Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLL 4/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: OBRIGA AS EMPRESAS QUE EXECUTAM OBRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ATUALIZAREM NAS PLACAS INFORMAÇÕES DOS VALORES CONCEDIDOS NO TOCANTE A ADITIVOS
Apresentação: 26 de Janeiro de 2016
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 5/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CAPACETE, KIT PROTETOR DE JOELHOS, COTOVELOS E MÃOS PARA A PRÁTICA DE SKATE, NO SKATE PLAZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Reberson Menezes
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 6/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO MENSAL “CALENDÁRIO VERDE MUNICIPAL” DE ATIVIDADES PRÓ-CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 7/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20, DA LEI Nº 309, DE 26 DE JUNHO DE 1.990, QUE INSTITUI NORMAS PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI)
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 8/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA MARIA AMÉLIA MARTINS CARNEIRO, A RUA 30 (TRINTA) DO JARDIM AURORA
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 9/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE DINO DE CARVALHO NORONHA, A PASSARELA LOCALIZADA NA RODOVIA SP-342 DR. GOVERNADOR ADEMAR PEREIRA DE BARROS, ENTRE AS AVENIDAS SENADOR MARCOS FREIRE E TREZE MAIO, PRÓXIMO AO RECINTO DE EXPOSIÇÕES JOSÉ RUY DE LIMA AZEVEDO
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Elenice
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Texto Original
|
|
PLL 10/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE ANTONIO JOSÉ LÚCIO DE OLIVEIRA COSTA, A PASSARELA LOCALIZADA NA RODOVIA SP-342 DR. GOVERNADOR ADEMAR PEREIRA DE BARROS, ENTRE AS AVENIDA E TREZE MAIO E A RUA LUÍS VAZ DE CAMÕES, NO BAIRRO VILA BRASIL
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Elenice
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Data Votação:
|
|
PLL 11/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR EQUIPE DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 12/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA CLAUDIONOR SIBILA, A RUA 01 (UM) DO PESQUEIRO VOLTA GRANDE
Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 13/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O "PROGRAMA DESEMBARQUE SEGURO", A SER IMPLANTADO NO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 14/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.672, DE 19 DE OUTUBRO DE 2.005, QUE ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO DE 15 MINUTOS PARA PERMANÊNCIA DOS USUÁRIOS NAS FILAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:
Rui Nova Onda
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 15/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA APARECIDA DE FÁTIMA CORDEIRO MORAES, A RUA 38 (TRINTA E OITO) DO JARDIM AURORA
Apresentação: 11 de Março de 2016
Autor:
Dr. Ademir
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 16/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA JULIETA BRUSCATO SILVA, A RUA 23 (VINTE E TRÊS) DO JARDIM AURORA
Apresentação: 11 de Março de 2016
Autor:
Dr. Ademir
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 17/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA TEREZINHA DE CARVALHO MAFRA (NEGUITA), A RUA 02 (DOIS) DO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA
Apresentação: 11 de Março de 2016
Autor:
Roberto Campos
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 18/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA LEONELLO PALAIA JUNIOR, A RUA 01 (UM) DO LOTEAMENTO VISTA DA SERRA
Apresentação: 18 de Março de 2016
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 19/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA JOÃO GILBERTO PRADO, A RUA SEIS (6) DO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS
Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 20/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE AV. DELVO VANZELA A AVENIDA UM (01) DO JARDIM MONTE VERDE
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 21/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANOBUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Abril de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 22/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O DIA DA DANÇA INCLUSIVA
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 23/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA RAUL FRANCISCO DOS REIS, A RUA UM (01) DO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 24/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE PEDRO BETTI, A ROTÁRIA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA OSCAR PIRAJÁ COM A AVENIDA TREZE DE MAIO
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 25/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 29 de Abril de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 26/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, DE QUE TRATA O ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:
Dr. Chaves
Elenice
João Henrique
Professor Claudinei
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 27/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O DIA DA PROTEÇÃO E DO BEM-
ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 12 de Maio de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 28/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VILAS, RUAS SEM SAÍDA E RUAS
SEM IMPACTO NO TRÂNSITO LOCAL”
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 29/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DENOMINA-SE ALAMEDA TURMALINA, A RUA CINCO (5) DO
LOTEAMENTO SERRA DO PRATA”
Apresentação: 18 de Maio de 2016
Autor:
Elenice
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 30/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DENOMINA-SE ALAMEDA TOPÁZIO, A RUA TRÊS (3) DO LOTEAMENTO SERRA DO PRATA”
Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 31/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A “SEMANA GERALDO FILME" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Autor:
Dr. Marco Mixirica
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 32/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DENOMINA-SE RUA DEOCLECIO PONCIANO DA SILVA, A
ESTRADA VELHA SÃO JOÃO/ÁGUAS DA PRATA”
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:
Dr. Marco Mixirica
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 33/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "CERTIFICADO AMIGO DO ESPORTE - CAE", NO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 34/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA FICA AUTORIZADA A CONTRATAR ATRAVÉS DE LICITAÇÃO OU CONVITE EMPRESAS INTERESSADAS EM INSTALAR LIXEIRAS, OBITUÁRIOS E COBERTURA EM PONTOS DE ÔNIBUS”
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
Titi
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário no dia 12/12/2016.
Texto Original
|
|
PLL 35/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "PARA A EMISSÃO DO HABITE-SE, FICA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA EM FRENTE AO IMÓVEL"
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 36/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “ FICA OBRIGADO AS EMPRESAS INTERESSADAS NA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A CONSTRUIR PRÉDIO PARA ABRIGAR O CENTRO COMUNITÁRIO ”
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 37/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DENOMINA-SE ALAMEDA TOPÁZIO, A RUA SEIS (6) DO LOTEAMENTO SERRA DO PRATA”
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 38/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:
Dr. Ademir
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 39/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “OBRIGA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PROMOVER DESFILE COMEMORATIVO ALUSIVO A DATA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (24 DE JUNHO DE 1.821)”
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 40/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DENOMINA-SE RUA PEDRA DE MORAES CORRÊA, A RUA 40 (QUARENTA) DO JARDIM AURORA”
Apresentação: 8 de Julho de 2016
Autor:
Rui Nova Onda
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 41/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DISPÕE DE QUE TODAS AS HORARIAS FEITAS PELO LEGISLATIVO, MEDALHAS, PLACAS, CONVITE, TÍTULOS E NOME DE RUAS CONSTE APENAS O NOME DA CÂMARA MUNICIPAL”
Apresentação: 19 de Julho de 2016
Autor:
João Henrique
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 42/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA RAÇA MANGALARGA”
Apresentação: 19 de Julho de 2016
Autor:
Claudinho da Prefeitura
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 43/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO JORGE ABBUD – NATAÇÃO DE OURO.
Apresentação: 28 de Julho de 2016
Autor:
Fernando Betti
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
|
PLL 44/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENA IV SHAKESPEARE CIA.
Apresentação: 28 de Julho de 2016
Autor:
Fernando Betti
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 45/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISCIPLINA O PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, REVOGANDO AS LEIS 970/2002, 1603/2005, 2.589/2009 E 3335/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Julho de 2016
Autor:
Fernando Betti
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 46/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DENOMINA-SE AVENIDA MAURÍCIO MATIELO A AVENIDA UM DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS”
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Autor:
Odair Pirinoto
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 47/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA MARLENA ALEXANDRE BONFIM A RUA 02 (DOIS)
DO JARDIM AUROR
Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 48/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TUCANOS RUGBY CLUBE”.
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 49/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DENOMINA-SE RUA BENEDITO PERES CASTRO A RUA SETE (07) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA”.
Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Autor:
Odair Pirinoto
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 50/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DENOMINA-SE RUA PAULO BRAIDO A RUA VINTE E NOVE (29) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA”.
Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Autor:
Odair Pirinoto
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 51/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO A SER INICIADO EM 01 DE JANEIRO DE 2017 E COM TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.020”
Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Autor:
Dr. Ademir
Fernando Betti
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 52/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRIVADAS QUE FIRMAREM CONTRATO COM O MUNICÍPIO, INSTALADAS OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A CONTRATAR EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS OU PRESTADORES DE SERVIÇOS MÍNIMO DE 80% (OITENTA POR CENTO) DE MÃO DE OBRA NO PRÓPRIO MUNICÍPIO.”
Apresentação: 23 de Setembro de 2016
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Texto Original
|
|
PLL 53/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DENOMINA-SE RUA MAURICIO CUSTODIO A RUA 3 (TRÊS) DO JARDIM SOL NASCENTE II.”
Apresentação: 27 de Setembro de 2016
Autor:
Elenice
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|