Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OFEXP 4/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESPOSTA AO OFICIO N° 273/2018
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 5/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: MÁMÁRCIO EDUARDO MATIELLO - PARABENIZA NOVO PRESIDENTE E MEMBROS DA MESA
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 6/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: MPF- AUTUAÇÃO DE PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 7/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS - RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 247/2018
Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 8/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Estapar - Encaminha o relatório da arrecadação do mês de dezembro de 2018 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 9/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Da UNIFAE - Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita, referente ao mês de dezembro de 2018.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 10/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - REF. CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES 845637/2017 - OPERAÇÃO 1038593-65 FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO ÂMBITO DO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 11/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: OFÍCIO REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/19, FIRMADO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - UNIFAE, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CENÁRIOS DE PRÁTICA DE ENSINO-SERVIÇO NO SUS
Apresentação: 25 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 12/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: João Otávio Bastos Junqueira encaminha agradecimentos
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 13/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 14/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: MINISTÉRIO PÚBLICO - INSTAURADO INQUÉRITO CIVIL ANTE A INEXISTÊNCIA DE INSTITUTO MÉDICO LEGAL E FALTA DE PERITO PSIQUIÁTRICO
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 15/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: UNIFAE - BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA MÊS JANEIRO/2019
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 16/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Ministério Público Federal – Encaminha resposta ao Requerimento nº 260/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 17/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Da OAB – 37ª Subseção de São João da Boa Vista – Comunica que foi instaurado procedimento disciplinar contra o Dr. Antonio Carlos Buffo.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 18/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ÁLCOOL E DROGAS COMAD - SOLICITA INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 19/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: HORA PARK - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE JANEIRO DE 2019
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 20/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: PARÓQUIA SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO - SOLICITA COLOCAÇÃO DE PLACAS NA CIDADE
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 21/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: PTB INFORMA QUE O LÍDER DE BANCADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO BIÊNIO 2019 A 2020 SERÁ O VEREADOR ODAIR DONIZETTI PIRINOTO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 22/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: IFSP - PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO TÉCNICO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 23/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - OFÍCIO Nº 214/2019 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI RELATIVO AO NOVO PLANO DIRETOR
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 24/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Viva São João - Solicitação de uso da palavra na tribuna em audiência pública do plano diretor.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 25/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Secretaria de Desenvolvimento Regional - Encaminha resposta ao Ofício Nº 355/2018, de autoria do vereador Gérson Araújo.
Apresentação: 6 de Março de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 26/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo - Encaminha resposta ao Ofício Nº 007/2018, de autoria do vereador Gérson Araújo.
Apresentação: 6 de Março de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 27/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Encaminha resposta ao Requerimento nº 17/2019, de autoria do Vereador Sebastião Neris.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 28/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: UNIFAE encaminha balancetes da despesa e da receita do mês de fevereiro/2019.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 29/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: ZONA AZUL - RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019 E SUAS DEVIDAS DOAÇÕES JÁ EFETUADAS PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 30/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: TRIBUNAL DE CONTAS - CONTAS MUNICIPAIS .
Apresentação: 14 de Março de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 31/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Apresenta abaixo assinado, subscrito pelo municipe Moisés Juliani Montiel, solicitando mudança no artigo 4º do Código de Posturas do Município.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 32/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Encaminha resposta da Vigilãncia Sanitária ao Autógrafo de nº 32 que dispõe sobre a aprovação do Projeto de Lei do Legislativo de n° 31/18.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 33/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. 17/2019 de autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior, Claudinei Damalio e Rui Nova Onda.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 34/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Encaminha resposta do Sindicato da Saúde Sub Sede de São João da Boa Vista a respeito da solenidade do dia do trabalhador da saúde.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 35/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: POLICIA MILITAR - RESPOSTA AO REQUERIMENTO NÚMERO 19/2019
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 36/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: SETOR DE CONTRATOS - OFICIO REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2019
Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 37/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: SETOR DE CONTRATOS - OFICIO REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO N° 003/2019
Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 38/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: LEONILDES CHAVES JUNIOR - REQUER A EXTINÇÃO E OU ARQUIVAMENTO DO RESPECTIVO PROCEDIMENTO CONTRÁRIO AO EX-VEREADOR E ACUSADO FERNANDO BONARETI BETTI
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 39/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: LEONILDES CHAVES JUNIOR - REQUER A EXTINÇÃO E OU ARQUIVAMENTO DO RESPECTIVO PROCEDIMENTO CONTRÁRIO AO EX-VEREADOR E ACUSADO FERNANDO BONARETI BETTI
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 40/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: LEONILDES CHAVES JUNIOR - REQUER A EXTINÇÃO E OU ARQUIVAMENTO DO RESPECTIVO PROCEDIMENTO CONTRÁRIO AO EX-VEREADOR E ACUSADO FERNANDO BONARETI BETTI
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 41/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: CMDPcD - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANTEPROJETOS DE LEI SOBRE PROGRAMA CENSO - INCLUSÃO E CADASTRO.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 42/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Encaminha resposta da UNIFAE ao Ofício 64/2019-dv, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 43/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Encaminha resposta da empresa Rápido Sumaré ao Ofício 37/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 44/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: UNIFAE encaminha balancetes da despesa e da receita do mês de março/2019.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 45/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: MP-SP comunica instauração de procedimento administrativo referente a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 46/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista - Ofício 259/2019 - Comunica o arquivamento de Representação sobre possível manifestação agressiva e discriminatória aos moradores do Parque dos Resedás.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 47/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Solicita informações sobre a locação e abandono de casas no bairro Parque dos Resedás.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 48/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Associação dos ciclistas Bikers Mogiana solicita inclusão da Ciclovia Mantiqueira no Plano Turístico da cidade.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 49/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: ARSESP comunica a disponibilização do Relatório Analítico de Saneamento Básico de 2017 e solicita endereço de e-mail para receber futuras comunicações da Agência.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 50/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Encaminha resposta do Departamento Regional de Saúde para o Requerimento 270/2018, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 51/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: Sintaema e outras organizações encaminham alerta sobre a Medida Provisória 868, de 28 de dezembro de 2018 (MP 868/2018).
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 52/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: ZAE/SJBV- Ofício 023/19 - Encaminha relatório da arrecadação do mês de março de 2019.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXP 53/2019 - Ofício do Expediente
Ementa: TJSP - Ofício 1011-O/2019-CSRS - Encaminha cópia do Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|