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OFEXP 43/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - OFÍCIO N° 85/2018
Apresentação: 6 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 44/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: PEDIDO DE APURAÇÃO DE MANDADO DE INJUNÇÃO EM FACE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Março de 2018
Resultado: Rejeitado(a)
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OFEXP 45/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: PEDIDO DE APURAÇÃO DE MANDADO DE INJUNÇÃO EM FACE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Março de 2018
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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OFEXP 46/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - OFÍCIO N°91/2018
Apresentação: 6 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 47/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCEDIMENTO COMUM- NULIDADE
Apresentação: 6 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 48/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: INFORMA QUE TOMOU CONHECIMENTO DO PROCESSO
Apresentação: 6 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 49/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: – INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
Apresentação: 6 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 50/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 216/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 51/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: SANTA CASA CAROLINA MALHEIROS - OFÍCIO N° 05/2018/ADM
Apresentação: 13 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 52/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: RESPOSTA DO OFICIO N° 528/2017
Apresentação: 13 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 53/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - OFÍCIO N° 103/2018
Apresentação: 13 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 54/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: UNIFAE - BALANCETES DA DESPESA DE FEVEREIRO/2018
Apresentação: 13 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 55/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 004/2018
Apresentação: 13 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 56/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DO SENHOR ALEXANDRE COSTA – ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS FLORES.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 57/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: SOLICITA A SUSPENSÃO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 23/2018.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 58/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: COMUNICA A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, DESTINADO A APURAR CRIMES DE “CALUNIA” E “DIFAMAÇÃO”, PREVISTOS NOS ARTIGOS 138 E 139 DO CÓDIGO PENAL, PRATICADOS, EM TESE, PELO DR. JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO, AUTOR DE DENÚNCIA FEITA CONTRA O SENHOR VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO E REJEITADA POR UNANIMIDADE.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 59/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: APRESENTA DENÚNCIA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE CASSAÇÃO EM FACE DO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTA.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 60/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DA HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR NA SAÚDE, NO DIA 25 DE MAIO DE 2.018.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 61/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 46/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 62/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: SOLICITA EXPLICAÇÕES COM REFERÊNCIA AO OFÍCIO Nº 059/2018, QUE DENÚNCIA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE CASSAÇÃO EM FACE DO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR, SER ENCAMINHADO À COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E NÃO A ABERTURA DE UM PROCESSO DE CASSAÇÃO.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 63/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 64/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 405/2017, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA CASA.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 65/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: APRESENTA DENUNCIA PARA IMEDIATA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE CASSAÇÃO EM FACE DO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 66/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018 E SUAS DEVIDAS DOAÇÕES JÁ EFETUADAS PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 67/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 9/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO, REFERENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SENHOR ALENCAR AGUIAR NETO.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 68/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS - SOLICITA CÓPIA NA ÍNTEGRA DA GRAVAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2.018.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 69/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA- ACUSA RECEBIMENTO DO EXPEDIENTE CONSTITUÍDO DO OFICIO N° 54/2018-DV
Apresentação: 19 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 70/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.997 DE 21 DE JUNHO DE 2011
Apresentação: 19 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 71/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CMDCA- SOLICITA A CESSÃO DE UMA URNA DE VOTAÇÃO UTILIZADA NOS PLEITOS ELEITORAIS
Apresentação: 20 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 72/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: SABESP- ESCLARECIMENTO SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O PRÉDIO DO DEPOSITO ALVORADA
Apresentação: 20 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 73/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: SABESP- ESCLARECIMENTO SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O PRÉDIO DO DEPOSITO ALVORADA
Apresentação: 20 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 74/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DA POLICIA CIVIL – SOLICITA A PRESENÇA DOS 15 VEREADORES NA CENTRAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO DIA 29 DE MARÇO, PARA PRESTAREM DECLARAÇÕES NOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL Nº 68/2018, TENDO COMO NATUREZA OS DELITOS DE INJÚRIA E CALÚNIA, SENDO AVERIGUADO FELIPE CIRTO FRIGO.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 76/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: DA POLICIA CIVIL – SOLICITA A PRESENÇA DOS 15 VEREADORES NA CENTRAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO DIA 29 DE MARÇO, PARA PRESTAREM DECLARAÇÕES NOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL Nº 235/2018, TENDO COMO NATUREZA OS DELITOS DE CALÚNIA E DIFAMAÇÃO, SENDO AVERIGUADO JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 77/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO COM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1205/2017, QUE APROVA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 78/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: COMUNICA QUE ESTÁ EM TRÂMITE NA PROMOTORIA O INQUÉRITO CIVIL, VERSANDO SOBRE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NO PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS AO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI, NO PERÍODO DE 10 A 20 DE JUNHO DE 2.017.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 79/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 80/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: SOLICITA A INTERMEDIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA VIABILIZAR A OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. GERALDO PRADELLA, NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 81/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: SOLICITA SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MANUTENÇÃO À VIDA, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 82/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 023/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 83/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: SOLICITA A RELAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUJICIPAL NOS ANOS DE 201, 2015, 2016, 2017 E 2018, ONDE CONSTE DATA, HORA, NOME DO MOTORISTA, QUILOMETRAGEM E MOTIVO PARA UTILIZAÇÃO DO MESMO.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 84/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: SOLICITA CÓPIA DE TODAS AS ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2017.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 85/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: SOLICITA CÓPIA DA ATA QUE DELIBEROU ENTRE OS 15 VEREADORES A ABERTURA DO INQUÉRITO POLICIAL Nº 228/18.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 86/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2018.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 87/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS NÚMEROS 007 E 043/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 88/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ENCAMINHO, COM VISTAS A ARTESP - AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, O OFICIO N° 38/18, DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SOLICITANDO A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E CASA BRANCA
Apresentação: 26 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 89/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - ENCAMINHA O REQUERIMENTO N° 102/2018, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES
Apresentação: 9 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 90/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CERTIFICA QUE FOI FIRMADO, O TERMO DE CONVÊNIO SUPRACITADO COM A ESCOLA GALENOS S/C LTDA, PARA CONCESSÃO DE OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 91/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BASTOS - ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO 017/2018 PARA PLENO CONHECIMENTO DAS CONSIDERAÇÕES
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXP 92/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: ACUSA O RECEBIMENTO DE CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO POLICIAL PADRÃO E JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 93/2018 - Ofício do Expediente
Ementa: CONVITE PARA PARTICIPAR DO 1º CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, A REALIZAR-SE DE 08 A 12 DE MAIO, EM UBATUBA.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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