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Resultados

IND 34/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a roçagem e limpeza do terreno destinado à construção da praça do Jardim dos Comerciários.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tomé
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IND 35/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a colocação de ponto de ônibus no Jd. Yolanda

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Aline Luchetta
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 36/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que promova a execução do serviço de tapa-buracos na rua Alan Kardec, na altura do n° 222, no bairro Vila Fleming.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Nei da Farmácia
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IND 37/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o recapeamento e a manutenção das ruas do Cemitério Municipal em face dos inúmeros buracos existentes pelas vias.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Walquíria Oliveira
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Texto Original

IND 38/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a remoção de um tronco de árvore no estacionamento da UPA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Walquíria Oliveira
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IND 39/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na rua Maria Aparecida Bernardes Moraes, no Resedás.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Leandro Thomazini
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 40/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo os serviços de limpeza e manutenção na passagem de pedestres que liga a Rua Maria Aparecida Bernardes Moraes e a Rua Mário Prado Mendes Júnior.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Leandro Thomazini
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 41/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo, através do Departamento de Obras e Setor de Engenharia a necessidade de construir meia manilha ou aumentar a altura do muro que circunda o cemitério, ao longo da avenida Rotary,

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Pastor Carlos
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IND 42/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a necessidade revitalizar as calçadas e de melhorar a iluminação ao longo da avenida Rotary.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Pastor Carlos
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IND 43/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo que seja implementado um ponto de ônibus em frente ao Lar dos Idosos Onofre Inocentini, localizado na R. Fortunato Fiori, no Solário da Mantiqueira.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rafael do Mercado
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IND 44/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a pintura de faixa de pedestres na R. Coronel Ernesto de Oliveira, na altura do n° 227, no Centro.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rafael do Mercado
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IND 45/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico de todo o bairro Colinas da Mantiqueira.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rafael do Mercado
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IND 46/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a construção de um quebra-molas na R. Benedito Juvêncio, no bairro Colinas da Mantiqueira.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rafael do Mercado
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IND 47/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o anteprojeto de lei que declara Zona Mista (residencial e comercial), a extensão da Rua Raul Nora, no Jardim Lucas Teixeira.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rafael do Mercado
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IND 48/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na avenida que liga os bairros Jardim Novo Horizonte e Jardim Europa.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tomé
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IND 49/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a revitalização das quadras esportivas localizadas nos bairros Recanto Jaguari, Jardim Europa e Jardim Clerdina.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Tomé
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IND 50/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a manutenção e reforma da piscina do Centro Esportivo (SEI) localizado no bairro Jardim dos Ipês.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Tomé
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IND 51/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que execute o serviço de poda das árvores existentes na calçada da EMEB Prof. Maria Leonor Alvarez e Silva.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Luiz Paraki
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IND 52/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo para que determine ao Departamento de Engenharia que realize estudos para a liberação do número do imóvel que irá realizar a construção de muro visando atender a lei municipal.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Luiz Paraki
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IND 53/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de fiscalização nos redutores de velocidade da Rua Santo Antônio, Avenida João Osório, Avenida Professora Isette Corrêa Fontão.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Walquíria Oliveira
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IND 54/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a limpeza da praça onde está localizado o parquinho do bairro Jardim Maestro Mourão.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Luiz Paraki
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IND 55/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo um projeto de lei autorizando a contratação do profissional de educação física para atuar no Departamento Municipal de Saúde.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Carioca
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IND 56/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que execute o serviço de poda de uma árvore localizada na Rua Alpheu Fiorim, na altura do número 106, no Jardim Crepúsculo.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Nei da Farmácia
Texto Original

IND 57/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o corte de mato alto e replantio de árvores na praça do bairro Jardim Lucas Teixeira.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Leandro Thomazini
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IND 58/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo para que façam a análise de possível remoção da árvore na Rua São José, 455, Santo André.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Leandro Thomazini
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IND 59/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Poder Executivo indicação com Anteprojeto de Lei dispondo sobre a instituição, no âmbito de São João da Boa Vista, da Política Municipal de Acolhimento e Combate à Violência contra a Mulher, denominada "Programa Acolher e Proteger".

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Leandro Thomazini
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IND 60/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo para que realize melhorias na estrada que fica localizada no final da rua Manoel Tomé Filho, no Jd. Aurora.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Alexandre Sassarão
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IND 61/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo para que realize o conserto do ressalto existente na via pública localizado no cruzamento entre a rua Alan Kardec e a rua Henrique Martarello.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Alexandre Sassarão
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IND 62/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo para que faça uma faixa de pedestre na Av. Brasília nº 1737.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Luiz Paraki
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IND 63/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a limpeza e roçagem do km 0 ao 16 que pertence a São João da Boa Vista, localizado na Serra da Paulista.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Tarcísio Munhoz
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IND 64/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a realização da operação Tapa-buracos na serra da paulista, dos km 0 ao km 3 e também no km 12.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Tarcísio Munhoz
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OFEXP 1/2026 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Encaminha resposta ao Ofício Gabinete do Vereador n° 320 e 321/2025 de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
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OFEXP 2/2026 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Encaminha resposta ao Requerimento n° 608/2025 de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
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OFEXP 5/2026 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da UNIFAE - Encaminha agradecimentos pela parceria na implantação das Residências em Saúde.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
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OFEXP 9/2026 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - COMUNICA os procedimentos a serem adotados pelas respectivas entidades municipais para a gestão da Previdência Complementar.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
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OFEXP 11/2026 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da UVESP - Encaminha parecer jurídico relativo aos Projetos de Lei do Executivo nº 02/2026, 03/2026, 04/2026 e 05/2026.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Texto Original

OFEXP 12/2026 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da UNIFAE - Encaminha o balancete de Receita e Despesa referente ao período de 01/12/2025 a 31/12/2025.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
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OFEXP 14/2026 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região - Encaminha solicitação de fiscalização acerca das obrigações a serem cumpridas pelo CONDERG.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
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OFEXP 15/2026 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Departamento Municipal de Educação - Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 27/2026, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
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OFEXP 19/2026 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do TCESP - encaminha cópia da decisão proferida nos autos do processo eTC-00007939.989.23-2., que trata da Prestação de Contas à Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista pelo Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino - IGEVE.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
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OFEXP 20/2026 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista - informa a aprovação do reajuste de 6% sobre o salário total, além do auxílio alimentação, a modificação da data-base do dissídio para 1º de março a partir de 2027, a aplicação automática do índice da Revisão Geral Anual (RGA) e a transformação da cesta de Natal em um cartão voucher.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
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OFEXP 21/2026 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da SABESP - Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 351/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
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OFEXP 24/2026 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Unifae - Encaminha o balancete da receita e da despesa do mês de janeiro de 2026.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
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OFEXP 35/2026 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do 24º BPM/I - Solicita à Câmara Municipal análise da possibilidade de inclusão de dotação orçamentária específica no orçamento municipal, ou a destinação de recursos próprios, a fim de viabilizar a aquisição de equipamento destinado ao apoio à atividade policial ostensiva.

Apresentação: 3 de Março de 2026
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OFEXP 38/2026 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da USE Intermunicipal de São João da Boa Vista - Solicita a realização de Sessão Solene no dia 18 de abril, em comemoração ao Dia de Allan Kardec.

Apresentação: 6 de Março de 2026
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OFEXP 39/2026 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Munícipe - Carlos Tarcísio Paulo - encaminha modelo de Projeto de Lei que "Institui o Dia Municipal do Ogum" no município de São João da Boa Vista e dá outras providência".

Apresentação: 6 de Março de 2026
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OFEXP 40/2026 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do TJSP - Encaminha a decisão de liminar deferida nos autos de Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2049225-47.2026.8.26.0000.

Apresentação: 6 de Março de 2026
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OFEXP 46/2026 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Secretaria de Governo e Relações Institucionais - Informa que o Ofício do Gabinete do Vereador nº 88/2026, de autoria do Vereador Carioca, foi protocolado no Sistema SEI 001.00003095/2026-32.

Apresentação: 13 de Março de 2026
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OFGAB 1/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento Municipal de Educação informações acerca da implantação, no município, da Lei nº 15.326/2026, bem como solicita parecer acerca do enquadramento das ADIs com formação.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Professora Hellen
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 11 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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OFGAB 2/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que adote providências acerca da poda ou do corte de uma árvore localizada na Rua Luiz Lázaro Zamenhoff, nº 147, no bairro São Marcos.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Carioca
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 21 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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