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Da Associação de Ciclistas Bikers Mogiana – apresenta o projeto "Escola de Ciclismo um novo Paradigma da sociedade”.

São João Prev encaminha resposta ao ofício 312/19-dv.

ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019.

Envia pedido de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar contra o Vereador José Eduardo dos Reis.

Encaminha Moção de Repúdio ao jornalista Eduardo Oinegue Fulfaro.

Encaminha notas de apoio e repúdio referentes a ataques feitos por vereador desta Casa.

De autoria de José Urias de Barros Filho (Carioca)- Apresenta pedido de cassação de mandato por falta com o decoro parlamentar na conduta pública do Vereador Leonildes Chaves Júnior.

Do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo)-Encaminha promoção de arquivamento do Inquérito Civil que versava sobre possível defasagem do efetivo policial no Município.

Encaminha resposta ao convite para a Solenidade de entrega do Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Dr. Paulo Eduardo de Almeida Sorci.

Polícia Militar do Estado de São Paulo encaminha resposta ao Requerimento nº 393, contido no Ofício 295/2019-dv.

Do CONDERG - Ata de Reunião.

UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês de novembro/2019.

Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito número 470/2019, solicitando medida cautelar de afastamento.

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Leonildes Chaves Júnior

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Sebastião Neris de Oliveira

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda)

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos da Vereadora Patrícia Magalhães Teixeira

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador José Eduardo dos Reis

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador José Cláudio Ferreira (Claudinho)

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador João Luís Moretto

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador João Batista da Costa (João Anselmo)

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Gérson Araújo Pinto

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Claudinei Damálio

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Aquevirque Antonio Nholla (Vick)

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira)

José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Odair Donizetti Pirinoto

Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete 97/2019, de autoria de José Antônio Ferreira.

Encaminha o Requerimento nº 823/2019, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Caetano Rosa, apresentado e aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2019.

Solicita cópia do Ofício do Senhor Maurício Betito Neto sobre cassação de título.

Agradece a viabilização da realização da abertura da 21ª Semana de Consciência Negra.

Encaminha resposta ao Ofício do Expediente nº 133/2019.

Em atenção ao art. 148, item IV, alínea "C" do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: Projeto de Lei nº 020/2019 - Do Executivo - Altera o "caput" do Artigo 1º da Lei nº 4.088, de 17 de fevereiro de 2017. Projeto de Lei nº 021/2019 - Do Executivo - Dispõe sobre a denominação de João Roberto Simões nos galpões da antiga Estação Ferroviária, localizados na Praça Rui Barbosa nº 41, Bairro do Rosário.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:- Projeto de Lei nº 028/2019 - Do Executivo - Concede Auxílio Social à Organizações da Sociedade Civil Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce - CAMID, proveniente de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Resolução nº 003/2019 - De autoria de Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Claudinei Damalio. Projeto de Resolução nº 005/2019 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede licença de 15 (quinze) dias do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Claudinei Damalio.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:- Projeto de Lei nº 058/2019 - Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais), objetivando atender despesas de custeio para contratação de Organização Social, conforme necessidade do Curso de Medicina da Unifae, para a realização de ações e atividades relacionadas ao Programa de Desenvolvimento de Habilidades Profissionais, com preceptores e alunos, proporcionando, em meio ao processo de ensino e aprendizado prático, atendimento de qualidade e humanizado à população, nas unidades de saúde municipais sob gestão autárquica, no presente exercício.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2019 - De autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla- Concede medalha de Mérito Cívico "24 de junho" a Ilustríssima Senhora MARIA TEREZA CABRAL TONIZZA PERES.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 068/2019 – Do Executivo – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista- CONDEPHIC.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 072/2019 – Do Executivo – Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação equipamentos de informática destinados ao CEREST.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Resolução nº009/2019 – De autoria de Todos os Vereadores da Casa- Estipula prazo para apresentação de Emendas ao Projeto de Lei nº 105/2017, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 102/2019 – Do Executivo - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.341.861,46, para o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino FAE, Autarquia Municipal, objetivando a aquisição dos imóveis objetos da Lei nº 4.506/2019.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 108/2019 – Do Executivo – Altera o Capítulo II do Título VIII da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997- Código Tributário Municipal, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto Resolução nº 011/2019 – De autoria da Mesa Diretora – Dispõe sobre a regulamentação do inciso V do Artigo 77 da Lei Orgânica Municipal, prevista em seu Parágrafo Único.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:- Projeto Resolução nº 012/2019 – De autoria da Mesa Diretora – Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 63º Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, entre os dias 15 e 19 de outubro de 2019 Projeto Resolução nº 013/2019 – Da Presidência – Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Cláudio Ferreira. Projeto Resolução nº 014/2019 – De autoria da Mesa Diretora – Regulamenta a viagem, o adiantamento e o reembolso da numerário e prestação de contas dos servidores e Vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, em consonância com a Lei Municipal nº 063, de 03 de agosto de 1.978.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Resolução nº 015/2019 – De autoria da Mesa Diretora – Altera o Art. 5º da Resolução nº 013, de 15 de outubro de 2019, que regulamenta a viagem, o adiantamento de numerário e a prestação de contas dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, em consonância com a Lei Municipal nº 063, de 03 de agosto de 1978.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Resolução nº 016/2019 – Da Presidência – Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereadora a Ilustríssima Senhora Maria Cândida de Oliveira Costa.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento Projeto de Lei nº 135/2019 – Do Executivo – Encaminha o Projeto de Lei Substitutivo nº 135/2019, ao Projeto de Lei nº 134/2019, que visa obter autorização da Câmara Municipal ao Chefe do Executivo do Município de São João da Boa Vista para celebrar com o BANCO DO BRASIL S.A., operação de crédito até o montante de R$ 11.000.000,00 (Onze milhões de reais), destinada a obras de infraestrutura e dá outras providências.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Resolução nº 018/2019 – De autoria da Mesa Diretora – Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de São João da Boa Vista.