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OFEXE 249/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 269/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, contido no Ofício 301/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 250/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 225/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, contido no Ofício 248/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 251/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 328/2019, de autoria do Vereador Rui Nova Onda, contido no Ofício 351/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 252/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 301/2019, de autoria do Vereador Rui Nova Onda, contido no Ofício 339/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 253/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 282/2019, de autoria do Vereador Rui Nova Onda, contido no Ofício 330/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 254/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 300/2019, de autoria do Vereador Rui Nova Onda, contido no Ofício 338/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 255/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 210/2019, de autoria do Vereador Rui Nova Onda, contido no Ofício 220/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 256/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 268/2019, de autoria do Vereador Rui Nova Onda, contido no Ofício 295/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 257/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 206/2019, de autoria do Vereador Rui Nova Onda, contido no Ofício 217/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 258/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 212/2019, de autoria do Vereador Rui Nova Onda, contido no Ofício 222/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 259/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 283/2019, de autoria do Vereador João Lúis Moretto, contido no Ofício 307/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 260/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 281/2019, de autoria do Vereador João Lúis Moretto, contido no Ofício 329/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 261/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 285/2019, de autoria do Vereador João Lúis Moretto, contido no Ofício 309/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 262/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 277/2019, de autoria do Vereador João Lúis Moretto, contido no Ofício 325/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 263/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 303/2019, de autoria do Vereador Sebastião Néris, contido no Ofício 341/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 264/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 126/2019, de autoria do Vereador Sebastião Néris, contido no Ofício 126/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 265/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 311/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis, contido no Ofício 349/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 266/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 227/2019, de autoria do Vereador Odair Pirinoto, contido no Ofício 249/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 267/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 312/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 352/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 268/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 313/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 354/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 269/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 310/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 353/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 270/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 306/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 342/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 271/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 314/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 355/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 272/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 297/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 333/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Texto Original
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OFEXE 273/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 290/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 314/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 274/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 276/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 324/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 275/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 280/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 328/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 276/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 279/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 327/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 277/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 240/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 256/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 278/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 241/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 258/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 279/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício 260/2019-pf., de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira)
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 280/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Solicita a expedição de atestado de efetivo exercício de cargo do Prefeito Municipal Vanderlei Borges de Carvalho.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 281/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 186/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior, contido no Ofício 193/2019-pf.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 282/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 184/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior, contido no Ofício 191/2019-pf.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 283/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete 55/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 284/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 254/2019, de autoria do Vereador Sebastião Néris.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 285/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 375/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 399/2019-pf.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 286/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Solicita certidão de regularidade de exercício de cargo do Prefeito e do Vice-Prefeito.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Texto Original
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OFEXE 287/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Solicita a indicação de um representante da Câmara Municipal para compor Comissão Especial.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 288/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 295/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 335/2019-pf.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 289/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de SETEMBRO de 2019.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 290/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Solicita a retirada de projetos de lei em virtude da Resolução nº 16/2019.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
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OFEXE 291/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Solicita expedição de declaração de efetivo exercício de cargo do Prefeito Municipal.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Texto Original
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OFEXE 292/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Veto total ao Autógrafo de nº 170/2019.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 293/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 386/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 294/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Convoca a Câmara Municipal para reunirem-se extraordinariamente no dia 18 de dezembro de 2019.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 295/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Complementa o Ofício nº 194/2019 do Executivo, referente à convocação de Sessão Extraordinária.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Texto Original
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OFEXE 296/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de OUTUBRO de 2019.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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PELOM 1/2019 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 80 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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PLL 1/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se RUA MILTON CAVALCANTE, a Rua Um (01) do Loteamento Parque Alvorada.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2019
Autor:
Claudinho da Prefeitura
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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