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PLL 151/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O "DIA DO AGRICULTOR E DO PECUARISTA" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Maio de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 152/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: OBRIGA OS SALÕES DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A FIXAREM PLACAS DE ALERTA, INFORMANDO OS USUÁRIOS SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO FORMOL, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 2 de Maio de 2014
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 153/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA MIGUEL GEBARA, A RUA QUATRO DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I
Apresentação: 2 de Maio de 2014
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 154/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECEITA MÉDICA PARA MINISTRAR MEDICAMENTOS EM TODAS AS CRECHES MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 2 de Maio de 2014
Autor:
Roberto Campos
Resultado: Aprovado(a)
Texto Original
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PLL 155/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIA 07 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DA IGUALDADE, DIGNIDADE E DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 8 de Maio de 2014
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 156/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Maio de 2014
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Texto Original
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PLL 157/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 8 de Maio de 2014
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 158/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O EVENTO "VIRADA CULTURAL", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Maio de 2014
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 159/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Maio de 2014
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 160/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O DIA DO PROFESSOR
Apresentação: 8 de Maio de 2014
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 161/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:
Professor Claudinei
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 162/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOLIDARIA DAS IMOBILIARIAS NA CONSERVACAO E NA LIMPEZA DOS TERRENOS, COM OU SEM EDIFICACAO, EM QUE MANTEM CONTRATO COM OS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 163/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPOE SOBRE A ELIMINACAO DAS CONTAMINAÇÕES DOS LENÇOIS FREATICOS NAS IMEDIACOES DOS CEMITERIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 164/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE ADOLESCENTES APRENDIZES, PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Texto Original
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PLL 165/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPOE SOBRE A PREVENCAO E A PUNIÇÃO A ATOS DE PICHACAO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 166/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O "CORREIO ESCOLAR" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 167/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 168/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 169/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O APLICATIVO "SÃO JOÃO ONLINE" INSTITUCIONAL DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA MUNÍCIPES DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 170/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CARTEIRA ESCOLAR EM SALAS DE AULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DESTINADAS AO USO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 171/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, PROMOVIDA PELA PASTORAL FAMILIAR DA IGREJA CATEDRAL, REALIZADA ANUALMENTE NA FAZENDA CACHOEIRA, À PARTIR NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA DO MÊS DE MAIO À SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE JUNHO
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 172/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, QUE É REALIZADA ANUALMENTE SEMPRE NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA DE ABRIL ATÉ O DIA 13 DE MAIO
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 173/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A “QUERMESSE DA FAMÍLIA”, REALIZADA NA PRIMEIRO E SEGUNDO FIM DE SEMANA DE JUNHO
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 174/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE SANTA CRUZ, REALIZADA ANUALMENTE DE 29 DE ABRIL AO PRIMEIRO FIM DE SEMANA DE MAIO
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 175/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, REALIZADA ANUALMENTE NO SEGUNDO E TERCEIRO FIM DE SEMANA DE AGOSTO
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 176/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, REALIZADA ANUALMENTE DE 1º A 13 DE JUNHO
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 177/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA BENEDITA PEREIRA BARBOSA A RUA DOIS DO PORTAL DA ALIANÇA
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Autor:
Roberto Campos
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 178/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA TEREZA CROCHI DELALIBERA A RUA CINCO DO PORTAL DA ALIANÇA
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Autor:
Roberto Campos
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 179/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA TEREZA NORA CIANCAGLIO A RUA SETE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 180/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA LIDIO BARBOSA A RUA DEZ DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 181/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI “A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA”, QUE INTEGRARÁ O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Maio de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 182/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESPEJO DE LIXO E ENTULHOS EM LOGRADOUROS, VIAS PÚBLICAS E TERRENOS BALDIOS
Apresentação: 16 de Maio de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Data Votação:
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PLL 183/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 16 de Maio de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 184/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE AVISO A SER FIXADO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NAS DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Maio de 2014
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 185/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Apresentação: 16 de Maio de 2014
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 186/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E ESTABELECE A CAMPANHA PUBLICITÁRIA EM DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Maio de 2014
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 187/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE, POR CONDUTOR CAUSADOR DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Maio de 2014
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 188/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLERODERMIA" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Maio de 2014
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 189/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PUBLICIDADE EM ESPAÇO PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 20 de Maio de 2014
Autor:
Professor Claudinei
Texto Original
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PLL 190/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ASSEGURA À RESERVA NA PRIMEIRA FILA DE ASSENTOS, NAS SALAS DE AULA, AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Maio de 2014
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 191/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CRIA O PROGRAMA TURISMO NA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Maio de 2014
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 192/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE AVALIAÇÃO POSTURA DENOMINADO TESTE CIE ADAMS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Maio de 2014
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 193/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO(S) NOME(S) DO(S) AUTOR(ES) DO PROJETO DE ARQUITETURA NAS EDIFICAÇÕES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Maio de 2014
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 194/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Maio de 2014
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 195/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMESTICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO .MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 21 de Maio de 2014
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 196/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA JOSÉ LINO DE SOUZA, A RUA TRÊS DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I
Apresentação: 21 de Maio de 2014
Autor:
Roberto Campos
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 197/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROÍBE A PINTURA DE GUIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 23 de Maio de 2014
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 198/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE ONOFRE BERNARDO DA SILVA (ONOFRE QUINTILHANO), O NÚCLEO DESPORTIVO DO SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO GENOEFA PAN BERNARDES
Apresentação: 23 de Maio de 2014
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 199/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA AVENIDA PROFESSORA LÚCIA VASCONCELLOS DE PAULA, A AVENIDA UM DO LOTEAMENTO ‘PORTAL DA ALIANÇA'
Apresentação: 23 de Maio de 2014
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 200/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.336, DE 15 DE JULHO DE 2.013, QUE DENOMINA-SE RUA JOÃO BATISTA CONSENTINO A RUA ONZE DO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA
Apresentação: 23 de Maio de 2014
Autor:
Dr. Ademir
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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