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PLE 49/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A GEHFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO E CALDEIRARIA LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 15.397.024/0001-01, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003
Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 50/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES
ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE A TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA TRANSFORMAÇÃO EM UNIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 51/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO 19 LOTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS, DE PROPRIEDADE DA MORGABEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., EMPRESA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.261.441/0001-02, QUE SERÃO AFETADOS COMO SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2016
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 52/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 º DA LEI N º 4003, DE 21 DE JUNHO DE 2.016, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A APROSÃ – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2016
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 53/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO 4 LOTES DO LOTEAMENTO JARDIM POR DO SOL, DE PROPRIEDADE DA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO POR DO SOL SPE LTDA., EMPRESA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 20.812.416/0001-11, QUE SERÃO AFETADOS COMO SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO JARDIM POR DO SOL.
Apresentação: 30 de Setembro de 2016
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 54/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 55/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO UMA GLEBA DE TERRA, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO JARDIM AURORA SPE LTDA., EMPRESA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.542.532/0001-20, QUE SERÁ AFETADA COMO SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 56/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ARTIGO 1º: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 815.000,00 (OITOCENTOS E QUINZE MIL), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO COM PESSOAL, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA:
Apresentação: 15 de Setembro de 2016
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 57/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (FMCSJBV), VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 58/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI Nº 3.452, DE 10/12/2013, RELATIVA AO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017, ALTERADA PELA LEI Nº 3.755, DE 09/12/2014 E OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI Nº 4.011, DE 28/06/2016, RELATIVA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2017
Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 59/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 60/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS, UMA CESTA COM PRODUTOS NATALINOS
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 61/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A DOAR O IMÓVEL ESPECIFICADO, AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO PARA EXPANSÃO DA ÁREA CONSTRUÍDA DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Apresentação: 1 de Novembro de 2016
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 62/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Novembro de 2016
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 63/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.017”.
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 64/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 65/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA”
Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 66/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002”
Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Autor:
Dr. Ademir
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 67/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “ESTABELECE A REFERÊNCIA DAS DÍVIDAS DE PEQUENO VALOR, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO §3º, DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Autor:
Dr. Ademir
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 2/2016 - Oficio do Executivo
Ementa: BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, REFERENTES A SETEMBRO E OUTUBRO DE 2016
Apresentação: 14 de Dezembro de 2016
Texto Original
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OFEXE 32/2016 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2016
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OFEXE 67/2016 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015.
Apresentação: 4 de Março de 2016
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OFEXE 70/2016 - Oficio do Executivo
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2016 (TRAMITANDO)
Apresentação: 11 de Março de 2016
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 79/2016 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 016/2016, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA DETECTORA DE METAIS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, POR VÍCIO DE INICIATIVA, SENDO PORTANTO INCONSTITUCIONAL.
Apresentação: 30 de Março de 2016
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OFEXE 113/2016 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA CONSOLIDADOS, REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2.016.
Apresentação: 27 de Abril de 2016
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OFEXE 128/2016 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2016.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
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OFEXE 146/2016 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 49/2016, QUE DENOMINA ALAMEDA TOPÁZIO, A RUA TRÊS (3) DO LOTEAMENTO SERRA DO PRATA, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2016
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OFEXE 164/2016 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2016
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
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OFEXE 172/2016 - Oficio do Executivo
Ementa: DO EXECUTIVO, ENCAMINHA VETO, NA SUA TOTALIDADE, AO AUTOGRAFO N º 72/2016, QUE DENOMINA AVENIDA MAURÍCIO MATIELO, A AVENIDA UM DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ODIAR DONIXETTI PIRINOTO
Apresentação: 8 de Setembro de 2016
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OFEXE 180/2016 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2016.
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
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OFEXE 198/2016 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 113/2016, QUE DENOMINA RUA CONCEIÇÃO FELISBERTO CASTILHO, A RUA 03 (TRÊS) DO LOTEAMENTO COLINAS DO ALEGRE, DE AUTORIA DO VEREADOR RUI NOVA ONDA
Apresentação: 26 de Dezembro de 2016
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OFEXE 199/2016 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 114/2016, QUE DENOMINA RUA ANTONIO CASTILHO, A RUA 10 (DEZ) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA, DE AUTORIA DO VEREADOR RUI NOVA ONDA
Apresentação: 26 de Dezembro de 2016
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OFEXE 200/2016 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 115/2016, QUE DENOMINA RUA JOSUÉ FRANCISCO CASTILHO, A RUA 30 (TRINTA) DO JARDIM AURORA, DE AUTORIA DO VEREADOR RUI NOVA ONDA
Apresentação: 26 de Dezembro de 2016
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PLL 1/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA ARMANDO ELIAS A RUA VINTE E QUATRO (24) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA
Apresentação: 7 de Janeiro de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 2/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA FORTUNATO BONARETTI, A RUA DOZE DO PORTAL DA ALIANÇA
Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 3/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA DENIS MELETTI VIDOLIN, A RUA 12 (DOZE) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS
Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Autor:
Elenice
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 4/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: OBRIGA AS EMPRESAS QUE EXECUTAM OBRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ATUALIZAREM NAS PLACAS INFORMAÇÕES DOS VALORES CONCEDIDOS NO TOCANTE A ADITIVOS
Apresentação: 26 de Janeiro de 2016
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 5/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CAPACETE, KIT PROTETOR DE JOELHOS, COTOVELOS E MÃOS PARA A PRÁTICA DE SKATE, NO SKATE PLAZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Reberson Menezes
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 6/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO MENSAL “CALENDÁRIO VERDE MUNICIPAL” DE ATIVIDADES PRÓ-CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 7/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20, DA LEI Nº 309, DE 26 DE JUNHO DE 1.990, QUE INSTITUI NORMAS PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI)
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 8/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA MARIA AMÉLIA MARTINS CARNEIRO, A RUA 30 (TRINTA) DO JARDIM AURORA
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 9/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE DINO DE CARVALHO NORONHA, A PASSARELA LOCALIZADA NA RODOVIA SP-342 DR. GOVERNADOR ADEMAR PEREIRA DE BARROS, ENTRE AS AVENIDAS SENADOR MARCOS FREIRE E TREZE MAIO, PRÓXIMO AO RECINTO DE EXPOSIÇÕES JOSÉ RUY DE LIMA AZEVEDO
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Elenice
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Texto Original
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PLL 10/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE ANTONIO JOSÉ LÚCIO DE OLIVEIRA COSTA, A PASSARELA LOCALIZADA NA RODOVIA SP-342 DR. GOVERNADOR ADEMAR PEREIRA DE BARROS, ENTRE AS AVENIDA E TREZE MAIO E A RUA LUÍS VAZ DE CAMÕES, NO BAIRRO VILA BRASIL
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Elenice
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Data Votação:
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PLL 11/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR EQUIPE DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 12/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA CLAUDIONOR SIBILA, A RUA 01 (UM) DO PESQUEIRO VOLTA GRANDE
Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 13/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O "PROGRAMA DESEMBARQUE SEGURO", A SER IMPLANTADO NO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 14/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.672, DE 19 DE OUTUBRO DE 2.005, QUE ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO DE 15 MINUTOS PARA PERMANÊNCIA DOS USUÁRIOS NAS FILAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:
Rui Nova Onda
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 15/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA APARECIDA DE FÁTIMA CORDEIRO MORAES, A RUA 38 (TRINTA E OITO) DO JARDIM AURORA
Apresentação: 11 de Março de 2016
Autor:
Dr. Ademir
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 16/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA JULIETA BRUSCATO SILVA, A RUA 23 (VINTE E TRÊS) DO JARDIM AURORA
Apresentação: 11 de Março de 2016
Autor:
Dr. Ademir
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 17/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA TEREZINHA DE CARVALHO MAFRA (NEGUITA), A RUA 02 (DOIS) DO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA
Apresentação: 11 de Março de 2016
Autor:
Roberto Campos
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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