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PAUT 41/2015 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Professor Claudinei
Texto Original
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PAUT 42/2015 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
Professor Claudinei
Texto Original
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PLE 1/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA”
Apresentação: 1 de Janeiro de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 2/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “ALTERA A LEI Nº 3.314, DE 13 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 2 de Janeiro de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Data Votação:
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PLE 3/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR OUTRA ÁREA QUE ESPECIFICA”.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 4/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.926, DE 16 DE OUTUBRO DE 2.006 (QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA) E OS ANEXOS III (MAPA MPD 02) E IV (DESCRIÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO, DO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO E ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO) E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.927, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010”
Apresentação: 4 de Janeiro de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 5/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA (CMU) INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMEN-
TAR Nº 2.571, DE 23 DE JUNHO DE 2009, EM ATEN-
DIMENTO AO DISPOSTO NO § 3º DO ARTIGO 58 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.926, DE 16 DE OUTUBRO
DE 2006 (QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA)”
Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 6/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CONCEDE SUBVENÇÃO À APM – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA IRMÃ HERMÍNIA MOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 7/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS E PESQUISA PARA PROFESSORES QUE FREQUENTAM O CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 6 de Janeiro de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 8/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS – CRECHES – ENSINO INFANTIL QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 6 de Janeiro de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 9/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE MUNICIPAL – APAE – ENSINO INFANTIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 6 de Janeiro de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 10/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SANJOANENSE DE PREVENÇÃO À AIDS - ASPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 6 de Janeiro de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 11/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SANJOANENSE DE PREVENÇÃO À AIDS - ASPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 6 de Janeiro de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 12/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG”
Apresentação: 6 de Janeiro de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 13/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 6 de Janeiro de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 14/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIO ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 6 de Janeiro de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 15/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 6 de Janeiro de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 16/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE HENRIQUE FLAMINIO FILHO, PAULO CESAR FLAMINIO, MARIA BERNADETE FLAMINIO E MARIA TEREZA FLAMINIO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Texto Original
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PLE 17/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E REVOGA A LEI Nº 436/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 12 de Janeiro de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 18/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A OUTORGAR TROFÉUS NO CARNAVAL DE 2015 A REALIZAR-SE NA PRAÇA CEL. JOAQUIM JOSÉ DE 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 15 de Janeiro de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 19/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”
Apresentação: 20 de Janeiro de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 20/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”
Apresentação: 20 de Janeiro de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 21/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3.772, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE CRIA CARGO NA TABELA ‘A’ DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92”.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 22/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE CONCURSO DE BLOCOS CARNAVALESCOS DO CARNAVAL 2015”
Apresentação: 28 de Janeiro de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 23/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 24/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE ESPECIFICA”
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 25/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CRIA CARGO NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 26/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ADMINISTRADOR DE CRECHE, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 E CRIA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE SERVENTE, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, 03 (TRÊS) VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 E 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL”
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Data Votação:
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PLE 27/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES FISCALIZATÓRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA QUANTO À PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 28/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, UMA GLEBA DE TERRAS COM ÁREA DE 13.048,67 M2, DE PROPRIEDADE DE SPE 109 BRASIL INCORPORAÇÃO LTDA”
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 29/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 30/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AO SERVIDOR DO IPSJBV DESIGNADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS DE GESTÃO E REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA NOS ÓRGÃOS DO ENTE SEGURADOS DO IPSJBV E SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AO SERVIDOR QUE EXERCE O CONTROLE INTERNO – AUDITOR INTERNO NO IPSJBV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Data Votação:
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PLE 31/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.148, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007, ESPECIFICAMENTE NO ITEM “B” NO QUE SE REFERE AO VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, ORIGINARIAMENTE EQUIPARADO AO VENCIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, CUJA CLASSE DE VENCIMENTO FOI RECLASSIFICADA PELA LEI Nº 3.748, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.”
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Data Votação:
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PLE 32/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 40 HORAS, CONSTANTE DA TABELA ‘C’ DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 E CRIA NA TABELA ‘C’ DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, O CARGO DE ENGENHEIRO ELÉTRICO 40 HORAS”.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 33/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS.”
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 34/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E ORIENTAÇÃO SOCIAL DENOMINADO “MUTIRÃO SOCIAL”
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 35/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR OUTRA ÁREA QUE ESPECIFICA”.
Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Data Votação:
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PLE 36/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 37/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE, EM ATENDIMENTO AO DETERMINADO NO ACÓRDÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (REGISTRO: 2015.0000124416) NOS AUTOS DO DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE Nº 2109328-40.2014.8.26.0000”.
Apresentação: 18 de Março de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 38/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 19 de Março de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 39/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 40/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DECLARAR O IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E A INTERPOR A AÇÃO JUDICIAL DE DESAPROPRIAÇÃO OU A AÇÃO JUDICIAL DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, NOS CASOS QUE ESPECIFICA”
Apresentação: 19 de Março de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Data Votação:
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PLE 41/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 19 de Março de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 42/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS CONHECIDA COMO SISTEMA DE LAZER II DO JARDIM NOVA REPÚBLICA III, OBJETO DA MATRÍCULA N.º 29.876 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.”
Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 43/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 14 de Março de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 44/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AO SERVIDOR DO IPSJBV QUE EXERCE O CONTROLE INTERNO – AUDITOR INTERNO IPSJBV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 26 de Março de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Data Votação:
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PLE 45/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AO SERVIDOR DO IPSJBV DESIGNADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS DE GESTÃO E REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA NOS ÓRGÃOS DO ENTE SEGURADOS DO IPSJBV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 26 de Março de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Data Votação:
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PLE 46/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ – AEHA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 31 de Março de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Data Votação:
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PLE 47/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “RECLASSIFICA O CARGO DE FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS”.
Apresentação: 2 de Abril de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 48/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92”
Apresentação: 2 de Maio de 2015
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Data Votação:
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