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OFEXP 37/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, INFORMAMOS A(S) LIBERAÇÃO (ÕES) DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME ABAIXO: PDDE ESTRUTURA , PARCELA 001, DATA EMISSÃO 28/12/2016, VALOR EM R$ 10.000,00.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Texto Original
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OFEXP 38/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Texto Original
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OFEXP 39/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Texto Original
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OFEXP 40/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: NOMEAÇÃO DE VINICIUS BOVO COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO
Apresentação: 3 de Março de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 41/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2017, BEM COMO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
Apresentação: 3 de Março de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 42/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: CONVITE DO CEAC
Apresentação: 2 de Março de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 43/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: SOLICITA DOAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR
Apresentação: 2 de Março de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 44/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: CUMPRIMENTO DA SABESP PARA NOVA GESTÃO DA CÂMARA
Apresentação: 3 de Março de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 45/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 46/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Apresentação: 10 de Março de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 47/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 19/2017
Apresentação: 13 de Março de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 48/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: EM CUMPRIMENTO AO OFICIO 268/2009 DE 16 DE JUNHO DE 2009, ESTAMOS ENCAMINHANDO BALANCETES DE DESPESA E DA RECEITA MÊS DE FEVEREIRO/2017
Apresentação: 13 de Março de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 49/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHAMOS PARA CONHECIMENTO DESTA CONCEITUADA CASA, RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017 E SUAS DEVIDAS DOAÇÕES JÁ EFETUADAS PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS
Apresentação: 14 de Março de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 50/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: COM MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO FORMULADA ATRAVÉS DO OFÍCIO N°07/2017-DV
Apresentação: 14 de Março de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 51/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHAMOS PARA CONHECIMENTO DESTA CONCEITUADA CASA, RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017 E SUAS DEVIDAS DOAÇÕES JÁ EFETUADAS PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS
Apresentação: 14 de Março de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 52/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO, BRASILEIRO, SOLTEIRO PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 40.162.207-1
Apresentação: 17 de Março de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 53/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR SEUS BONS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE ADQUIRIR PARA ESTE DEPARTAMENTO DE SAÚDE, UMA AMBULÂNCIA UTI, PARA QUE A MESMA SEJA UTILIZADA NA REMOÇÃO DOS PACIENTES
Apresentação: 17 de Março de 2017
Texto Original
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OFEXP 54/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: EVENTO COM PALESTRAS E DEBATES CIDADE EM REDE
Apresentação: 17 de Março de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 55/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: O MOVIMENTO SOCIAL DE NOSSA CIDADE E REGIÃO, REPRESENTADO PELOS SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES E MOVIMENTOS SOCIAIS ABAIXO ASSINADOS, VEM PELA PRESENTE APRESENTAR AOS SENHORES UM PEDIDO
Apresentação: 22 de Março de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 56/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA, EM ANEXO, CÓPIA DO REQUERIMENTO N° 103/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, E SUBSCRITO POR DEMAIS EDIS, QUE FOI APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS, REALIZADA DIA 07 DE MARÇO DE 2017
Apresentação: 8 de Março de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 57/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 103/2017
Apresentação: 8 de Março de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 58/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: CONVIDA O PRESIDENTE GÉRSON ARAÚJO PARA PARTICIPAR DO CULTO DE AÇÃO DE GRAÇAS
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Texto Original
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OFEXP 59/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS SOLICITA CÓPIA DAS PAUTAS/2017
Apresentação: 27 de Março de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 60/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: SOLICITA A CÓPIA DA ATA EM QUE OS VEREADORES APROVARAM A LEI N° 4065 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
Apresentação: 28 de Março de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 61/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: RESPOSTA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Apresentação: 31 de Março de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 62/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: REQUER RELAÇÃO CONTENDO O CRONOGRAMA, ETAPAS E TRÂMITES
Apresentação: 31 de Março de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 63/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA OS DOCUMENTOS QUE FORAM ENVIADOS A SECRETARIA DO ESPORTE E TURISMO
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Texto Original
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OFEXP 64/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA CÓPIA DAS MOÇÕES 3 E 4/2017
Apresentação: 14 de Março de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 65/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA OS BALANCETES DE DESPESA E DE RECEITA DO MÊS DE MARÇO/2017
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 66/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: RESPOSTA AO OFÍCIO 79/2017
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 67/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
Apresentação: 28 de Março de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 68/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: INFORMA APROVAÇÃO DA MOÇÃO N°22/2017
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 69/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: INFORMA OCORRÊNCIA OCORRIDA NO BAIRRO PEDREGULHO
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 70/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: UNIFAE - RESPOSTA AO OF. 40/17 (REQUERIMENTO Nº 33/17 - VER CHAVES)
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 71/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: CONSEG - ENCAMINHA ESCLARECIMENTOS AO LEGISLATIVO QUE NÃO RECEBE QUAISQUER VERBAS E QUALQUER TÍTULO DO PODER PÚBLICO.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 72/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: SENADOR RONALDO CAIADO - RESPOSTA A MOÇÃO 16/2017 - VER VICK - DE REPÚDIO A REFORMA POLÍTICA COM O MODELO DE LISTA FECHADA.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 73/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: DO MINISTÉRIO PÚBLICO - SOLICITA MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 670/92, E DO DECRETO 4.962/14, QUE DISPOEM SOBRE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 74/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: DA UNIFAE - INFORMA APROVAÇÃO REALIZADA PELO CONSU EM 2016, DA CRIAÇÃO DE UM NOVO CAMPUS FORA DA SEDE, NA CIDADE DE INDAIATUBA- SP.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Texto Original
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OFEXP 75/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: RESPOSTA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 41/17
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 76/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: CÓPIA DOS PROCESSOS REFERIDOS NA MANIFESTAÇÃO QUE REALIZOU NA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 08 DE MAIO DE 2017.
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 77/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA OS REFERIDOS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA DO MÊS DE ABRIL/2017
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 78/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: CUMPRIMENTA PELA INICIATIVA DE CONCESSÃO DO HONROSO TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR CONSELHEIRO SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 79/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: EM ATENÇÃO AO OFICIO Nº 071/2017- DV DE VOSSA EXCELÊNCIA, ENCAMINHANDO A ESTA SECRETARIA GERAL PELA PRESIDÊNCIA DO SENADO, INFORMO QUE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 287, DE 2016 QUE ALTERA OS ARTS 37,40,109,149,167,195,201 E 203 DA CONSTITUIÇÃO PARA DISPOR SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 80/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: COMUNICA O RECEBIMENTO DA REPRESENTAÇÃO ENCAMINHADA A ESTA PROCURADORIA POR MEIO DO OFÍCIO N°57/2017
Apresentação: 17 de Maio de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 81/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: INFORMA QUE AS AÇÕES TRABALHISTAS NÃO ESTÃO NAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. SÃO DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 82/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 83/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA A CÓPIA DA MOÇÃO 07/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS ZANCO NETO E OUTROS
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 84/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHO CÓPIA DA MOÇÃO N°66/2017 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 85/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO AO TEXTO DA PEC 287/2016,DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 86/2017 - Ofício do Expediente
Ementa: A VIVA SÃO JOÃO RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SE FAÇA CUMPRIR NESTE MUNICÍPIO A LEI DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA - DADOS ABERTO DE TODOS OS SETORES MUNICIPAIS, INCLUSIVE NA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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