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OFEXP 37/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, INFORMAMOS A(S) LIBERAÇÃO (ÕES) DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME ABAIXO: PDDE ESTRUTURA , PARCELA 001, DATA EMISSÃO 28/12/2016, VALOR EM R$ 10.000,00.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Texto Original

OFEXP 38/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Texto Original

OFEXP 39/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Texto Original

OFEXP 40/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEAÇÃO DE VINICIUS BOVO COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO

Apresentação: 3 de Março de 2017
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Texto Original

OFEXP 41/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2017, BEM COMO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

Apresentação: 3 de Março de 2017
Resultado:  Aprovado(a)
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OFEXP 42/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE DO CEAC

Apresentação: 2 de Março de 2017
Resultado:  Aprovado(a)
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OFEXP 43/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DOAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR

Apresentação: 2 de Março de 2017
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OFEXP 44/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
CUMPRIMENTO DA SABESP PARA NOVA GESTÃO DA CÂMARA

Apresentação: 3 de Março de 2017
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Texto Original

OFEXP 45/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
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OFEXP 46/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Apresentação: 10 de Março de 2017
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OFEXP 47/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 19/2017

Apresentação: 13 de Março de 2017
Resultado:  Aprovado(a)
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OFEXP 48/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
EM CUMPRIMENTO AO OFICIO 268/2009 DE 16 DE JUNHO DE 2009, ESTAMOS ENCAMINHANDO BALANCETES DE DESPESA E DA RECEITA MÊS DE FEVEREIRO/2017

Apresentação: 13 de Março de 2017
Resultado:  Aprovado(a)
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OFEXP 49/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMOS PARA CONHECIMENTO DESTA CONCEITUADA CASA, RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017 E SUAS DEVIDAS DOAÇÕES JÁ EFETUADAS PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS

Apresentação: 14 de Março de 2017
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OFEXP 50/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
COM MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO FORMULADA ATRAVÉS DO OFÍCIO N°07/2017-DV

Apresentação: 14 de Março de 2017
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OFEXP 51/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMOS PARA CONHECIMENTO DESTA CONCEITUADA CASA, RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017 E SUAS DEVIDAS DOAÇÕES JÁ EFETUADAS PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS

Apresentação: 14 de Março de 2017
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OFEXP 52/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO, BRASILEIRO, SOLTEIRO PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 40.162.207-1

Apresentação: 17 de Março de 2017
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OFEXP 53/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR SEUS BONS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE ADQUIRIR PARA ESTE DEPARTAMENTO DE SAÚDE, UMA AMBULÂNCIA UTI, PARA QUE A MESMA SEJA UTILIZADA NA REMOÇÃO DOS PACIENTES

Apresentação: 17 de Março de 2017
Texto Original

OFEXP 54/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
EVENTO COM PALESTRAS E DEBATES CIDADE EM REDE

Apresentação: 17 de Março de 2017
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OFEXP 55/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
O MOVIMENTO SOCIAL DE NOSSA CIDADE E REGIÃO, REPRESENTADO PELOS SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES E MOVIMENTOS SOCIAIS ABAIXO ASSINADOS, VEM PELA PRESENTE APRESENTAR AOS SENHORES UM PEDIDO

Apresentação: 22 de Março de 2017
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OFEXP 56/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA, EM ANEXO, CÓPIA DO REQUERIMENTO N° 103/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, E SUBSCRITO POR DEMAIS EDIS, QUE FOI APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS, REALIZADA DIA 07 DE MARÇO DE 2017

Apresentação: 8 de Março de 2017
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OFEXP 57/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 103/2017

Apresentação: 8 de Março de 2017
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OFEXP 58/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVIDA O PRESIDENTE GÉRSON ARAÚJO PARA PARTICIPAR DO CULTO DE AÇÃO DE GRAÇAS

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Texto Original

OFEXP 59/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS SOLICITA CÓPIA DAS PAUTAS/2017

Apresentação: 27 de Março de 2017
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OFEXP 60/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CÓPIA DA ATA EM QUE OS VEREADORES APROVARAM A LEI N° 4065 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

Apresentação: 28 de Março de 2017
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OFEXP 61/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO

Apresentação: 31 de Março de 2017
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OFEXP 62/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER RELAÇÃO CONTENDO O CRONOGRAMA, ETAPAS E TRÂMITES

Apresentação: 31 de Março de 2017
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OFEXP 63/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA OS DOCUMENTOS QUE FORAM ENVIADOS A SECRETARIA DO ESPORTE E TURISMO

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Texto Original

OFEXP 64/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA CÓPIA DAS MOÇÕES 3 E 4/2017

Apresentação: 14 de Março de 2017
Resultado:  Aprovado(a)
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OFEXP 65/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA OS BALANCETES DE DESPESA E DE RECEITA DO MÊS DE MARÇO/2017

Apresentação: 10 de Abril de 2017
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OFEXP 66/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO OFÍCIO 79/2017

Apresentação: 12 de Abril de 2017
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OFEXP 67/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

Apresentação: 28 de Março de 2017
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OFEXP 68/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA APROVAÇÃO DA MOÇÃO N°22/2017

Apresentação: 17 de Abril de 2017
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OFEXP 69/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA OCORRÊNCIA OCORRIDA NO BAIRRO PEDREGULHO

Apresentação: 19 de Abril de 2017
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OFEXP 70/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
UNIFAE - RESPOSTA AO OF. 40/17 (REQUERIMENTO Nº 33/17 - VER CHAVES)

Apresentação: 19 de Abril de 2017
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OFEXP 71/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSEG - ENCAMINHA ESCLARECIMENTOS AO LEGISLATIVO QUE NÃO RECEBE QUAISQUER VERBAS E QUALQUER TÍTULO DO PODER PÚBLICO.

Apresentação: 24 de Abril de 2017
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OFEXP 72/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
SENADOR RONALDO CAIADO - RESPOSTA A MOÇÃO 16/2017 - VER VICK - DE REPÚDIO A REFORMA POLÍTICA COM O MODELO DE LISTA FECHADA.

Apresentação: 27 de Abril de 2017
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OFEXP 73/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DO MINISTÉRIO PÚBLICO - SOLICITA MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 670/92, E DO DECRETO 4.962/14, QUE DISPOEM SOBRE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

Apresentação: 17 de Abril de 2017
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OFEXP 74/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
DA UNIFAE - INFORMA APROVAÇÃO REALIZADA PELO CONSU EM 2016, DA CRIAÇÃO DE UM NOVO CAMPUS FORA DA SEDE, NA CIDADE DE INDAIATUBA- SP.

Apresentação: 27 de Abril de 2017
Texto Original

OFEXP 75/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 41/17

Apresentação: 3 de Abril de 2017
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OFEXP 76/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
CÓPIA DOS PROCESSOS REFERIDOS NA MANIFESTAÇÃO QUE REALIZOU NA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 08 DE MAIO DE 2017.

Apresentação: 9 de Maio de 2017
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OFEXP 77/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA OS REFERIDOS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA DO MÊS DE ABRIL/2017

Apresentação: 9 de Maio de 2017
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OFEXP 78/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
CUMPRIMENTA PELA INICIATIVA DE CONCESSÃO DO HONROSO TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR CONSELHEIRO SIDNEY ESTANISLAU BERALDO

Apresentação: 10 de Maio de 2017
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OFEXP 79/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
EM ATENÇÃO AO OFICIO Nº 071/2017- DV DE VOSSA EXCELÊNCIA, ENCAMINHANDO A ESTA SECRETARIA GERAL PELA PRESIDÊNCIA DO SENADO, INFORMO QUE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 287, DE 2016 QUE ALTERA OS ARTS 37,40,109,149,167,195,201 E 203 DA CONSTITUIÇÃO PARA DISPOR SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 15 de Maio de 2017
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OFEXP 80/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICA O RECEBIMENTO DA REPRESENTAÇÃO ENCAMINHADA A ESTA PROCURADORIA POR MEIO DO OFÍCIO N°57/2017

Apresentação: 17 de Maio de 2017
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OFEXP 81/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA QUE AS AÇÕES TRABALHISTAS NÃO ESTÃO NAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. SÃO DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Apresentação: 26 de Abril de 2017
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OFEXP 82/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO

Apresentação: 12 de Abril de 2017
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OFEXP 83/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA A CÓPIA DA MOÇÃO 07/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS ZANCO NETO E OUTROS

Apresentação: 11 de Abril de 2017
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OFEXP 84/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO CÓPIA DA MOÇÃO N°66/2017 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES

Apresentação: 18 de Abril de 2017
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OFEXP 85/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO AO TEXTO DA PEC 287/2016,DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.

Apresentação: 21 de Março de 2017
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OFEXP 86/2017 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
A VIVA SÃO JOÃO RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SE FAÇA CUMPRIR NESTE MUNICÍPIO A LEI DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA - DADOS ABERTO DE TODOS OS SETORES MUNICIPAIS, INCLUSIVE NA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 18 de Maio de 2017
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