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EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:-

EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL EM RAZÃO AO PEDIDO DE LICENÇA DOS VEREADORES LUÍS CARLOS DOMICIANO E AQUEVIRQUE ANTONIO NHOLLA, BEM COMO A POSSE DOS SUPLENTES AO CARGO DE VEREADOR SENHORES CARLOS ALBERTO GOMES E PASTOR CARLOS: -

EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL EM RAZÃO AO PEDIDO DE LICENÇA DOS VEREADORES LUÍS CARLOS DOMICIANO E AQUEVIRQUE ANTONIO NHOLLA, BEM COMO A POSSE DOS SUPLENTES AO CARGO DE VEREADOR SENHORES CARLOS ALBERTO GOMES E PASTOR CARLOS: -

EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO: -

EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO: -

EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO: -

EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES DOCUMENTOS: -

EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO: - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2017 – DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL – CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA.

EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - 1 - PROJETO DE LEI Nº 080/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO DA ESTRADA VELHA QUE LIGA SÃO JOÃO DA BOA VISTA A VARGEM GRANDE DO SUL, IDENTIFICADA COMO SPA 238/344, NUMA EXTENSÃO DE 1.200 (HUM MIL E DUZENTOS METROS), NO TRECHO COMPREENDIDO SENTIDO DO BAIRRO DO PEDREGULHO A SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 2 - PROJETO DE LEI Nº 081/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 - PROJETO DE LEI Nº 082/2017 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE. 4 - PROJETO DE LEI Nº 083/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 034/2017 - DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2017 - DE AUTORIA DA MESA - CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PATRÍCIA MAGALHÃES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO.

EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES DOCUMENTOS:- PROJETO DE LEI Nº 102/2017 – DO EXECUTIVO - CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PROVIDOS DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 103/2017 – DO EXECUTIVO - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL PROVIDO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - PROJETO DE LEI Nº 101/2017 - DO EXECUTIVO - ALTERA O CAPUT E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.002. PROJETO DE LEI Nº 104/2017 - DO EXECUTIVO - REDUZ O LIMITE MÁXIMO DA ÁREA TERRITORIAL DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.002, PARA EFEITO DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, DOS IMÓVEIS COM CARACTERÍSTICAS RURAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - PROJETO DE LEI Nº 101/2017 - DO EXECUTIVO - ALTERA O CAPUT E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.002. PROJETO DE LEI Nº 104/2017 - DO EXECUTIVO - REDUZ O LIMITE MÁXIMO DA ÁREA TERRITORIAL DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.002, PARA EFEITO DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, DOS IMÓVEIS COM CARACTERÍSTICAS RURAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:- PROJETO DE LEI Nº 134/2017 – DO EXECUTIVO - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SOB FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2.017 RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO: - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2017 - DE AUTORIA DA MESA - CONCEDE LICENÇA DE 12 (DOZE) DIAS DO CARGO DE VEREADOR A SENHORA PATRÍCIA MAGALHÃES.

EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:- PROJETO DE LEI Nº 118/2017 - DO EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., ATÉ O VALOR DE R$ 5.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:- PROJETO DE LEI Nº 144/2017 - DO EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER PARCIALMENTE OS LOTEAMENTOS QUE FORAM RECONHECIDOS COMO PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E QUE ESTEJAM INSERIDOS NOS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 2.568/2009 E QUE TENHAM CASAS PRONTAS FINANCIADAS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU CASAS PRONTAS QUE PERTENÇAM A PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO OU DO GOVERNO FEDERAL, DESDE QUE AS ÁREAS RECEBIDAS CONTEMPLEM TODAS AS INFRAESTRUTURAS IMPLANTADAS, CONFORME PROJETO APROVADO.

EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO: - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2017 - DE AUTORIA DA MESA - CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR CLAUDINEI DAMALIO.

EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO

EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO: -

EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES DOCUMENTOS: -

EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES DOCUMENTOS: -

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 20/02/2017

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 02/03/2017

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 06/03/2017

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 13/03/2017

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 27/03/2017

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 03/04/2017

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 10/04/2017

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 17/04/2017

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 24/04/2017

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 02/05/2017

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 08/05/2017

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 15/05/2017

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 22/05/2017

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 29/05/2017

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 05/06/2017

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 12/06/2017

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 19/06/2017

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 26/06/2017

PAUTA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 27/07/2017

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 07/08/2017

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 14/08/2017

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 21/08/2017

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 28/08/2017

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 04/09/2017

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 11/09/2017

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 18/09/2017

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 25/09/2017

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 02/10/2017