Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
BRDPA 3/2013 - Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico
Ementa: BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÇO DE 2013
Apresentação: 31 de Março de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
|
|
BRDPA 4/2013 - Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico
Ementa: BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE ABRIL DE 2013
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Texto Original
|
|
BRDPA 5/2013 - Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico
Ementa: BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE MAIO DE 2013
Apresentação: 31 de Maio de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
|
|
BRDPA 6/2013 - Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico
Ementa: BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE JUNHO DE 2013
Apresentação: 30 de Junho de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
|
|
BRDPA 7/2013 - Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico
Ementa: BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE JULHO DE 2013
Apresentação: 31 de Julho de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
|
|
BRDPA 8/2013 - Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico
Ementa: BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE AGOSTO DE 2013
Apresentação: 31 de Agosto de 2013
Texto Original
|
|
BRDPA 9/2013 - Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico
Ementa: BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE SETEMBRO DE 2013
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
|
|
BRDPA 10/2013 - Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico
Ementa: BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE OUTUBRO DE 2013
Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
|
|
BRDPA 11/2013 - Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico
Ementa: BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2013
Apresentação: 30 de Novembro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
|
|
BRDPA 12/2013 - Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico
Ementa: BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013
Apresentação: 31 de Dezembro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
|
|
BCONP 1/2013 - Balanço Contábil Prefeitura Mun. e Consolidado
Ementa: BALANÇO CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL - 2013
Apresentação: 31 de Dezembro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EAPLL 1/2013 - Emen. Adit. ao Proj. Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 104/2013, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E O CENTRO UNIVERSITÁRIO FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O OBJETIVO DE SE IMPLANTAR A FACULDADE DE MEDICINA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Gérson Araújo
Roberto Campos
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EAPLL 2/2013 - Emen. Adit. ao Proj. Lei do Legislativo
Ementa: ARTIGO - 1º. FICA ADICIONADO O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO Nº 105/2013, QUE TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO: “PARÁGRAFO ÚNICO: A
FACULDADE DE MEDICINA SOMENTE PODERÁ SER IMPLANTADA DESDE QUE TENHA
AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO, PREENCHA OS
REQUISITOS EXIGIDOS PELO MEC.”
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Gérson Araújo
Roberto Campos
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EAPE 1/2013 - Emenda Aditiva ao Proj. de Lei do Executivo
Ementa: EMENDA ADITITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 134/2013
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMPLL 1/2013 - Emenda Mod. ao Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: EMENDAS MODIFICATIVA AO PROJETO DE
LEI DO LEGISLATIVO Nº 111/2013
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMPE 1/2013 - Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 121/2013, DE
AUTORIA DO EXECUTIVO, DISPONDO SOBRE A PRORROGAÇÃO
DA DOAÇÃO DE IMÓVEL À JUSTIÇA FEDERAL.
Apresentação: 24 de Outubro de 2013
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
RUR 1/2013 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 005/2013 – DO EXECUTIVO - CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Bira
Claudinho da Prefeitura
Dr. Ademir
Dr. Chaves
Dr. Zé Eduardo
Elenice
Fernando Betti
Gérson Araújo
João Henrique
Odair Pirinoto
Professor Claudinei
Reberson Menezes
Roberto Campos
Rui Nova Onda
Titi
Texto Original
|
|
RUR 2/2013 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2013 - DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A VISITA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, À USINA LIXO LIMPO, LOCALIZADA NA CIDADE DE RESENDE – RJ.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:
Bira
Claudinho da Prefeitura
Dr. Ademir
Dr. Chaves
Dr. Zé Eduardo
Elenice
Fernando Betti
Gérson Araújo
João Henrique
Odair Pirinoto
Professor Claudinei
Reberson Menezes
Roberto Campos
Rui Nova Onda
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
RUR 3/2013 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: SOLICITA URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI QUE RETIFICA A LEI 3256/2012
Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:
Bira
Claudinho da Prefeitura
Dr. Ademir
Dr. Chaves
Dr. Zé Eduardo
Elenice
Fernando Betti
Gérson Araújo
João Henrique
Odair Pirinoto
Professor Claudinei
Reberson Menezes
Roberto Campos
Rui Nova Onda
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
RUR 4/2013 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 029/2013 – DO EXECUTIVO – CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO GRUPO TÉCNICO OPERACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO –FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:
Bira
Claudinho da Prefeitura
Dr. Ademir
Dr. Chaves
Dr. Zé Eduardo
Elenice
Fernando Betti
Gérson Araújo
João Henrique
Odair Pirinoto
Professor Claudinei
Reberson Menezes
Roberto Campos
Rui Nova Onda
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
RUR 5/2013 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 026/2013 – DO EXECUTIVO – AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER GRATUITAMENTE PELO PRAZO DE 5ANOS O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À SERVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.
Apresentação: 25 de Março de 2013
Autor:
Bira
Claudinho da Prefeitura
Dr. Ademir
Dr. Chaves
Dr. Zé Eduardo
Elenice
Fernando Betti
Gérson Araújo
João Henrique
Odair Pirinoto
Professor Claudinei
Reberson Menezes
Roberto Campos
Rui Nova Onda
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
RUR 6/2013 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 037/2013 – DO EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS, OBJETIVANDO CONCEDER APOIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Autor:
Bira
Claudinho da Prefeitura
Dr. Ademir
Dr. Chaves
Dr. Zé Eduardo
Elenice
Fernando Betti
Gérson Araújo
João Henrique
Odair Pirinoto
Professor Claudinei
Reberson Menezes
Roberto Campos
Rui Nova Onda
Titi
Texto Original
|
|
RUR 7/2013 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: PROJETO DE LEI (COMPLEMENTAR) Nº 032/13 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.588.000,00, OBJETIVANDO ATENDER INVESTIMENTOS COM A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO JARDIM DAS PAINEIRAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2013
Autor:
Bira
Claudinho da Prefeitura
Dr. Ademir
Dr. Chaves
Dr. Zé Eduardo
Elenice
Fernando Betti
Gérson Araújo
João Henrique
Odair Pirinoto
Professor Claudinei
Reberson Menezes
Roberto Campos
Rui Nova Onda
Titi
Texto Original
|
|
RUR 8/2013 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/13 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LEONILDES CHAVES JÚNIOR E REBERSON MENEZES – REVOGA A LEI Nº 2933/10, QUE ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS
Apresentação: 20 de Maio de 2013
Autor:
Bira
Claudinho da Prefeitura
Dr. Ademir
Dr. Chaves
Dr. Zé Eduardo
Elenice
Fernando Betti
Gérson Araújo
João Henrique
Odair Pirinoto
Professor Claudinei
Reberson Menezes
Roberto Campos
Rui Nova Onda
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
RUR 9/2013 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 042/13 – CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE FINANÇAS E EXTINGUE 01 VAGA DO CARGO DE PROFESSOR III
Apresentação: 20 de Maio de 2013
Autor:
Bira
Claudinho da Prefeitura
Dr. Ademir
Dr. Chaves
Dr. Zé Eduardo
Elenice
Fernando Betti
Gérson Araújo
João Henrique
Odair Pirinoto
Professor Claudinei
Reberson Menezes
Roberto Campos
Rui Nova Onda
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
RUR 10/2013 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 068/13 – DO EXECUTIVO – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO – PRODESP, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DO POSTO POUPATEMPO SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
Bira
Claudinho da Prefeitura
Dr. Ademir
Dr. Chaves
Dr. Zé Eduardo
Elenice
Fernando Betti
Gérson Araújo
João Henrique
Odair Pirinoto
Professor Claudinei
Reberson Menezes
Roberto Campos
Rui Nova Onda
Titi
Texto Original
|
|
RUR 11/2013 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: REQUERIMENTO Nº 337/2013 – CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, EM ATENÇÃO AO PEDIDO AO PEDIDO FEITO PELO MOVIMENTO ACORDA SÃO JOÃO, COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR IRREGULARIDADES E APURAR RESPONSABILIDADES NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autor:
Bira
Claudinho da Prefeitura
Dr. Ademir
Dr. Chaves
Dr. Zé Eduardo
Elenice
Fernando Betti
Gérson Araújo
João Henrique
Odair Pirinoto
Professor Claudinei
Reberson Menezes
Roberto Campos
Rui Nova Onda
Titi
Texto Original
|
|
RUR 12/2013 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 104/2013, QUE ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
Bira
Claudinho da Prefeitura
Dr. Ademir
Dr. Chaves
Dr. Zé Eduardo
Elenice
Fernando Betti
Gérson Araújo
João Henrique
Odair Pirinoto
Professor Claudinei
Reberson Menezes
Roberto Campos
Rui Nova Onda
Titi
Texto Original
|
|
RUR 13/2013 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 103/2013 – DO EXECUTIVO – CRIA NA TABELA D DO ANEXO III DA LEI 679/92, O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
Bira
Claudinho da Prefeitura
Dr. Ademir
Dr. Chaves
Dr. Zé Eduardo
Elenice
Fernando Betti
Gérson Araújo
João Henrique
Odair Pirinoto
Professor Claudinei
Reberson Menezes
Roberto Campos
Rui Nova Onda
Titi
Texto Original
|
|
RUR 14/2013 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 013/2013 DA MESA - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.014.
Apresentação: 23 de Agosto de 2013
Autor:
Bira
Claudinho da Prefeitura
Dr. Ademir
Dr. Chaves
Dr. Zé Eduardo
Elenice
Fernando Betti
Gérson Araújo
João Henrique
Odair Pirinoto
Professor Claudinei
Reberson Menezes
Roberto Campos
Rui Nova Onda
Titi
Texto Original
|
|
RUR 15/2013 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 108/2013 – DO EXECUTIVO - CRIA EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE COM 72 VAGAS
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
RUR 16/2013 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 113/2013, QUE AUTORIZA POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS CRECHES, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUE OFERECEM ENSINO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE, PARA TRANSFERÊNCIA DE VALORES DO FUNDEB.
Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Autor:
Bira
Claudinho da Prefeitura
Dr. Ademir
Dr. Chaves
Dr. Zé Eduardo
Elenice
Fernando Betti
Gérson Araújo
João Henrique
Odair Pirinoto
Professor Claudinei
Reberson Menezes
Roberto Campos
Rui Nova Onda
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
RUR 17/2013 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 134/2013 – DO EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA A REALIZAÇÃO DA PARADA DE NATAL E DECORAÇÃO NATALINA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autor:
Bira
Claudinho da Prefeitura
Dr. Ademir
Dr. Chaves
Dr. Zé Eduardo
Elenice
Fernando Betti
Gérson Araújo
João Henrique
Odair Pirinoto
Professor Claudinei
Reberson Menezes
Roberto Campos
Rui Nova Onda
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 1/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO COSTA E MELLO ÁREA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 2/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL HÉLIO LOMBARDI AGUIAR, A ÁREA QUE ESPECIFICA
Apresentação: 29 de Janeiro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 3/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.136, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A CONSTRUAÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METÁLICOS PROTENDIDOS LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 65.815.441/0001-97, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003
Apresentação: 1 de Abril de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 4/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.660, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A INDUSTRIA DE EMBALAGENS DE MADEIRA OLIVEIRA LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 07.564.624/0001-80, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003
Apresentação: 1 de Abril de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 5/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Janeiro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
|
|
PLE 6/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 7/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 8/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA 03 (TRÊS) VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, CONSTANE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92.
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 9/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIAÇÃO DE 04 CARGOS PERMANENTES DA PREFEITURA DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS.
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 10/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA 10 (DEZ) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92.
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 11/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIAÇÃO DE 01 CARGO PERMANENTE DA PREFEITURA DE ENCARREGADO DE ADMINISTRAÇÃO DO CIC TANCREDO NEVES.
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: Aprovado(a)
|
|
PLE 12/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA 14 (QUATORZE) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92.
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 13/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONSÓRCIO
DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 14/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DE ELZA ELI FERRAZ DE CAMPOS, A SEREM DESTINADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Apresentação: 29 de Janeiro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 15/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO DE ENFERMEIRO, CONSTANTE DA TABELA C DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 16/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DO IPSJBV, ALTERANDO O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.148, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
|
|
PLE 17/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO E A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO VII FESTIVAL AMADOR DE MONÓLOGOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|