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PAUT 34/2014 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE OUTUBRO DE 2014.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
Professor Claudinei
Texto Original
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PAUT 35/2014 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Autor:
Professor Claudinei
Texto Original
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PAUT 36/2014 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2014.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
Professor Claudinei
Texto Original
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PAUT 37/2014 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM O DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE OUTUBRO DE 2014.
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Autor:
Professor Claudinei
Texto Original
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PAUT 38/2014 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
Professor Claudinei
Texto Original
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PAUT 39/2014 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:
Professor Claudinei
Texto Original
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PAUT 40/2014 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Professor Claudinei
Texto Original
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PAUT 41/2014 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Professor Claudinei
Texto Original
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PAUT 42/2014 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Professor Claudinei
Texto Original
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PAUT 43/2014 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:
Professor Claudinei
Texto Original
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PAUT 44/2014 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
Professor Claudinei
Texto Original
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PLE 1/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”
Apresentação: 2 de Janeiro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 2/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 13 de Janeiro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 3/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE DESENHISTA, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI 670/92 E CRIA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 40 HORAS CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92”.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado Pedido de Vista
Data Votação:
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PLE 4/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CRIA O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 53 DA LEI Nº 2.336, DE 10 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 5/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 6/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º E DAS ALÍNEAS ‘D’ E ‘E’ DO ART. 3º, DA LEI Nº 3.033, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SLS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 05.145.527/000128, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003.”
Apresentação: 15 de Janeiro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 7/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 8/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 9/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CONCEDE SUBVENÇÃO À APM – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA IRMÃ HERMÍNIA MOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 10/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA”
Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 11/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”
Apresentação: 22 de Janeiro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 12/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG”
Apresentação: 22 de Janeiro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 13/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”
Apresentação: 24 de Janeiro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 14/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “INSTITUI O PAGAMENTO DE AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL”.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 15/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “PRORROGA O INÍCIO DA VIGÊNCIA DO ART. 7º DA LEI Nº 3.425, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, QUE ALTEROU O ART. 25 DA LEI Nº 2.336, DE 10 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 16/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 17/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “RECLASSIFICA O CARGO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS”.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 18/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 19/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 20/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE CONCURSO E PREMIAÇÃO DE FANTASIAS ADULTO E INFANTIL DO CARNAVAL DE 2014”
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 21/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CICLOVIA”.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 22/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 23/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 5 DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.471, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.013”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 24/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – S.A.S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 25/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CONCEDE AUXÍLIO À CASA DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM HUMANISMO - CAACCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 26/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 27/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS OS LOTES QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS IPÊ S/S LTDA.”
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 28/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 29/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO”.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 30/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO DO CEREST".
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 31/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”.
Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 32/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS SEM CASA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 33/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CRIA 10 (DEZ) VAGAS NO CARGO DE MOTORISTA ESPECIALIZADO, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92”.
Apresentação: 12 de Março de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 34/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 12 de Março de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 35/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 12 de Março de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 36/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.521, DE 10 DE MARÇO DE 2.014”.
Apresentação: 12 de Março de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 37/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 38/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ATENDIMENTO À LEI Nº 3.510, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 39/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “ALTERA OS REQUISITOS CONSTANTES DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.453, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.013, QUE CRIOU NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA DIVISÃO DE TRÂNSITO”
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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