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PDL 22/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Paulo César Vieira Rosa.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Dayse Ciacco
Localização Atual: CFO - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Status: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 23/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico '24 de Junho' ao Senhor José Carlos Blazzi.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Alexandre Sassarão
Localização Atual: CFO - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Status: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 24/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Esportivo à Senhora Débora Pereira Máximo.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Alexandre Sassarão
Localização Atual: CFO - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Status: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 25/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor João Emanuel Mendes Teixeira.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Pastor Carlos
Localização Atual: CFO - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Status: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 26/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Álvaro Bezerra de Araújo.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Pastor Carlos
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 27/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Esportivo ao atleta Gustavo Franco Léo.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 28/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede medalha de Mérito Cívico ‘24 de junho’ à senhora Izabela Parra Martucci.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Tarcísio Munhoz
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 29/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Esportivo à Senhora Pâmela Caroline Mançano Cavini.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 30/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Lucas Moreira Amaro.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Tarcísio Munhoz
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do Art. 114 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Leandro Thomazini.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza os servidores da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal a comparecerem à Oficina de capacitação acerca da Lei Geral de Proteção de Dados nos dias 25 e 26 de março, em Poços de Caldas.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 4/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais móveis à Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista para serem utilizados nos Departamentos Municipais, e os bens que não estiverem em condições de uso para que sejam encaminhados para leilão ou descarte.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 5/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza os servidores da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal a comparecerem ao Curso sobre Comissões Parlamentares de Inquérito e Planejamento Público e Orçamento, promovido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Poços de Caldas, em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a ser realizado no dia 08 de maio, das 09h às 17h, na sede da Câmara Municipal de Poços de Caldas.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFVER 1/2026 - Ofício ao Vereador
Ementa: Convoca a Câmara Municipal para a Sessão de Posse dos Vereadores eleitos após o procedimento de retotalização dos votos, bem como para que seja feita a eleição do Vice-Presidente e a designação de membros para as Comissões Permanentes.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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OFVER 2/2026 - Ofício ao Vereador
Ementa: Convoca os Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 26 de janeiro de 2026, às 19h.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFVER 3/2026 - Ofício ao Vereador
Ementa: ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFVER 4/2026 - Ofício ao Vereador
Ementa: Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de fevereiro de 2026.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFVER 5/2026 - Ofício ao Vereador
Ementa: Encaminha o relatório bimestral da Zeladoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, relativo aos meses de janeiro e fevereiro de 2026.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFVER 6/2026 - Ofício ao Vereador
Ementa: Encaminha balancete de receita e despesa referente ao mês de março de 2026.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações à Ordem Internacional do Arco-Íris para Meninas, pela passagem dos 20 (vinte) anos de fundação da Assembleia Ânima nº 23.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família do Prof. Santa Rosa.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações a Dra. Tatiana Coelho de Sampaio pela pesquisa da polilaminina
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 4/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações à Associação Comercial e Industrial pela realização do Carnaval em São João da Boa Vista.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 5/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações pelo 34º Retiro de Carnaval da Renovação Carismática Católica em São João da Boa Vista.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 6/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações à Paróquia Santo Expedito e Nossa Senhora da Consolação.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 7/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pela passagem da senhora Cleusa Mara Marques Borsari.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 8/2026 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Luís Carlos Domiciano (BIRA) por toda a sua trajetória como Vereador nesta Câmara Municipal.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 9/2026 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Rui Nova Onda por toda a sua trajetória como Vereador nesta Câmara Municipal.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 10/2026 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Senhor Mateus Abreu Bergonsini.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 11/2026 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Congratulações a toda equipe escolar da rede municipal de ensino pela conquista do Selo Ouro no Programa Nacional de Alfabetização.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 12/2026 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Toni Marques pelo recebimento do Troféu Sport Fuji, em Casa Branca, como destaque do jornalismo esportivo.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 13/2026 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Congratulações ao jovem João Emanuel Mendes Teixeira pela conquista do título de campeão de BMX em Andradas.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 14/2026 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Pesar à família do senhor Otacílio Rodrigues de Lima, em razão de seu falecimento.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 15/2026 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Apelo à Superintendência da Polícia Federal, ao Ministério Público Federal, ao Ministério da Justiça e ao Procurador Geral da República, para avocar a competência das investigações e julgamento do processo que envolve o "Cão Orelha", que foi brutalmente morto na praia de Florianópolis.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Aline Luchetta
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 16/2026 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Apoio à Moção de Apelo nº 51/2026 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pela Federalização das investigações do "Caso Orelha".
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Aline Luchetta
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 17/2026 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Congratulações ao Projeto Marias, pelas relevantes ações sociais desenvolvidas em nosso município, especialmente junto às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Tarcísio Munhoz
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 18/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações a Deputada Federal Renata Abreu pela indicação de emenda no Ministério da Saúde.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 19/2026 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Pesar à família do senhor Vitorio Menato Domingos (Kafunga), em razão de seu falecimento.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 20/2026 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Congratulações à Baque, pelo evento "8M Combate à Violência Contra a Mulher", realizado no dia 08 de março, Dia da Mulher.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 21/2026 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Congratulações ao Departamento de Cultura de São João da Boa Vista pela organização e apresentação da Orquestra USP Filarmônica.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 22/2026 - Moção
Ementa: Envia Moção de Congratulações ao Conselho Municipal de Turismo pela iniciativa de buscar construir a Marca Turística de São João da Boa Vista.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 23/2026 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Congratulações aos integrantes da Ordem DeMolay de nosso município, em virtude da celebração do Dia do DeMolay, comemorado em 18 de março.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 24/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações à Delaplastic pelos 53 anos de atividades em São João.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 25/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações ao SAMU Regional de São João da Boa Vista pelos 14 anos de funcionamento.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 26/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família do Sr. Osmar Rinaldi.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 28/2026 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Congratulações ao Cabo PM Rovani e ao Soldado PM André Luiz por terem salvado um bebê no último domingo, dia 05 de abril.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 29/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Deputado Federal Paulo Bilynskyj, pelas Emendas Parlamentares destinadas ao Município de São João da Boa Vista e pelos relevantes serviços prestados no exercício do mandato parlamentar.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Dayse Ciacco
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 30/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações ao Deputado Estadual Danilo Balas.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Dayse Ciacco
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 31/2026 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Congratulações à Senhora Maria Helena Angelini Santana, esteve à frente do Departamento de Educação de São João da Boa Vista.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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