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OFEXP 82/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 023/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
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OFEXP 83/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: SOLICITA A RELAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUJICIPAL NOS ANOS DE 201, 2015, 2016, 2017 E 2018, ONDE CONSTE DATA, HORA, NOME DO MOTORISTA, QUILOMETRAGEM E MOTIVO PARA UTILIZAÇÃO DO MESMO.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
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OFEXP 84/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: SOLICITA CÓPIA DE TODAS AS ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2017.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
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OFEXP 85/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: SOLICITA CÓPIA DA ATA QUE DELIBEROU ENTRE OS 15 VEREADORES A ABERTURA DO INQUÉRITO POLICIAL Nº 228/18.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
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OFEXP 86/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2018.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
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OFEXP 87/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS NÚMEROS 007 E 043/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
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OFEXP 88/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHO, COM VISTAS A ARTESP - AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, O OFICIO N° 38/18, DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SOLICITANDO A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E CASA BRANCA
Apresentação: 26 de Março de 2018
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OFEXP 89/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - ENCAMINHA O REQUERIMENTO N° 102/2018, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES
Apresentação: 9 de Março de 2018
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OFEXP 90/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CERTIFICA QUE FOI FIRMADO, O TERMO DE CONVÊNIO SUPRACITADO COM A ESCOLA GALENOS S/C LTDA, PARA CONCESSÃO DE OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO
Apresentação: 11 de Abril de 2018
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OFEXP 91/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BASTOS - ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO 017/2018 PARA PLENO CONHECIMENTO DAS CONSIDERAÇÕES
Apresentação: 11 de Abril de 2018
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OFEXP 92/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ACUSA O RECEBIMENTO DE CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO POLICIAL PADRÃO E JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
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OFEXP 93/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CONVITE PARA PARTICIPAR DO 1º CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, A REALIZAR-SE DE 08 A 12 DE MAIO, EM UBATUBA.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
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OFEXP 94/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE VERIFICAR O OCORRIDO COM O SENHOR ZÉ DO JUJU, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DO SESI.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
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OFEXP 95/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO DO MÊS DE MARÇO DE 2.018 E SUAS DEVIDAS DOAÇÕES JÁ EFETUADAS PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
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OFEXP 96/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTO DISPOSTO NO DESPACHO Nº 253/2018, COM REFERÊNCIA AO CONDEPHIC
Apresentação: 17 de Abril de 2018
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OFEXP 97/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
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OFEXP 98/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 004/2018, PARA CONHECIMENTO DE SEU TEOR.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
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OFEXP 99/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DA CENTRAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – SOLICITA A PRESENÇA DE VEREADORES PARA COMPARECEREM NOS DIAS 24 OU 27 DE ABRIL DE 2.018, PARA PRESTAREM DECLARAÇÕES NOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL Nº 235/2018, TENDO EM COMO NATUREZA OS DELITOS DE CALÚNIA E DIFAMAÇÃO, SENDO AVERIGUADO JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
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OFEXP 100/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DO CORREIOS – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 005/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
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OFEXP 101/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – COMUNICA O PARECER FAVORÁVEL ÀS CONTAS DO PREFEITO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.015.
Apresentação: 25 de Abril de 2018
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OFEXP 102/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 662, DE 30 DE MAIO DE 2001.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
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OFEXP 103/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DA SENHORA MARIA HELENA ANGELINI SANTANA – DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MANIFESTA SENTIMENTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MOACIR MOLINA (MAGU).
Apresentação: 2 de Maio de 2018
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OFEXP 104/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA PRATA – MANIFESTA SENTIMENTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MOACIR MOLINA (MAGU).
Apresentação: 2 de Maio de 2018
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OFEXP 105/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DO SAMU – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 59/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
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OFEXP 106/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ – ENCAMINHA PARA O CONHECIMENTO DESTA CASA, CÓPIA DA MOÇÃO Nº 64/2018.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
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OFEXP 107/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DA ARSESP – ENCAMINHA O RELATÓRIO ANALÍTICO DE SANEAMENTO BÁSICO 206.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
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OFEXP 108/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES – ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 110/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
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OFEXP 109/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO – ENCAMINHA RESPOSTA AO OF. GAB. Nº 011/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
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OFEXP 110/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SOLICITA O EMPRÉSTIMO DE 10 CADEIRAS PARA SEREM USADAS NA SOLENIDADE DE FORMATURA DO PROERD, QUE SERÁ REALIZADA NO TEATRO MUNICIPAL NO DIA 29/05, ÀS 14:00.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
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OFEXP 111/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DA UNIFAE – ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2.018.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
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OFEXP 112/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - A FIM DE INSTRUIR OS AUTOS DO PROTOCOLADO Nº 129.743/17 - MP E REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO Nº 687/18 DATADO DE 08 DE MARÇO DE 2018
Apresentação: 18 de Maio de 2018
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OFEXP 113/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA USO DO SALÃO DA PLENÁRIA PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CPA (COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE) A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DAS 14H ÀS 16H.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
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OFEXP 114/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA O BOLETIM DE OCORRÊNCIA 2485/2018 TENDO COMO DECLARANTE MARCOS HENRIQUE BARBOSA PARREIRA.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
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OFEXP 115/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
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OFEXP 116/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: SOLICITA ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA QUE ACONTECERÁ NO DIA 7 DE JUNHO DE 2018 DAS 10H ÀS 11H.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
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OFEXP 117/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DE DIVERSOS N° 129/2018.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
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OFEXP 118/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: MINISTÉRIO PÚBLICO - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CARGOS EM COMISSÃO
Apresentação: 23 de Maio de 2018
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OFEXP 119/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: SAMU REGIONAL - ESCALAS DOS ENFERMEIROS DO SAMU DE SJBV REFERENTE A NOVEMBRO DE 2017 Á ABRIL DE 2018
Apresentação: 23 de Maio de 2018
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OFEXP 120/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2018 , HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
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OFEXP 121/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 128/2018.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
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OFEXP 122/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 98/2018
Apresentação: 24 de Maio de 2018
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OFEXP 123/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: JOÃO OTÁVIO BASTOS JUNQUEIRA ENCAMINHA REGISTRO DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO N° 134/2018 SOBRE A MOÇÃO N° 16/2018.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Texto Original
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OFEXP 124/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 57/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
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OFEXP 125/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DO SENHOR BENEDITO RODRIGUES – SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO ACADEMIA, GRATUITA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
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OFEXP 126/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DO SENHOR BENEDITO RODRIGUES – SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO BOM PRATO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
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OFEXP 127/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-UNIFAE ENCAMINHA BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA DO MÊS DE MAIO DE 2018.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
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OFEXP 128/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA CÓPIA DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO LANÇADA NOS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL N° 14.0430.0001992/2017-9.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
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OFEXP 129/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA DESCRITIVO DA CAMPANHA "POLÍTICO QUE FAZ FAVOR, NEGA DIREITOS"
Apresentação: 7 de Junho de 2018
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OFEXP 130/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO CENSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
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OFEXP 131/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DO PSC – PARTIDO SOCIAL CRISTÃO – SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2.018, PARA A REALIZAÇÃO DE ENCONTRO DE LIDERANÇAS REGIONAIS.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
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