Matérias do Expediente (20ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 30 |
DA UNIFAE. Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa referente a maio de 2021. - |
À disposição dos Vereadores |
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| 29 |
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Encaminha Recomendação nº 002, de 15 de junho de 2021. - |
À disposição dos Vereadores |
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| 28 |
Solicita a manutenção da máquina de lavar roupa do Posto de Saúde do bairro Jardim Maestro Mourão - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
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| 27 |
Indicação nº 205 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo César dos Santos (Suplente)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a repintura de sinalização de solo na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, em frente ao nº 2160. - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
| 26 |
Solicita que seja realizado recapeamento das ruas dos Bairros Santo Antônio, Recanto dos Pássaros I e II, Vila Brasil e Jardim Magalhães. - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
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| 25 |
Solicita a poda de uma árvore na Rua Miguel Valentin, em frente ao nº 235, no Bairro do Pratinha - |
À Prefeita Municipal para os devidos fins |
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| 24 |
Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de incluir o município de São João nas tratativas de implementação do trem turístico na região, juntamente com as cidades de Águas da Prata e Poços de Caldas. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 23 |
Solicita ao Executivo que seja providenciada a estrutura de rede de esgoto e saneamento básico na Rua São José, travessa com a Rua Atílio Tozatto, no Bairro Pedregulho. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 22 |
Reitera pedido realizado no Requerimento nº 89/2021o qual solicitou que seja providenciada a iluminação de canteiro central da pista de caminhada na Avenida Isette Corrêa Fontão, desde a UNESP até o Condomínio das Areias. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 21 |
Solicita ao Executivo que seja realizada a instalação de bebedouro na USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Sebastião José Rodrigues, no Jardim Maestro Mourão. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 20 |
Solicita ao Executivo a construção de uma rotatória de alvenaria no cruzamento das Ruas Joaquim Alfredo de Almeida, Rita Leite Neves e Joana Geremias Magalhães, no bairro Parque das Nações - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 19 |
Requerimento nº 689 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinho da Prefeitura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo, informações sobre o repasse de verbas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista para a Santa Casa de Misericórdia "Dona Caolina Malheiros" - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 18 |
Requerimento nº 688 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo César dos Santos (Suplente)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo que seja feita sinalização horizontal de solo (faixa de pedestre) na Rua Lauro Godoy, em frente ao n 325, no Bairro São Benedito. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 17 |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade aos Centros de Formação de Condutores sediados no Município de São João da Boa Vista de adaptar pelo menos um veículo para o aprendizado de pessoas com deficiência física e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 16 |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis dos postos de gasolinas do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 15 |
Encaminha ao Executivo Muncioal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços prestados pelo serviço único de saúde (sus) às vítimas violência doméstica e familiar no Município de São João da Boa Vista e da outras providências. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 14 |
Solicita a retirada dos Projetos de Leis do Legisaltivo de números 050, 051 e 052/2021. - |
Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) |
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| 13 |
Solicita ao Executivo o plantio de árvores frutíferas no Bosque Municipal Gavino Quessa - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 12 |
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a Instituição e Inclusão da "Semana Municipal da Diversidade Sexual" no calendário de eventos do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 11 |
Solicita a instalação de grade de proteção para pedestres nos viadutos existentes no Bairro do DER e na Vila Brasil - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 10 |
Moção de Congratulações ao Conselho Municipal de Políticas Públicas de Álcool e Drogas - COMAD pela realização de lives sobre a prevenção ao uso de drogas, em comemoração ao Dia Internacional de Combate às Drogas, comemorado no dia 26 de junho. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 9 |
Moção de Aplausos à Excelentíssima Senhora Regina Helena Janizelo Moraes, Prefeita de Águas da Prata, e ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Heitor, Presidente e representante da Câmara Municipal de Poços de Caldas, pela mobilização em prol da implementação do trem turístico na região. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 8 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede licença do cargo de Vereador ao Senhor Antonio Aparecido da Silva, de nove dias, no período de 21 a 29 de junho de 2.021. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 144 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Luchetta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa da meia-entrada para doadores habituais de sangue no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 143 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Luchetta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre isenções para os proprietários de estabelecimentos que forem impedidos de abrir quando da classificação do Município na fase vermelha do Plano São Paulo do Governo do Estado de São Paulo decorrente da pandemia de Covid-19 - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Fica declarada ZR2, a Rua Marta de Almeida Oliveira, no Loteamento Colinas do Alegre - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Obras. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de bicicletas de duas rodas nas calçadas do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Luchetta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o sistema de reuso de água de chuva no Município de São João da Boa Vista, para utilização não potável em condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, industriais, comerciais e prédios públicos - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 2 |
Oficio do Executivo nº 385 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha veto ao Autógrafo nº 54/2021, que dispõe sobre a instalação de caixa eletrônico com sinalização tátil e áudio para atendimento bancário localizados no Município de São João da Boa Vista. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o Item 1 na Alínea C do Inciso VI do artigo 132; acrescenta o § 5º ao artigo 146, e acrescenta quadro de atribuições ao anexo IV da Lei 4.654, de 31 de março de 2020. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |