOVO COMANDANTE DO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TEN. CEL. RENATO NERY MACHADO, NOVO COMANDANTE DO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.

SOLICITO À CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A VÂNIA NORONHA E A FAFÁ NORONHA, COORDENADORAS DO CLAC – CENTRO LIVRE DE ARTE E CULTURA, DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PELA PROMOÇÃO DO FESTIVAL ASSAD, REALIZADO NO PALCO DO THEATRO MUNICIPAL NO MÊS DE JULHO.

SOLICITO À CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A VÂNIA NORONHA E A FAFÁ NORONHA, COORDENADORAS DO CLAC – CENTRO LIVRE DE ARTE E CULTURA, DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PELA PROMOÇÃO DO FESTIVAL ASSAD, REALIZADO NO PALCO DO THEATRO MUNICIPAL NO MÊS DE JULHO.

EMENTA: AOS FAMILIARES DE DR. SEBASTIÃO JOSÉ RODRIGUES PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2017.

EMENTA: AOS FAMILIARES DE DR. SEBASTIÃO JOSÉ RODRIGUES PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2017.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO QUANTO A RETIRADA DOS EUCALÍPTOS EXISTENTES NA CEAGESP.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO QUANTO A RETIRADA DOS EUCALÍPTOS EXISTENTES NA CEAGESP.

REITERA AO EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO CIP E IPTU/2017

REITERA AO EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO CIP E IPTU/2017

SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA ENTRADA DO JARDIM TEREZA CRISTINA

SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA ENTRADA DO JARDIM TEREZA CRISTINA

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE RADARES NA AVENIDA JOÃO BATISTA BERNARDES, PRÓXIMO A SEQUÓIA.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE RADARES NA AVENIDA JOÃO BATISTA BERNARDES, PRÓXIMO A SEQUÓIA.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICAS NO ENTRONO DOS AÇUDES EXISTENTES NO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICAS NO ENTRONO DOS AÇUDES EXISTENTES NO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA

SOLICITA A ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO DO JARDIM DAS AMOREIRAS ATÉ O JARDIM DAS ROSAS, INCLUSIVE FOI ACORDADO COM O SENHOR PREFEITO DESDE O ANO DE 2015

SOLICITA A ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO DO JARDIM DAS AMOREIRAS ATÉ O JARDIM DAS ROSAS, INCLUSIVE FOI ACORDADO COM O SENHOR PREFEITO DESDE O ANO DE 2015

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU RADARES NA RUA ISABEL GARCIA VALIM – JARDIM LUCAS TEIXEIRA

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU RADARES NA RUA ISABEL GARCIA VALIM – JARDIM LUCAS TEIXEIRA

REITERA A SOLICITAÇÃO FEITA EM 2015 DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU RADAR PARA A RUA CORONEL ERNESTO DE OLIVEIRA, COM A RUA CORONEL JOSÉ PROCÓPIO

REITERA A SOLICITAÇÃO FEITA EM 2015 DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU RADAR PARA A RUA CORONEL ERNESTO DE OLIVEIRA, COM A RUA CORONEL JOSÉ PROCÓPIO

SOLICITA AO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DO PROJETO ELABORADO EM 2014 PARA A QUADRA DO JARDIM ALMEIDA

SOLICITA AO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DO PROJETO ELABORADO EM 2014 PARA A QUADRA DO JARDIM ALMEIDA

DIMINUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS ASSISTENTE SOCIAL DO EXECUTIVO PARA 30 (HORAS SEMANAIS).

EMENTA: DIMINUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS ASSISTENTE SOCIAL DO EXECUTIVO PARA 30 (HORAS SEMANAIS).

SOLICITA A SABESP INFORMAÇÃO SOBRE OS CRITÉRIOS DA TARIFA SOCIAL

EMENTA: SOLICITA A SABESP INFORMAÇÃO SOBRE OS CRITÉRIOS DA TARIFA SOCIAL

SOLICITA MELHORIA DA SEGURANÇA NO BAIRRO JARDIM DO JARDIM ACÁCIAS.

SOLICITA MELHORIA DA SEGURANÇA NO BAIRRO JARDIM DO JARDIM ACÁCIAS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE O RECAPEAMENTO DA ESTRADA SP 228 (ACESSO À RODOVIA SP 344), QUE PASSA PELOS BAIRROS JD. ITÁLIA, JD. EUROPA, JD MAESTRO MOURÃO E JD 1º DE MAIO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE O RECAPEAMENTO DA ESTRADA SP 228 (ACESSO À RODOVIA SP 344), QUE PASSA PELOS BAIRROS JD. ITÁLIA, JD. EUROPA, JD MAESTRO MOURÃO E JD 1º DE MAIO.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 031/2017. DO VEREADOR JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 031/2017. DO VEREADOR JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 036/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS INTERESSADAS NA CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONSTRUIR PRÉDIO PARA ABRIGAR O CENTRO COMUNITÁRIO

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 036/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS INTERESSADAS NA CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONSTRUIR PRÉDIO PARA ABRIGAR O CENTRO COMUNITÁRIO

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS INTERESSADAS NA CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONSTRUIR PRÉDIO PARA ABRIGAR O CENTRO COMUNITÁRIO

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS INTERESSADAS NA CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONSTRUIR PRÉDIO PARA ABRIGAR O CENTRO COMUNITÁRIO

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O CRONOGRAMA PARA ABERTURA DOS POSTOS DE SAÚDE COM HORÁRIO ESTENDIDO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O CRONOGRAMA PARA ABERTURA DOS POSTOS DE SAÚDE COM HORÁRIO ESTENDIDO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE A INSTALAÇÃO DO PONTO DIGITAL AOS MÉDICOS QUE TRABALHAM NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE A INSTALAÇÃO DO PONTO DIGITAL AOS MÉDICOS QUE TRABALHAM NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA INFORMAÇÃO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, REFERENTE AO CONTRATO REALIZADO COM MÉDICOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DO SUS.

SOLICITA INFORMAÇÃO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, REFERENTE AO CONTRATO REALIZADO COM MÉDICOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DO SUS.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS ATRAVÉS DA CONTRATUALIZAÇÃO ENTRE PREFEITURA E SANTA CASA EM 2017.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS ATRAVÉS DA CONTRATUALIZAÇÃO ENTRE PREFEITURA E SANTA CASA EM 2017.

SOLICITA AO DRS INFORMAÇÃO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS QUANTO AS DENÚNCIAS APRESENTADAS ATRAVÉS DO OFÍCIO DE GABINETE Nº 79/2017.

SOLICITA AO DRS INFORMAÇÃO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS QUANTO AS DENÚNCIAS APRESENTADAS ATRAVÉS DO OFÍCIO DE GABINETE Nº 79/2017.

SOLICITA A EMPRESA RÁPIDO SUMARÉ QUE O ÔNIBUS URBANO ´PASSE POR DENTRO DO JARDIM 1º DE MAIO.

SOLICITA A EMPRESA RÁPIDO SUMARÉ QUE O ÔNIBUS URBANO ´PASSE POR DENTRO DO JARDIM 1º DE MAIO.

SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CÂNDIDA LUIZA PRIMOLA DE SOUZA, NO JARDIM DAS ACÁCIAS.

SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CÂNDIDA LUIZA PRIMOLA DE SOUZA, NO JARDIM DAS ACÁCIAS.

SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ORLANDO MATIELO – JARDIM DEL PLATA.

SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ORLANDO MATIELO – JARDIM DEL PLATA.

SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MADRE MARIA INÊS – JARDIM DEL PLATA.

SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MADRE MARIA INÊS – JARDIM DEL PLATA.

SOLICITA A PINTURA DE SOLO DA RUA VALDOMIRO JOSÉ ANTUNES

SOLICITA A PINTURA DE SOLO DA RUA VALDOMIRO JOSÉ ANTUNES

SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO.

SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE AO ANDAMENTO DA OBRA DO POSTO DE SAÚDE DO PEDREGULHO E SOBRE A DATA DE INAUGURAÇÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE AO ANDAMENTO DA OBRA DO POSTO DE SAÚDE DO PEDREGULHO E SOBRE A DATA DE INAUGURAÇÃO.

SOLICITA A MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTENOR DIOGO DE SOUZA, JARDIM EUROPA, E A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NESTA VIA PÚBLICA.

SOLICITA A MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTENOR DIOGO DE SOUZA, JARDIM EUROPA, E A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NESTA VIA PÚBLICA.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MESSIAS DIOGO DE SOUZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 987, NO JARDIM EUROPA.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MESSIAS DIOGO DE SOUZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 987, NO JARDIM EUROPA.

SOLICITA ABERTURA DA RUA PAULINO GOMES DE ABREU, COM ACESSO ATÉ A ESCOLA ADÉLIA ADIB.

SOLICITA ABERTURA DA RUA PAULINO GOMES DE ABREU, COM ACESSO ATÉ A ESCOLA ADÉLIA ADIB.

SOLICITA DIVERSAS PROVIDÊNCIAS PARA O JARDIM EUROPA.

SOLICITA DIVERSAS PROVIDÊNCIAS PARA O JARDIM EUROPA.

SOLICITA SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE RUA NA RUA DR. JÚLIO DE FREITAS, VILA CONCEIÇÃO.

SOLICITA SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE RUA NA RUA DR. JÚLIO DE FREITAS, VILA CONCEIÇÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM
POSTO DE SAÚDE NA VILA CONCEIÇÃO OU JARDIM 1º DE MAIO PARA ATENDER OS
MORADORES DAQUELA REGIÃO E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES.

SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM
POSTO DE SAÚDE NA VILA CONCEIÇÃO OU JARDIM 1º DE MAIO PARA ATENDER OS
MORADORES DAQUELA REGIÃO E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES.

SOLICITA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA
CONCEIÇÃO.

SOLICITA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA
CONCEIÇÃO.

SOLICITA SERVIÇO DE VARRIÇÃO NA RUA LUCINA RAPOSO
VASCONCELLOS, JARDIM 1º DE MAIO.

SOLICITA SERVIÇO DE VARRIÇÃO NA RUA LUCINA RAPOSO
VASCONCELLOS, JARDIM 1º DE MAIO.

SOLICITA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA EXISTENTE NA RUA EMILIO CEREJA, JARDIM 1º DE MAIO, E ESTUDOS PARA INSTALAR UMA ATIVIDADE DE LAZER NO BARRACÃO QUE É USADO APENAS NO CARNAVAL.

SOLICITA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA EXISTENTE NA RUA EMILIO CEREJA, JARDIM 1º DE MAIO, E ESTUDOS PARA INSTALAR UMA ATIVIDADE DE LAZER NO BARRACÃO QUE É USADO APENAS NO CARNAVAL.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA FREDERICO BLASI, JARDIM 1º DE MAIO.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA FREDERICO BLASI, JARDIM 1º DE MAIO.

SOLICITA COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINASTICA NA PRAÇA EXISTENTE NO PARQUE DOS RESEDÁS, 1A ETAPA

SOLICITA COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINASTICA NA PRAÇA EXISTENTE NO PARQUE DOS RESEDÁS, 1A ETAPA

SOLICITA O ASFALTAMENTO DO ACESSO QUE LIGA O JARDIM PRIMAVERA AO JD RESEDÁS.

SOLICITA O ASFALTAMENTO DO ACESSO QUE LIGA O JARDIM PRIMAVERA AO JD RESEDÁS.

SOLICITA MELHORIAS PARA O JARDIM DOS RESEDÁS: ILUMINAÇÃO DA RUA MÁRIO PRADO MENDES JUNIOR, REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EDESIO TODERO E AGENTE COMUNITÁRIO NO BAIRRO

SOLICITA MELHORIAS PARA O JARDIM DOS RESEDÁS: ILUMINAÇÃO DA RUA MÁRIO PRADO MENDES JUNIOR, REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EDESIO TODERO E AGENTE COMUNITÁRIO NO BAIRRO

SOLICITA ESTUDOS PARA CONSTRUIR UMA ESCOLA NO JARDIM DOS RESEDÁS.

SOLICITA ESTUDOS PARA CONSTRUIR UMA ESCOLA NO JARDIM DOS RESEDÁS.

SOLICITA CURSOS PARA ADOLESCENTES NO JARDIM DOS RESEDÁS.

SOLICITA CURSOS PARA ADOLESCENTES NO JARDIM DOS RESEDÁS.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO E BICO DE LUZ NA RUA ADEMAR DE ANDRADE NOGUEIRA, ALTURA DO N° 315 – JARDIM SÃO PAULO.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO E BICO DE LUZ NA RUA ADEMAR DE ANDRADE NOGUEIRA, ALTURA DO N° 315 – JARDIM SÃO PAULO.

SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS LUZES EXISTENTES NOS POSTES DA RUA JOSÉ LANSAC QUE ESTÃO FICANDO ACESSAS O DIA TODO, BEM COMO ESTUDE A VIABILIDADE DE RECAPEAR ESTA REFERIDA RUA.

SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS LUZES EXISTENTES NOS POSTES DA RUA JOSÉ LANSAC QUE ESTÃO FICANDO ACESSAS O DIA TODO, BEM COMO ESTUDE A VIABILIDADE DE RECAPEAR ESTA REFERIDA RUA.

SOLICITA A LIMPEZA DO MATO ALTO NA AVENIDA 09 DE JULHO – JARDIM RECANTO DO JAGUARI.

SOLICITA A LIMPEZA DO MATO ALTO NA AVENIDA 09 DE JULHO – JARDIM RECANTO DO JAGUARI.

SOLICITA MELHORIAS NA QUADRA DO JARDIM RECANTO DO JAGURARÍ.

SOLICITA MELHORIAS NA QUADRA DO JARDIM RECANTO DO JAGURARÍ.

SOLICITA A PRESENÇA DE "VARREDORES DE RUAS" NA RUAS FELIPE CELESTINO - JARDIM GUANABARA.

SOLICITA A PRESENÇA DE "VARREDORES DE RUAS" NA RUAS FELIPE CELESTINO - JARDIM GUANABARA.

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA QUADRA DO JARDIM GUANABARA.

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA QUADRA DO JARDIM GUANABARA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER OS MORADORES DO JARDIM DAS TULIPAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER OS MORADORES DO JARDIM DAS TULIPAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA RUA DELGGI TONON COSSA AO LADO DA (ÁREA VERDE) - JARDIM, DAS TULIPAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA RUA DELGGI TONON COSSA AO LADO DA (ÁREA VERDE) - JARDIM, DAS TULIPAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM DAS TULIPAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM DAS TULIPAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E LIMPEZA DO MATO ALTO NA RUA ADELAIDE KEMP TORRES - JARDIM DAS TULIPAS

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E LIMPEZA DO MATO ALTO NA RUA ADELAIDE KEMP TORRES - JARDIM DAS TULIPAS

SOLICITA A VOLTA DOS “VARREDORES DE RUAS” NA RUA JÚLIA PERES APARECIDO.

SOLICITA A VOLTA DOS “VARREDORES DE RUAS” NA RUA JÚLIA PERES APARECIDO.

SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS LOCALIZADOS NA PRAÇA DO JARDIM DEL PRATA II.

SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS LOCALIZADOS NA PRAÇA DO JARDIM DEL PRATA II.

SOLICITA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOÃO PESSOA, EM FRENTE AO NÚMERO 314.

SOLICITA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOÃO PESSOA, EM FRENTE AO NÚMERO 314.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO DO PEDREGULHO

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO DO PEDREGULHO

SOLICITA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO TERRENO AO LADO DA EMEB MARIA DE LOURDES TEIXEIRA, TENDO EM VISTA A PRESENÇA DE ÁGUA PLUVIAL PRESENTE.

SOLICITA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO TERRENO AO LADO DA EMEB MARIA DE LOURDES TEIXEIRA, TENDO EM VISTA A PRESENÇA DE ÁGUA PLUVIAL PRESENTE.

SOLICITA A REMOÇÃO DA ÁREA DE LIXO NA ENTRADA/SAÍDA DA FAZENDA CACHOEIRA

SOLICITA A REMOÇÃO DA ÁREA DE LIXO NA ENTRADA/SAÍDA DA FAZENDA CACHOEIRA

SOLICITA ABERTURA DE RUA LIGANDO A RUA CORONEL JOSÉ PROCÓPIO COM A RUA IRMÃOS MARCOS, PRÓXIMO À RUA BENEDITO MACIEL, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA ABERTURA DE RUA LIGANDO A RUA CORONEL JOSÉ PROCÓPIO COM A RUA IRMÃOS MARCOS, PRÓXIMO À RUA BENEDITO MACIEL, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS SUSTENTÁVEIS NOS BAIRROS ALEGRE E PEDREGULHO.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS SUSTENTÁVEIS NOS BAIRROS ALEGRE E PEDREGULHO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GUIAS DE ACESSIBILIDADE NAS RUAS DO CENTRO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GUIAS DE ACESSIBILIDADE NAS RUAS DO CENTRO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA REPARO NA VIA (TAPA BURACOS) RUA JOSÉ APOLINÁRIO NEVES E ADJACÊNCIAS NO BAIRRO SANTO ANDRÉ

SOLICITA REPARO NA VIA (TAPA BURACOS) RUA JOSÉ APOLINÁRIO NEVES E ADJACÊNCIAS NO BAIRRO SANTO ANDRÉ

DA SECRETARIA DE POLICIA MILITAR, RESPOSTA AOS OFÍCIOS 62, 72/2017

DA SECRETARIA DE POLICIA MILITAR, RESPOSTA AOS OFÍCIOS 62, 72/2017

RESPOSTA AO OF.GAB 79/17 - VER. LEONILDES CHAVES,

RESPOSTA AO OF.GAB 79/17 - VER. LEONILDES CHAVES,

DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA, CUMPRIMENTA E CONVIDA PARA SOLENIDADE DE COMEMORAÇÃO DA CIDADE NO DESFILE COMEMORATIVO AOS 82 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS DA PRATA.

DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA, CUMPRIMENTA E CONVIDA PARA SOLENIDADE DE COMEMORAÇÃO DA CIDADE NO DESFILE COMEMORATIVO AOS 82 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS DA PRATA.

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, ENCAMINHA OFÍCIO REFERENTE A CESSÃO DO SERVIDOR

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, ENCAMINHA OFÍCIO REFERENTE A CESSÃO DO SERVIDOR

UNIFAE - ENCAMINHA BALANCETES DE DESPESA E DA RECEITA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2017.

UNIFAE - ENCAMINHA BALANCETES DE DESPESA E DA RECEITA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2017.

PROC. N° 05/2017 - PROCEDIMENTO DE NOVOS JURADOS

PROC. N° 05/2017 - PROCEDIMENTO DE NOVOS JURADOS

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EAPIC.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EAPIC.

SOLICITANDO A INFORMAÇÃO SOBRE O SUBSÍDIO PAGO AO FERNANDO BETTI

SOLICITANDO A INFORMAÇÃO SOBRE O SUBSÍDIO PAGO AO FERNANDO BETTI

OFÍCIO REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO N° 002/17

OFÍCIO REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO N° 002/17

OFÍCIO REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO N° 001/17.

OFÍCIO REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO N° 001/17.

OFÍCIO N.: 6173 REQUERIMENTO N. 771/2017

OFÍCIO N.: 6173 REQUERIMENTO N. 771/2017

OFICIO DO EXPEDIENTE RESP. OFICIO N° 140/2017

OFICIO DO EXPEDIENTE RESP. OFICIO N° 140/2017

OFICIO DO EXPEDIENTE RESP. OFICIO N° 25 E 197/2017-DV

OFICIO DO EXPEDIENTE RESP. OFICIO N° 25 E 197/2017-DV

OFICIO DO EXPEDIENTE RÁPIDO SUMARÉ RESP. OFICIO N° 038/2017-DV

OFICIO DO EXPEDIENTE RÁPIDO SUMARÉ RESP. OFICIO N° 038/2017-DV

OFICIO DO EXPEDIENTE RÁPIDO SUMARÉ RESP OFICIO N° 078/2017-DV

OFICIO DO EXPEDIENTE RÁPIDO SUMARÉ RESP OFICIO N° 078/2017-DV

OFICIO DO EXPEDIENTE RÁPIDO SUMARÉ RESP. OFICIO N° 112/2017-DV

OFICIO DO EXPEDIENTE RÁPIDO SUMARÉ RESP. OFICIO N° 112/2017-DV

OFICIO DE SUMARÉ RESP. OFICIO N° 039/2017-DV

OFICIO DE SUMARÉ RESP. OFICIO N° 039/2017-DV

OFICIO DO EXPEDIENTE RÁPIDO SUMARÉ RESP. OFICIO N° 187/2017-DV

OFICIO DO EXPEDIENTE RÁPIDO SUMARÉ RESP. OFICIO N° 187/2017-DV

OFICIO DO EXPEDIENTE DENÚNCIA DE AMEAÇA PELO VEREADOR FERNANDO BETTI

OFICIO DO EXPEDIENTE DENÚNCIA DE AMEAÇA PELO VEREADOR FERNANDO BETTI

SOLICITA A DOAÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA USO NO CARTÓRIO DA 122° ZONA ELEITORAL.

SOLICITA A DOAÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA USO NO CARTÓRIO DA 122° ZONA ELEITORAL.

DO PARTIDO PMDB SOLICITANDO A CESSÃO DESTA EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL, PARA REALIZAR A CONVENÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DO PMDB

DO PARTIDO PMDB SOLICITANDO A CESSÃO DESTA EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL, PARA REALIZAR A CONVENÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DO PMDB

DA POLICIA MILITAR INDICANDO A POSSE DO COMANDO DO 24° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO INTERIOR POR RENATO NERY MACHADO

DA POLICIA MILITAR INDICANDO A POSSE DO COMANDO DO 24° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO INTERIOR POR RENATO NERY MACHADO

DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO NECESSITANDO AS INFORMAÇÕES PARA OS AUTOS DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO NECESSITANDO AS INFORMAÇÕES PARA OS AUTOS DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CASA CIVIL) RESPOSTA AO OFICIO 5/2017 DIRIGIDO AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN

DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CASA CIVIL) RESPOSTA AO OFICIO 5/2017 DIRIGIDO AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN

DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIM DE INSTRUIR O AUTO DO INQUÉRITO N° 14.0430.0001783/2013, EM TRÂMITE NESTA PROMOTORIA INSTAURADO PARA APURAR IRRGULARIDADES NOS AJUSTES DE SUBSÍDIOS

DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIM DE INSTRUIR O AUTO DO INQUÉRITO N° 14.0430.0001783/2013, EM TRÂMITE NESTA PROMOTORIA INSTAURADO PARA APURAR IRRGULARIDADES NOS AJUSTES DE SUBSÍDIOS

DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, ENCAMINHA MOÇÃO 163/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO

DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, ENCAMINHA MOÇÃO 163/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO

DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS

DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS

RESPOSTA AO OFÍCIO N° 186/2017 DV - SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO NAS CONTAS D` ÁGUA DOS CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO PARA RECEBIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA "TARIFA SOCIAL".

RESPOSTA AO OFÍCIO N° 186/2017 DV - SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO NAS CONTAS D` ÁGUA DOS CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO PARA RECEBIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA "TARIFA SOCIAL".

DO IBGE, SOLICITANDO ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO

DO IBGE, SOLICITANDO ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO

DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, VERSANDO POSSÍVEIS FALHAS NA REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR

DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, VERSANDO POSSÍVEIS FALHAS NA REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR

DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, APURANDO POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA

DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, APURANDO POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA

DO SELUR, ENCAMINHA PUBLICAÇÕES TÉCNICAS DO FOLDER DE PRÉ LANÇAMENTO DA SEGUNDA EDIÇÃO DA ISLU

DO SELUR, ENCAMINHA PUBLICAÇÕES TÉCNICAS DO FOLDER DE PRÉ LANÇAMENTO DA SEGUNDA EDIÇÃO DA ISLU

DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CONFORME ABAIXO

DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CONFORME ABAIXO