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POSSE DO VEREADOR LEONILDES CHAVES PARA VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O ANO DE 2016.

POSSE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PELO SENHOR VEREADOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA NA 1 ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2016.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2016, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO, DA LEI Nº 1.672, DE 19 DE OUTUBRO DE 2.005, QUE ESTIPULA O PRAZO DE 15 MINUTOS PARA PERMANÊNCIA DOS USUÁRIOS NAS FILAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS”

DISPÕE SOBRE AÇÕES FISCALIZATÓRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA QUANTO À PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 28/2016 , QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 36/2016, DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

MODIFICA A EMENTA ORIGINAL E O ARTIGO 1 ° E 2° DO REFERIDO PROJETO DE LEI.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 33/2016, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "CERTIFICADO AMIGO DO ESPORTE - CAE" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 32/2016, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROCHA SILVA.

DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR DONIZETTI PIRINOTO – SUPRIME O INCISO VI DO ARTIGO 40 DO REFERIDO PROJETO DE LEI. LIDOS OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, O SENHOR PRESIDENTE COLOCA EM DELIBERAÇÃO A REFERIDA EMENDA SUPRESSIVA.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N º. 035/2016 - DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR DONIZETTI PIRINOTO - SUPRIME O INCISO IV DO ARTIGO 40 DO REFERIDO PROJETO DE LEI.

VENHO PELO PRESENTE, APRESENTAR EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 27/2016, DE MINHA AUTORIA, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O DIA DA PROTEÇÃO E DO BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 93/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA ELENICE IMACULADA VIDOLIN, QUE PROÍBE O USO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

PROJETO DE LEI Nº 005/2016 – DO EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS COM 1.318HA OU 13.182,00M2 DENOMINADA GLEBA B2, LOCALIZADA NA FAZENDA SÃO FRANCISCO, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ IZIDORO CORSO E OUTROS, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016 - DA MESA - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO 4° ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES EM BRASÍLIA-DF

DO EXECUTIVO - CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.016.

PROJETO DE LEI Nº 039/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CEDER, GRATUITAMENTE, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO, O USO DE PARTE DO IMÓVEL (PRÉDIO E TERRENO) DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NESTA CIDADE À RUA DA SAUDADE S/N, ANTIGO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – UNIFAE, BEM COMO AUTORIZA QUE SEJAM FEITAS AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, PARA O USO DE AMBULATÓRIO MISTO, ÀS EXPENSAS DO CESSIONÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 041/2016 - CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 042/2016 – CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE. PROJETO DE LEI Nº 043/2016 – CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 038/2016 – DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL – CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 44/2016 – VER. FERNANDO BETTI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENA IV SHAKESPEARE CIA.”

EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:- PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2016 - DA MESA - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.017.

EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:- PROJETO DE LEI Nº 049/2016 – DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A GEHFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO E CALDEIRARIA LTDA ME, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4° DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N" 8666/93, NO INCISO I E § 1º. DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL N° 1.173/2003-

EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:-

EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:-

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE MARÇO DE 2016

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE MARÇO DE 2016

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MARÇO DE 2016

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE MARÇO DE 2016

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE ABRIL DE 2016

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE ABRIL DE 2016

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL DE 2016

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE ABRIL DE 2016

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2016

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE MAIO DE 2016

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MAIO DE 2016

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE MAIO DE 2016

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MAIO DE 2016

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2016

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE JUNHO DE 2016

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE JUNHO DE 2016

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE JUNHO DE 2016

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE AGOSTO DE 2016

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE AGOSTO DE 2016

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE AGOSTO DE 2016

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE AGOSTO DE 2016

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE AGOSTO DE 2016

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE SETEMBRO DE 2016